TJSP 30/05/2018 - Pág. 140 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2586
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ROCCA D’ANGELO (OAB 150081/SP)
Processo 1089649-57.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Olga Pereira - BANCO
BRADESCO S/A - - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Vistos.Fl. 396:Manifeste-se a autora, em 05 dias, se o depósito satisfaz a
pretensão executória, em relação à corré Bradesco Vida e Previdência S/A.Intime-se. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR
(OAB 132994/SP), ALVARO DA SILVA (OAB 68745/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS
(OAB 340639/SP)
Processo 1093315-66.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Blow Comunicação Ltda.
- Me - Getronics Ltda. - Vistos.Fls. 172/173:Ante a alegação da exequente, a fim de que seja apurado o valor devido e, enfim,
a execução atinja seu termo, determino que sejam encaminhados os autos à Contadoria Judicial, que deverá, no prazo de 10
dias, apurar o débito remanescente.Concomitantemente, expeça-se mandado de levantamento à exequente do depósito de R$
7.442,31 (fls. 168/169).Intime-se. - ADV: CIRO LOPES DIAS (OAB 158707/SP), JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB
156989/SP)
Processo 1093318-21.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Salete Jair Landim - Central Nacional
Unimed - Cooperativa Central - Vistos.Fls. 154 e ss: ciência à autora. Reporto-me, no mais, à decisão de fls. 139.Intime-se. ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), LIA ROSANGELA SPAOLONZI (OAB 71418/SP)
Processo 1095945-32.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Mosaic
Fertilizantes do Brasil Ltda - Roland Trentini - - Marlene da Silva Trentini - - Wilmar Trentini - - Angela Aparecida Trentini - Vistos.
Fls. 1371 e ss: Diga o exequente.Intime-se. - ADV: CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), WALDEMAR DECCACHE
(OAB 140500/SP)
Processo 1097257-77.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Comercial Exportadora
Importadora e Distribuidora Marc4 Ltda. - Vistos.Fls. 230/232:Defiro a penhora de bens do executado Cláudio Ferreira Duarte,
quer seja na condição de pessoa natural, quer seja no exercício da atividade empresarial, observando-se as garantias legais
que obstam a penhora de bens, para garantia da execução do débito exequendo (R$ 374.889,17).Expeça-se mandado a ser
cumprido nos endereços indicados a fls. 222. Deverá o oficial de justiça, proceder à intimação do executado sobre o valor de
avaliação do veículo apresentado pelo exequente, bem como de que lhe é facultada a manifestação, no prazo de 15 dias.Intimese. - ADV: RICARDO KOBI DA SILVA (OAB 283946/SP), ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB 163549/SP)
Processo 1098635-34.2016.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ronisson Moreira Dias
- BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Páginas 248/249: Concedo ao Banco do Brasil prazo suplementar de 15 para manifestação
acerca do imputado descumprimento de obrigações, aguardando-se. Oportunamente, com a manifestação do banco, ciência ao
autor. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SÉRGIO NASCIMENTO (OAB 193758/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/
SP)
Processo 1098826-79.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio
Edifício Maria Tudor - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo retro e suspendo
o andamento do feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil até o seu termo final (23/03/2019).Vencido o prazo
sem provocação útil, venham os autos conclusos para extinção com base no artigo 924, III, do CPC.P.R.I.C. - ADV: LUCIANA
MARQUES DE PAULA (OAB 47231/SP)
Processo 1100787-60.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Recuperação de
Ativos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Vistos.Aguarde-se a resposta ao ofício por 60 dias.
Intime-se. - ADV: FABIANA MENDES DE CASTRO (OAB 332046/SP)
Processo 1102961-03.2017.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Daniele Silva - Arthur Lundgren Tecidos
S.A. Casas Pernambucanas - Vistos.Fl. 82:Anote-se a extinção e arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: JULIANA LINS
FIGUEIREDO (OAB 397885/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP)
Processo 1103774-30.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jevisa
Consultoria Empresarial e Participação Ltda - Me - Oglouyan Associados Projetos e Construçoes Ltda - Vistos.Páginas 736/737
- Páginas 738/739:Sem que se cogite de indeferimento de quesitos formulados pela requerida os quais devem ser submetidos
ao crivo do perito nomeado, bem assim admitido o quesito suplementar formulado pela autora, rechaça-se nesta oportunidade
a pálida insurgência veiculada pela requerida em matéria de honorários periciais. A estimativa de remuneração apresentada
pelo experto nomeado não se revela exagerada ou distante dos padrões impostos pelo IBAPE, respeitando-se, ainda, a
complexidade do caso concreto. Não se pode confundir a mera insurgência por meio da qual a parte busca simplesmente pagar
menos honorários periciais com uma impugnação que seja propriamente técnica e fundamentada, não sendo esta, com o devido
respeito, a situação dos questionamentos genéricos veiculados pela requerida às páginas 736/737. Assim sendo, convalido a
proposta de honorários apresentada pelo experto nomeado e arbitro seus honorários em montante de R$ 30.300,00 (data base abril de 2018). Comprove, então, a empresa requerida em prazo judicial de dez dias, o depósito de 50% dos honorários devidos,
autorizado o complemento dos 50% restantes em prazo de trinta dias contados da realização do primeiro depósito, garantindose, assim, antes da perícia, como deve ser, a remuneração do experto. Depois de integralmente depositados os honorários
ora arbitrados que seja intimado o perito para que dê início aos trabalhos cientificando-se as partes a respeito. Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP), FERNANDA RIBEIRO SCHREINER (OAB 230599/SP),
ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE (OAB 256505/SP), FABIO TADEU FERREIRA GUEDES (OAB 258469/SP)
Processo 1104655-46.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - MAR QUENTE CONFECÇÕES
LTDA. - Vistos.Fls. 77/83:O requerimento de desconsideração da personalidade jurídica deverá ser distribuído por incidente
processual, por meio do Peticionamento Eletrônico (Petição Intermediária de 1º Grau, indicando o nº da ação (110465546.2013.8.26.0100).Expeça-se carta de intimação da executada, na pessoa de seus representantes legais, sobre a penhora
realizada em contas bancárias, após a comprovação do recolhimento das custas.Intime-se. - ADV: CELSO ROMEU CIMINI
(OAB 102153/SP)
Processo 1105260-50.2017.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Lucas Yuri Vieira Lima - Vistos.Cumpra-se
o v. Acórdão.Anote-se a extinção e ao Arquivo.Intime-se. - ADV: LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO (OAB 383176/
SP)
Processo 1106298-97.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Empreitada - Condomínio Up Grade Santo André
- Varsóvia Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Fica o(a) executado(a) intimado(a), pela imprensa oficial, da penhora recaída
sobre o bem descrito no termo retro, a fim de que, querendo, apresente eventual impugnação no prazo legal. - ADV: RODRIGO
SANTOS (OAB 264097/SP), PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO (OAB 99826/SP), JOSÉ DILECTO CRAVEIRO SALVIO
(OAB 154574/SP)
Processo 1108366-88.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Royal
Place - Melina Gattaz Nasi - Vistos.Defiro a pesquisa de bens da executada via INFOJUD, limitada ao último exercício.Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º