TJSP 17/08/2018 - Pág. 1321 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2640
1321
RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP),
VITOR TILIERI (OAB 242456/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO
(OAB 131812/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP),
THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/
SP)
Processo 1004751-92.2016.8.26.0053 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cerana Editora
Artes Gráficas Ltda - Vistos. Face a sentença de extinção prolatada nos autos principais, ao decurso de prazo, arquivem-se
estes conjuntamente. Int. - ADV: LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP), RICARDO RUY FUKUARA REBELLO
PINHO (OAB 270906/SP), LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP)
Processo 1006805-60.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Invalidez Permanente - Marcio Antonio Oliveira Silva Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Intime-se o impetrante para contrarrazões, nos termos do art.1010,
§ 1º do CPC. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público. Int. ADV: ANA PAULA ANTUNES (OAB 257296/SP), PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP), ANDRÉ BRAGA
BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP)
Processo 1008511-15.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Apparecido Alves e outros - São Paulo Previdencia - SPPREV e outro - Vistos. I) Folhas 251/255: Ciência às partes. II)
Considerando o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2052404-67.2018.8.26.0000 (admitido em 18/05/2018,
Rel. Des. FERMINO MAGNANI FILHO), o qual determinou o sobrestamento de todos os processos que versarem sobre ação
de cobrança com base no lustro anterior à impetração de mandado de segurança coletivo ainda sem trânsito em julgado,
digam as partes se possuem interesse no prosseguimento do feito. Observo que tal providência faz-se necessária para atender
a recomendação do v. Acórdão, o qual ressalvou “que as partes afetadas nas demandas suspensas seja na 1ª quanto na
2ª instâncias têm a faculdade de solicitar o prosseguimento dos seus respectivos feitos; faculdade que se lhes dá por força
do artigo 5º, inciso XXXV, da Carta Federal”. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP),
WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 1009717-35.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Custeio de Assistência Médica - Paulo César Leite Madureira
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Providencie a parte autora a retirada da guia nº 529/2018 - OBS: RETIRADA
DE GUIA A PARTIR DE 11h00 - ADV: JÉSSICA MARTINS BARRETO (OAB 255752/SP), JOSE LUIZ SOUZA DE MORAES (OAB
170003/SP)
Processo 1010531-76.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Moisés
Sampaio Rodrigues e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Vistos. Considerando o Incidente de Resolução
de Demandas Repetitivas nº 2052404-67.2018.8.26.0000 (admitido em 18/05/2018, Rel. Des. FERMINO MAGNANI FILHO), o
qual determinou o sobrestamento de todos os processos que versarem sobre ação de cobrança com base no lustro anterior
à impetração de mandado de segurança coletivo ainda sem trânsito em julgado, bem como a manifestação da parte autora
de folhas 283/285, diga o polo passivo se possui interesse no prosseguimento do feito. Observo que tal providência faz-se
necessária para atender a recomendação do v. Acórdão, o qual ressalvou “que as partes afetadas nas demandas suspensas seja
na 1ª quanto na 2ª instâncias têm a faculdade de solicitar o prosseguimento dos seus respectivos feitos; faculdade que se lhes
dá por força do artigo 5º, inciso XXXV, da Carta Federal”. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. ADV: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON
NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 1011905-43.2018.8.26.0005 - Tutela Cautelar Antecedente - Sustação de Protesto - Mestre das Vans Autopeças e
Distribuidora Ltda-me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. As CDAs mencionadas na petição anterior deverão
ser objeto de ação autônoma, eis que já houve oferta da contestação, não podendo mais o pedido ser alterado para incluílas sem aquiescência da ré. INDEFIRO o quanto requerido. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA BORIM (OAB 294742/SP),
AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 127145/SP)
Processo 1011963-35.2017.8.26.0020 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto dos Santos
- Suvep Suzano Veiculos e Peças Ltda e outros - Vistos.Petição retro: DEFIRO. Expeça-se ofício ao Detran, devendo constar
a suspensão da pontuação no prontuário do autor a partir de 22 de maio de 2006, referente às infrações relacionadas ao
veículo GM/CORSA WIND, PLACAS ABY5828, RENAVAM 00772853770, CHASSI Nº 9BGSC68Z02C140578, ANO/MODELO:
2001/2002, COMBUSTÍVEL GASOLINA.Intime-se. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), NEUSA
APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), ELIANA DONIZETE DA SILVA (OAB 378390/SP)
Processo 1011963-35.2017.8.26.0020 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto dos Santos Suvep Suzano Veiculos e Peças Ltda e outros - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica. Digam as partes quais as provas
que pretendem produzir, justificando-as, ou se querem o julgamento no estado. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: DULCE
ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), ELIANA DONIZETE DA SILVA (OAB 378390/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA
DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP)
Processo 1012839-51.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Assistência Médico-Hospitalar - Eliseu Elias dos Santos Vistos. Notifique-se o coator do conteúdo da petição inicial, entregando-lhe a segunda via apresentada pelo requerente com as
cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de dez dias, preste informações (art. 7, inciso I da Lei nº 12.016/09). Tratandose na espécie de processo que tramita pela via digital fica desde logo autorizado que as informações da autoridade sejam
diretamente encaminhadas para o email da serventia: [email protected]. Após, cumpra-se o art. 7º, inciso II da Lei 12.016/09
(intimação do órgão que exerce a representação judicial da pessoa jurídica interessada). Findo o prazo, ouça-se o representante
do Ministério Público, em dez dias. Após, tornem conclusos. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão
como mandado. Int. - ADV: WALESKA TELHADO NASCIMENTO VASQUES (OAB 338321/SP)
Processo 1015273-13.2018.8.26.0053 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Paulo de Abreu Leme Filho
e outros - Paulo de Abreu Leme Filho - - Paulo de Abreu Leme Filho - - Paulo de Abreu Leme Filho - - Paulo de Abreu Leme
Filho - - Paulo de Abreu Leme Filho - Vistos.Defiro o pedido formulado pelo polo passivo para, com amparo no artigo 7º, inciso
IV, da Lei da Ação Popular, prorrogar o prazo para defesa por mais vinte dias.Int. - ADV: PRISCILA SANDA NAGAO CARDOSO
(OAB 182612/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), MAURICIO HIROYUKI SATO (OAB 139302/
SP), MARCIO CAMMAROSANO (OAB 24170/SP), PAULO DE ABREU LEME FILHO (OAB 151810/SP)
Processo 1015273-13.2018.8.26.0053 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Paulo de Abreu Leme Filho
e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outros - Paulo de Abreu Leme Filho - - Paulo de Abreu Leme Filho - - Paulo
de Abreu Leme Filho - - Paulo de Abreu Leme Filho - - Paulo de Abreu Leme Filho - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em
réplica. Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se querem o julgamento no estado. Após,
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