TJSP 18/06/2018 - Pág. 1721 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2597
1721
Fazenda Pública, em quinze dias, sob pena de multa de 10% do valor do débito, acréscimo de honorários em 10% do mesmo
valor e prosseguimento da execução. A intimação é feita, como sempre, por publicação no Diário Oficial. Int. - ADV: MARISA
MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), JOSÉ LIBERATO DA ROCHA (OAB 3193/MS), TATIANA GAIOTTO
MADUREIRA (OAB 183254/SP)
Processo 0010896-16.2018.8.26.0053 (processo principal 0033415-29.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fabris Leonardo - Municipalidade de São Paulo - Vistos.Nos termos do art. 535 do
Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública ora executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios
autos, no prazo de 30 (trinta) dias.Anoto que o valor da execução é de R$ 72.561,25 (ao autor) + R$ 7.748,33 (sucumbência),
conta de março/2018.Translade-se cópia deste para os autos da ação principal e aguarde-se por oportuno arquivamento.Int. ADV: ÂNGELA DEBONI (OAB 184287/SP), GERBER DE ANDRADE LUZ (OAB 62146/SP)
Processo 0010938-65.2018.8.26.0053 (processo principal 0043280-76.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Joao Batista de Oliveira - Diretor do Depto.de
Despesa de Pessoal da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda de São Paulo - Vistos.Nos termos do art. 535 do Novo
Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública ora executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos,
no prazo de 30 (trinta) dias.Anoto que o valor da execução é de R$ 25.121,71 (conta de janeiro/2018).Translade-se cópia deste
para os autos da ação principal e aguarde-se por oportuno arquivamento.Int. - ADV: SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/
SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), ‘MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP)
Processo 0010939-50.2018.8.26.0053 (processo principal 1012012-45.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Claudyr Proença Prestes - Vistos. Com base no cálculo de fls. 2 e nos
termos do artigo 523 do NCPC, intime-se o devedor para efetuar o depósito do valor do débito (R$ 16.542,01 atualizado até
dezembro/2017), em favor da Fazenda Pública, em quinze dias, sob pena de multa de 10% do valor do débito, acréscimo de
honorários em 10% do mesmo valor e prosseguimento da execução. A intimação é feita, como sempre, por publicação no Diário
Oficial. Int. - ADV: DEBORA SAMMARCO MILENA (OAB 107993/SP), DANIEL ALVES UCHOA (OAB 316701/SP)
Processo 0010941-20.2018.8.26.0053 (processo principal 0029092-25.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Ayrton Lima dos Santos - - José Osmar Guido - - Josmar Dadamo - - João Batista de Santana
- - José Francisco de Araújo - - Luis Evangelista da Silva Porto - - Jair Rosa - - José Carlos Cavichioli - - Bento Marcos Braga
- - Roberto Mari - - Ana Maria Piza Sanches - - Joaquim Vitorino - - Alonso Costa - - César Marques da Silva - - Jamil Aparecido
Alberto - - Sônia Regina Carvalho Ferreira - - João Rodrigues Alves - - Rogério Monteiro de Barros - - Cicero Cordeiro de Oliveira
- - Paulo Roberto Lissoni - - Antônio Sérgio Menis - - Felinto Pereira dos Santos - - João Laércio Gava - - João Piva - - Maria
de Lourdes Figueiredo Martinez - - Pedro Guido - - Rita de Cássia Manzano de Almeida Michelli - - Sônia Maria Turra Ramos
- - Luis Cordeiro de Souza - - Valdir Graciano - - Sebastião Alves dos Santos - - Aparecido Pereira dos Santos - - Luis Coletti
- - Vilma Aparecida Marchetti Braga - - José Carlos Fonseca e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rogério
Monteiro de Barros - - Rogério Monteiro de Barros - - Rogério Monteiro de Barros - - Rogério Monteiro de Barros - - Rogério
Monteiro de Barros - - Rogério Monteiro de Barros - - Rogério Monteiro de Barros - - Rogério Monteiro de Barros - - Rogério
Monteiro de Barros - - Rogério Monteiro de Barros - - Rogério Monteiro de Barros - - Rogério Monteiro de Barros - - Rogério
Monteiro de Barros - - Rogério Monteiro de Barros - - Rogério Monteiro de Barros - - Rogério Monteiro de Barros - - Rogério
Monteiro de Barros - - Rogério Monteiro de Barros - - Rogério Monteiro de Barros - - Rogério Monteiro de Barros - - Rogério
Monteiro de Barros - - Rogério Monteiro de Barros - - Rogério Monteiro de Barros - - Rogério Monteiro de Barros - - Rogério
Monteiro de Barros - - Rogério Monteiro de Barros - - Rogério Monteiro de Barros - - Rogério Monteiro de Barros - - Rogério
Monteiro de Barros - - Rogério Monteiro de Barros - - Rogério Monteiro de Barros - - Rogério Monteiro de Barros - - Rogério
Monteiro de Barros - - Rogério Monteiro de Barros - - Rogério Monteiro de Barros - Vistos.Nos termos do art. 535 do Novo
Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública ora executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos,
no prazo de 30 (trinta) dias.Anoto que o valor da execução é de R$ 1.498.680,81 (conta de janeiro/2018).Translade-se cópia
deste para os autos da ação principal e aguarde-se por oportuno arquivamento.Int. - ADV: ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS
(OAB 205472/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/
SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP), CAMILA
ROCHA SCHWENCK (OAB 228260/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP)
Processo 0010943-87.2018.8.26.0053 (processo principal 0010268-03.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luciano Aparecido de Castro - - Dalton Augusto Infanti - - Ricardo Luis
de Oliveira - - Carlos Roberto de Almeida - - Jose Ferreira de Lima - - Daniel Viroel Sanches - - Sérgio Carlos da Silva - - Alex
Rodrigo do Nascimento - - Edgar Soares dos Santos - - Cleber Antonio Miranda - - William Dias da Silva - - Rubens Tadeu
Ferreira de Castro - - Givanildo Pereira dos Santos - - Thiago Felipe - - Azenilda Bersanette Lourenço - - Mauro Cesar Tavares
- - Marcos Roberto de Oliveira França - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Nos termos do art. 535 do Novo
Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública ora executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos,
no prazo de 30 (trinta) dias.Anoto que o valor da execução é de R$ 178.344,02 (conta de agosto/2017).Translade-se cópia
deste para os autos da ação principal e aguarde-se por oportuno arquivamento.Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB
101383/SP), ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/SP)
Processo 0011251-26.2018.8.26.0053 (processo principal 0003752-16.2003.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iraci Soares Martins - - Rafael Alves Peixoto - - Evaristo Marques Pinto - - Luiz Carlos
Bedran - - Solange Garcia Reis Freire - - José Hernandes Moreno - - Noe Nonato Silva - - José Lima de Siqueira - - Myriam Leite
de Campos Vieira de Almeida - - Rubens Polo Ferrato - - Delfim D. Fernandez Filho - - Heitor Gayer - - Iara de Toledo Fernandes
- - Irineu Ulisses Bonazzi - - José Adélcio de Araújo Ribeiro - - Vilma Gasparoto de Mattos - - Anibal Eduardo Jardim Manso
- - Silvio de Melo - - André Rodrigues Sarmento Filho - - Jacob Carvalho Reis - - Marilda Helena de Mello Sachs - - Terezinha
Alvarenga Lemes Sobral - - Celina Meirelles Szikora - - José Eduardo de Alvarenga - - Maria Thereza Almada - - Nilza Maria
Peçanha Tamassia Vidigal - - Rubens Monteiro de Andrade - - Eddy Steiner Leite - - Moacir de Moura França - - Antonio Ramos
Soares - - Moacyr Porto Borghi - - Alceu Adib Maluf - Vistos. Com base no cálculo de fls. 45 e nos termos do artigo 523 do NCPC,
intime-se o devedor para efetuar o depósito do valor do débito (R$ 4.449,88 atualizado até janeiro/2018), em favor da Fazenda
Pública, em quinze dias, sob pena de multa de 10% do valor do débito, acréscimo de honorários em 10% do mesmo valor e
prosseguimento da execução. A intimação é feita, como sempre, por publicação no Diário Oficial. Int. - ADV: RODRIGO LEMOS
CURADO (OAB 301496/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA
(OAB 111366/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/
SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP), EVARISTO MARQUES PINTO (OAB 11527/SP), FERNANDO
FRANCO (OAB 146398/SP), ARY EDUARDO PORTO (OAB 83160/SP), JOSE RENATO FERREIRA PIRES (OAB 111763/SP)
Processo 0011256-48.2018.8.26.0053 (processo principal 0038595-89.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º