TJSP 17/08/2018 - Pág. 2548 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2640
2548
de fl. 118. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP), THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), JOSE
CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), SAMUEL ABREU BATISTA (OAB 289949/SP)
Processo 1000078-29.2016.8.26.0159 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Izabel Ramos Verreschi dos Santos
e outro - Fls. 153/154: manifeste a parte autora, em termos de prosseguimento da ação. Int. - ADV: MAYARA FERRAZ DE
OLIVEIRA (OAB 373053/SP), PAULO HENRIQUE DE CAMPOS (OAB 307790/SP)
Processo 1000090-09.2017.8.26.0159 - Retificação de Registro de Imóvel - Propriedade - Adir de Oliveira e outro - VISTOS.
Providenciem os autores certidão atualizada da matrícula nº 7420. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ODIRLEY CÉSAR DE
OLIVEIRA (OAB 198830/SP)
Processo 1000100-19.2018.8.26.0159 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.C.C.A. - E.N.A. - VISTOS. Fls. 344/345: dê-se
ciência às partes. Fl. 347: defiro. Intime-se para comparecimento no Setor de Psicologia na data agendada. No mais, cumpra-se
o determinado à fl. 343. Int. - ADV: ALINE DE PAULA SANTOS VIEIRA (OAB 290997/SP), KATIA PINTO DINIZ (OAB 148364/
SP)
Processo 1000105-75.2017.8.26.0159 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Vittória Di Clementi - Giovanni de Clementi Junior - Manifeste-se a exequente se houve o cumprimento integral do acordo. ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA (OAB 218218/SP), DENISE DE OLIVEIRA XAVIER (OAB 214998/SP)
Processo 1000111-82.2017.8.26.0159 - Procedimento Comum - Guarda - V.T.S. - - R.C.L.C.S. - L.C.S. - VISTOS.
Considerando todo o processado, e ante a nova sistemática processual que visa a solução do litígio pelo método consensual,
nos termos do artigo 3º, §3º, do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 17 de
OUTUBRO de 2.018, às 15h00min. Int. Cumpra-se. - ADV: CELIA DA LUZ LOPES (OAB 143788/SP), LAYANNE CRISTTINY
MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 362271/SP)
Processo 1000112-67.2017.8.26.0159 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Euclides Vaz de Campos - - Doracy Vaz
de Campos - Vistas dos autos aos autores para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em
05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ODIRLEY CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB 198830/
SP)
Processo 1000115-22.2017.8.26.0159 - Procedimento Comum - Retificação de Área de Imóvel - P.E.G.R.F. - - C.P.S. - Vistas
dos autos aos autores para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30
dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de
extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: JUAN PABLO DE FREITAS SANTOS (OAB 226586/SP)
Processo 1000115-85.2018.8.26.0159 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.J.S.T.O.V. - VISTOS. Providencie a
exequente a juntada do oficio de indicação da OAB, eis que não acompanhou a petição de fl. 44. Int. - ADV: INGRID LAYR MOTA
PEREIRA (OAB 373704/SP)
Processo 1000134-28.2017.8.26.0159 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Y.F.B. - - J.V.F. - B.S.B. - VISTOS. Manifeste
a exequente acerca da petição e documentos de fls. 112/115. Após, ao Ministério Público Int. - ADV: CELSO MORENO (OAB
242752/SP), ELISETE APARECIDA DE CARVALHO (OAB 214675/SP)
Processo 1000134-91.2018.8.26.0159 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Giuliano Ribeiro Ferro Leite - William Clayton Camargo - Vistas dos autos ao exequente para: recolher, em 05 dias, a taxa
para realização das pesquisas requeridas. - ADV: LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 105166/SP), AURELIO PEREIRA DA SILVA DE
CAMPOS (OAB 121621/SP)
Processo 1000137-17.2016.8.26.0159 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.O.S. - C.O. VISTOS. Fl. 89/90: defiro. Nos termos do convênio celebrado entre a DPSP e a Ordem dos Advogados do Brasil, arbitro os
honorários da Dra. Defensora Dativa no valor previsto na tabela. Expeça-se a competente certidão. Int. - ADV: FABIANA LEITE
MARTINS (OAB 210783/SP), ETELVINA LUCIA DE FIGUEIREDO RIBEIRO DO PRADO (OAB 180285/SP)
Processo 1000148-75.2018.8.26.0159 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.H.O. - VISTOS. Designo, nos termos do disposto
no artigo 695 do Código de Processo Civil, audiência de tentativa de conciliação para o dia 26 de SETEMBRO de 2018, às
15h30min. Cite-se, consignando-se no mandado que o prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de contestação passará a
fluir da data da audiência, acaso não obtida a conciliação [art. 697 c.c. o art. 335, I, CPC], sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: AURELIO PEREIRA
DA SILVA DE CAMPOS (OAB 121621/SP), LUIZ ALEXANDRE CAVALCA RAMACHIOTTI (OAB 191641/SP)
Processo 1000156-23.2016.8.26.0159 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - I.C. - B.D.F. - - M.S.S. e
outro - Vistas dos autos às partes para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do
CPC). - ADV: AURELIO PEREIRA DA SILVA DE CAMPOS (OAB 121621/SP), MARIA EDNA DIAS DA CUNHA (OAB 145118/SP),
KARINE PALANDI PINTO DA SILVA (OAB 208657/SP)
Processo 1000157-71.2017.8.26.0159 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Wilma Aparecida Pereira
- - Maria da Silva Pereira França - - Gilmar da Silva Pereira - - João da Silva Pereira - VISTOS. Trata-se de pedido de Alvará
formulado por Wilma Aparecida Pereira e outros para levantamento de eventual numerário depositado na agência do Banco
do Brasil S/A desta cidade e dos benefícios previdenciários percebidos pela falecida genitora deles, a Srª Marília Alves da
Silva Pereira. Certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte acostada à fl. 31. Manifestação do
Ministério Público declinando de sua atuação no feito à fl. 35. Foi determinada a expedição de ofício ao Colégio Notarial
para que informasse acerca da existência de testamento. Certidão do Colégio Notarial à fls. 40/41. Oficio do Banco do Brasil
informando acerca da existência de saldo naquele estabelecimento bancário (fls. 55/59). Relatei. DECIDO. Considerando-se
a documentação acostada aos autos, defiro o pedido inicial e determino a expedição do competente alvará, com prazo de 30
(trinta) dias, autorizando a requerente WILMA APARECIDA PEREIRA, qualificada nos autos, a proceder ao levantamento do
saldo residual dos benefícios previdenciários de nº 41/142.491.330-3 e 21/137.933.634-9, junto ao INSS, em nome da “de
cujus”, Sra. MARÍLIA ALVES DA SILVA PEREIRA, podendo assinar termos, documentos e tudo o mais que for necessário ao
cumprimento deste. A partilha do numerário entre os demais herdeiros da “de cujus”, caberá à herdeira WILMA APARECIDA
PEREIRA. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do disposto no artigo 487, inciso I, do Código
de Processo Civil. Transitada a presente em julgado, expeça-se o respectivo alvará, arquivando-se os autos em seguida, com as
formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV: ALINE ARIANE SILVA DE CAMPOS (OAB 370683/SP)
Processo 1000164-34.2015.8.26.0159 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Therezinha de Carvalho e outros - Vistas
dos autos ao autor para: manifestar-se, no prazo de 15 dias, tendo em vista que fluiu o prazo concedido. - ADV: VALDECY
PINTO DE MACEDO (OAB 262171/SP)
Processo 1000180-17.2017.8.26.0159 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Paulo Coelho e outros - VISTOS. Fl.
116: defiro. Expeça-se carta precatória para citação dos confrontantes Luiz Augusto Franco de Maria e sua esposa Luiza Clereci
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º