TJSP 02/07/2018 - Pág. 2558 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2607
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1) No caso de processo de conhecimento: Intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena
de extinção. 2) No caso de processo de Execução de Título Extrajudicial ou Cumprimento de Sentença, remetam-se os autos ao
arquivo. - ADV: DIEGO ROCHA DOS SANTOS (OAB 354011/SP)
Processo 1011278-73.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Colégio Futuro Feliz Ltda Me Vistos, Anote-se a renúncia do patrono do autor. O patrono responderá pelos interesses do seu constituinte por dez dias.
Após, exclua-se dos cadastros. Não sendo constituído novo procurador, intime-se o autor, via postal, para que regularize sua
representação processual, em 15 dias, sob pena de extinção, nos termos do art.76 do CPC. Expeça-se o necessário. Int. São
Paulo, 26 de junho de 2018. - ADV: DENILTON ODAIR DE CASTRO (OAB 133978/SP)
Processo 1011568-88.2017.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Nos
termos da Portaria 01/2017 - item 26.1 - INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento CSM nº 170/11 e da atual tabela de despesas
praticadas pelo E.Tribunal de Justiça, deverá o autor/exequente recolher o valor abaixo mencionado, o qual corresponde ao seu
requerimento e providenciar planilha atualizada do débito: 1.Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal): ( X ) Solicitação
de declarações e imposto de renda de pessoa física R$ 15,00, correspondente ao limite dos cinco últimos anos (exercícios
financeiros), valor este que não contempla cobrança proporcional ou fracionamento: ( ) Solicitação de busca de declarações
de imposto de renda de pessoa jurídica: R$ 15,00, correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. 2.Sistema
BACENJUD (registros das instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil): ( X ) Solicitação de busca de
ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos sequências de bloqueio, penhora e transferência):
R$ 15,00. 3.Sistema RENAJUD (registros e DETRAN/SP): ( X ) Solicitação de busca de veículos de pessoa física ou de pessoa
jurídica (incluído o ato sequencial de registro de restrição/bloqueio de transferência da propriedade do bem): R$ 15,00. O
respectivo valor deverá ser recolhido, no prazo de 05 dias, pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça
- código 434-1 e não será devolvido, mesmo em razão de resultado negativo. No silêncio, aguarde-se o prazo de 30 dias,
contados da publicação deste. Decorridos, sem manifestação , ao arquivo. - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/
SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 1012156-66.2015.8.26.0005 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Cennabras Indústria e
Comercio Eireli Epp - Vistos. Diga o exequente acerca do cumprimento da carta precatória expedida, no prazo de 05 dias. Int.
- ADV: RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP), LUANA DE SOUSA RAMALHO (OAB 252912/SP), MANUELA
BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 32994/PE)
Processo 1012416-75.2017.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espólio de Ilda Borges
Gomes - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes. Aguarde-se no cartório o seu integral cumprimento. Decorrido
prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 dias, ficam as partes cientes de que a execução será extinta
independentemente de nova intimação. Int. São Paulo, 26 de junho de 2018 - ADV: JAIME TEMPONI DE AGUILAR (OAB
145933/SP)
Processo 1012525-26.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Colegio Forth S/s Ltda - Vistos.
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 77. Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva. Int. - ADV:
FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP)
Processo 1013649-78.2015.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Mamedio
Galdino da Silva - Vistos, Digam a parte exequente, no prazo de 15 dias, se cumprida a obrigação com o levantamento do
numerário. Decorrido, sem manifestação, presumir-se-á satisfeita resultando na extinção da ação. Int. São Paulo, 26 de junho
de 2018. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), LUCIANE SIQUEIRA VIEIRA (OAB 298067/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1015033-08.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Everaldo Cerqueira dos
Santos - Vistos. Tendo em vista que não houve a devolução do AR pelos Correios, expeça-se nova carta de citação ao corréu
Labet. Int. - ADV: SILVIA MARIA PENTAGNA (OAB 179716/SP), FRANCISCO HENRIQUE REIS SILVEIRA (OAB 343739/SP)
Processo 1015061-73.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum - Extinção - Gisele Nascimento Reis Mendes Pautilio - Mosiel
Francisco Pautilio - Vistos.Concedo a parte autora os beneficios da gratuidade da justiça, sem prejuízo da aplicação do disposto
previsto no artigo 98, §§ 4º a 8º, do CPC. Anote-se.Não houve manifestação expressa de vontade da parte autora, na peça
inicial, com relação à autocomposição. Assim, e diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.Nada impedirá,
contudo, que as partes se conciliem após a citação, por iniciativa própria ou com a intervenção do juízo, no decorrer do processo,
não havendo prejuízo à defesa de quaisquer das partes litigantes. Posto isso, por ora, cite-se a parte ré para contestar o feito no
prazo de 15 (quinze) dias úteis.Int. São Paulo, 21 de agosto de 2017. - ADV: BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA (OAB 20455/
PB)
Processo 1015061-73.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum - Extinção - Gisele Nascimento Reis Mendes Pautilio Manifeste-se a autora sobre a impugnação apresentada, no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA (OAB 20455/PB)
Processo 1016202-64.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum - Obrigações - Rosana Liberali - Celebration Multimarcas
Ltda. - - Israel Neves do Nascimento - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre a autora e o corréu Israel. Aguarde-se no
cartório o seu integral cumprimento. Decorrido prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 dias, ficam
as partes cientes de que a execução será extinta independentemente de nova intimação. Por outro lado, diga a autora se dá
por satisfeita a obrigação em relação à ré Celebration Multimarcas Ltda, em relação aos depósitos efetuados as fls.169/171,no
prazo e cinco dias. Em caso positivo, informe o nome do advogado com poderes especificos para constar no mandado de
levantamento. Intime-se. São Paulo, 28 de junho de 2018 - ADV: IVO BRITO CORDEIRO (OAB 228879/SP), MANOEL FERREIRA
DE ASSUNCAO (OAB 94506/SP), FABIO HENRIQUE BERALDO GOMES (OAB 160292/SP)
Processo 1017187-67.2015.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco PSA Finance
Brasil S/A - Vistos; Defiro a requisição de informações acerca de bens também em nome do executado junto à DRF, salientando
que apenas a última declaração disponível será requisitada pela Internet, bem como a pesquisa de busca de veículo também
em nome do executado, “on line” pelo Sistema RENAJUD (registros e Detran/SP). Com resposta, dê-se ciência, para que o
exequente se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito, visando
o regular prosseguimento do feito. Após, no silêncio, ao arquivo. Int. São Paulo,26 de junho de 2018 - ADV: ALESSANDRO
MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1017943-08.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum - Seguro - Laercio Ventura Alves - Sompo Seguros S.A
- Vistos, Ante o documento juntado a fls. 328, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, quanto ao cumprimento da
obrigação. Na inércia, presumir-se-á integral satisfação do débito, voltando os autos conclusos para extinção. Int. São Paulo, 26
de junho de 2018. - ADV: SILVIO APARECIDO TAMURA (OAB 90496/SP), RENATO LUIS DE PAULA (OAB 130851/SP), SERGIO
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