TJSP 20/06/2018 - Pág. 848 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2599
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Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/
SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Teka - Tecelagem Kuehnrich S/A (Em Recuperaçao Judicial
); Advogada: Katia Hendrina Weiers Krepsky (OAB: 13179/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000165-52.2013.8.26.0418; Processo Físico; Apelação / Remessa Necesária; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Paraibuna; Vara Única; Desapropriação; 3000165-52.2013.8.26.0418; Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Regina
Gadducci (OAB: 130485/SP); Apelante: Juizo Ex Offício; Apelado: José Benedito Vilhena (Espólio); Advogado: Riad Gattas Cury
(OAB: 11857/SP); Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/
SP); Apelada: Sandra Vilhena Reina; Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB:
162385/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Apelado: Ronaldo de Moraes Reina; Advogado: Riad
Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva
(OAB: 65843/SP); Apelada: Denise Villela Vilhena; Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Advogado: Fabio Caruso
Cury (OAB: 162385/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Apelada: Leda Villela Vilhena Ribeiro
dos Santos; Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP); Advogado: Marco
Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Apelado: João Carlos Ribeiro dos Santos; Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/
SP); Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Apelado:
Renato Villela Vilhena; Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP);
Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Apelada: Caroline Maria Barbosa Calderaro Vilhena; Advogado:
Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da
Silva (OAB: 65843/SP); Apelada: Sonia Villela Vilhena Celeste; Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Advogado: Fabio
Caruso Cury (OAB: 162385/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Apelado: Francisco Amador do
Prado Celeste; Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP); Advogado:
Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Apelado: Pedro Villela Vilhena; Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/
SP); Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Apelada:
Daniela Alves Soares; Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP);
Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Apelado: Celina Villena Vilhena; Advogado: Riad Gattas Cury
(OAB: 11857/SP); Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3000940-16.2013.8.26.0144; Processo Físico; Apelação / Remessa Necesária; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro de Conchal; Vara Única; Mandado de Segurança; 3000940-16.2013.8.26.0144; Garantias Constitucionais;
Apelante: VEGAS CARD DO BRASIL CARTÕES DE CRÉDITO LTDA EPP; Advogada: Naiara Carvalho (OAB: 341077/SP);
Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Prefeitura Municipal de Conchal; Advogado: Paulo Afonso de Laurentis (OAB: 103264/
SP) (Procurador); Interessado: Sindplus Administradora de Cartões, Serviços de Cadastro e Cobrança Ltda-epp; Advogado:
Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: 288403/SP); Advogado: Danilo da Silva Paranhos (OAB: 299594/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3010358-09.2013.8.26.0554; Processo Físico; Apelação / Remessa Necesária; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 3010358-09.2013.8.26.0554;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Makro Atacadista S/A; Advogado: Sergio Farina Filho (OAB: 75410/
SP); Advogado: Otavio Henrique de Castro Bertolino (OAB: 243801/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Sergio D’amico (OAB: 72040/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3015618-20.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação / Remessa Necesária; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 3015618-20.2013.8.26.0602; Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Concessionária de Rodovias do Oeste de Sao Paulo - Viaoeste S/A; Advogado:
Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP); Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Recorrente: Juizo Ex
Offício; Apelado: Elaine Moran Guarnieri Betti; Advogada: Ana Paula Felicio Barbosa (OAB: 170800/SP); Apelado: Otavio Aloisio
Moyses Betti; Advogada: Ana Paula Felicio Barbosa (OAB: 170800/SP); Apelado: Liliane Moran Guarnieri; Advogada: Ana Paula
Felicio Barbosa (OAB: 170800/SP); Apelado: Helio Moran Guarnieri; Advogada: Mariana Petrocchi Carvalho (OAB: 313112/SP);
Apelado: Maria Viviane Munhoz Guarnieri; Advogada: Mariana Petrocchi Carvalho (OAB: 313112/SP); Apelado: Eduardo Moran
Guarnieri; Advogada: Mariana Petrocchi Carvalho (OAB: 313112/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000680-76.1989.8.26.0161; Processo Físico; Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0000680-76.1989.8.26.0161; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Bombas Albrizzi Petry Ltda; Advogada: Neiva Miguel (OAB: 99820/
SP); Recorrido: Ligia Maria La Motta Araujo; Recorrido: André Araujo Filho; Recorrido: Motorel Comércio Participações Sa;
Recorrido: Jandira Feuerstein; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Danielle Eugenne Migoto Ferrari (OAB: 203077/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º