TJSP 10/08/2018 - Pág. 2030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2635
2030
Nº 1044490-55.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Unesp
Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Recorrida: Olga Brizotti Pelicer - Vistos. Diante da certidão supra,
intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Decorrido o prazo legal, subam
os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Zurich Oliva Costa Netto - Advs: Jose Sebastião Soares (OAB: 247915/SP) - Roberto
Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP) - Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP)
- 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 1044597-65.2017.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: José Luiz Simões - Vistos. Petição de fls. (retro): Manifeste-se a Fazenda Pública,
no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - Magistrado(a) André da Fonseca Tavares - Advs: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB:
197585/SP) - Mauri Jose Cristal (OAB: 90366/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 1044804-64.2017.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Rcrdo/Rcrte: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recte/Recdo: Vanderlei Antonio Ferreira - Vistos. Aguarde-se em cartório até o julgamento
do Pedido de Uniformização de Jurisprudência interposto. Retornando o referido pedido julgado pela Turma de Uniformização
, proceda-se conforme a Resolução nº 553/2011. Int. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs: Daniela
Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) - Antonio Guerche Filho (OAB: 112769/SP) - Valdemar Gullo Junior
(OAB: 302886/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 1050717-27.2017.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Recorrida: Viviani Carolina Amorês Battilani - Vistos. Diante da certidão supra,
intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Decorrido o prazo legal, subam
os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcelo Eduardo De Souza - Advs: Fernando Luis de Albuquerque (OAB: 149932/SP) Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Vitor Hugo Canôas Matheus (OAB: 376310/SP) - 8º andar - sala 805 - fone:
(17) 3216 4868
Nº 1054539-58.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Recorrida: Jandira Ferreira Viana - Vistos. Diante da renúncia da autora da questão da
correção monetária e juros, que neste ato fica homologada, o Recurso Extraordinário da Fazenda Pública do Estado de São
Paulo perdeu seu objeto, o que resta reconhecido neste momento. Observe-se que os índices de correção monetária e juros
serão os sustentados pela Fazenda do Estado. Certifique-se o trânsito em julgado do V. Acórdão e baixem os autos à vara de
origem. Intimem-se e providencie-se. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs: Igor Fortes Catta Preta
(OAB: 248503/SP) - Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera (OAB: 354600/SP) - Claudio Gomes Rocha (OAB: 343260/SP) - 8º
andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 1055085-79.2017.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Rcrdo/Rcrte: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recte/Recdo: João Fernando Marino Teixeira - Vistos. Diante da certidão supra, intime-se
a parte contrária para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Decorrido o prazo legal, subam os autos
conclusos. Int. - Magistrado(a) Zurich Oliva Costa Netto - Advs: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Fabiano Cesar
Nogueira (OAB: 305020/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 1057678-81.2017.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recte/Recdo: Rodobens
Incorporadora Imobiliária 363 Spe Ltda - Rcrdo/Rcrte: Victor Alexandre Lima Martins - Vistos. Diante da certidão supra, intimese a parte contrária para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Decorrido o prazo legal, subam os autos
conclusos. Int. - Magistrado(a) André Luis Adoni - Advs: Jose Walter Ferreira Junior (OAB: 152165/SP) - Jean Carlos Marques
(OAB: 191799/SP) - Joao Vitor Fernandes (OAB: 36313/BA) - Leonidas Cesar Tavares (OAB: 234025/SP) - 8º andar - sala 805
- fone: (17) 3216 4868
Nº 1058445-56.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrida: Neide Ytoe
Yamanaka Cristal - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Petição de fls. (retro): Manifeste-se a Fazenda
Pública, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - Magistrado(a) Mauricio José Nogueira - Advs: Mauri Jose Cristal (OAB: 90366/
SP) - Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 1060108-40.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recte/Recda: Silvia
Elaine de Souza Simonini - Rcrdo/Rcrte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Petição de fls. (retro): Manifestese a Fazenda Pública, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Roberto Zaidan Maluf - Advs: Mauri Jose
Cristal (OAB: 90366/SP) - Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 1060125-76.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Neusa Hissae Murai - Vistos. Petição de fls. (retro): Manifeste-se a Fazenda
Pública, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Advs: Marcelo Trefiglio Marçal
Vieira (OAB: 240970/SP) - Mauri Jose Cristal (OAB: 90366/SP) - Igor Cassio Cristal (OAB: 348864/SP) - 8º andar - sala 805 fone: (17) 3216 4868
Nº 1060131-83.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrido: Rogério
Zanqueta de Carvalho - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Petição de fls. (retro): Manifeste-se a
Fazenda Pública, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - Magistrado(a) Antonio Roberto Andolfatto de Souza - Advs: Mauri
Jose Cristal (OAB: 90366/SP) - Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 1060153-44.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrido: Devair Florencio
Vicente - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Petição de fls. (retro): Manifeste-se a Fazenda Pública,
no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs: Mauri Jose Cristal (OAB:
90366/SP) - CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES (OAB: 251930/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º