TJSP 28/05/2018 - Pág. 1487 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2584
1487
APARECIDO BALBINO (OAB 356770/SP)
Processo 1001971-20.2016.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.A.O. - Fica o(a) Dr(a). Simone
Aparecida de Medeiros Morim intimado(a) que a Certidão de Honorários, expedida em seu favor, está disponível para impressão.
- ADV: SIMONE APARECIDA DE MEDEIROS MORIM (OAB 271323/SP)
Processo 1002031-56.2017.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.F.F.S. - J.F. - Fica o(a) Dr(a).
Geane Adier Barbosa da Silva intimado(a) que a Certidão de Honorários, expedida em seu favor, está disponível para impressão.
- ADV: MILTON ELIAS BREIM NETO (OAB 373057/SP), GEANE ADIER BARBOSA DA SILVA (OAB 164455/SP)
Processo 1002048-29.2016.8.26.0106 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.V.L. - A.P.S.L.
- Fica o(a) Dr(a). Thais Isabel de Oliveira Magalhaes intimado(a) que a Certidão de Honorários, expedida em seu favor, está
disponível para impressão. - ADV: THAIS ISABEL DE OLIVEIRA MAGALHAES (OAB 313395/SP), SUELI MAGRI (OAB 71965/
SP)
Processo 1002289-66.2017.8.26.0106 - Procedimento Comum - Guarda - D.A.S.M. - - E.A.R.M. - Fica o(a) Dr(a). Geane
Adier Barbosa da Silva intimado(a) que a Certidão de Honorários, expedida em seu favor, está disponível para impressão. ADV: GEANE ADIER BARBOSA DA SILVA (OAB 164455/SP)
Processo 1002783-62.2016.8.26.0106 - Interdição - Tutela e Curatela - S.N.T.S. - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de
5 (cinco) dias, acerca do Laudo Pericial apresentado às fls. 79/95. - ADV: BRENO BORGES DE CAMARGO (OAB 231498/SP),
MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO (OAB 145862/SP)
Processo 1003128-91.2017.8.26.0106 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.L.P.B. - Fica o(a) Dr(a). Maria Cecilia
Barbieri Pimentel da Silva intimado(a) que a Certidão de Honorários, expedida em seu favor, está disponível para impressão. ADV: MARIA CECILIA BARBIERI PIMENTEL DA SILVA (OAB 219386/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PETER ECKSCHMIEDT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELVIS PLESLEY BALDINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0384/2018
Processo 0001528-18.2018.8.26.0106 (processo principal 0000267-33.2009.8.26.0106) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Daniela Faustino de Oliveira - Vistos.O credor é o defensor da ré, pelo que,
indefiro o pedido de justiça gratuita.Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo,
no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art.535 do CPC.Expeça-se carta precatória,
devendo o exequente providenciar a distribuição.Aguarde-se por 30 dias.Decorridos, na inércia, ao arquivo.Intime-se. - ADV:
NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP)
Processo 0001528-18.2018.8.26.0106 (processo principal 0000267-33.2009.8.26.0106) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Daniela Faustino de Oliveira - Vistos.Revejo a determinação de expedição de
carta precatória, porque a intimação da FESP, doravante, se dá por meio eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº
508/2018.Assim, a intimação da Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30
dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art.535 do CPC, ocorrerá por meio eletrônico.Intime-se. - ADV:
NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP)
Processo 0001540-32.2018.8.26.0106 (processo principal 0005291-66.2014.8.26.0106) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Lindalva Rosa de Souza - Vistos.3. REQUERIMENTO
DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DIGITAL EM PROCESSOS FÍSICOS: deverão ser anexados ao pedido os documentos
que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da
Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início
da fase executiva (Provimento CG 60/2016).O exequente deverá observar, também, o disposto nos artigos 522, 523 e 534 do
CPC, conforme o caso.Prazo: 60 dias.Decorridos, na inércia, ao arquivo.Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/
SP), LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP), SUELI MAGRI (OAB 71965/SP), SILVANA FERREIRA SANTOS
(OAB 357466/SP)
Processo 0001545-54.2018.8.26.0106 (processo principal 1000538-44.2017.8.26.0106) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Pauliceia Locação Ldta - Vistos.Nos termos do art. 346 do CPC, INTIME(M)-SE o(s) executado(s), via
imprensa oficial, para pagar(em) a quantia referente à condenação que lhe(s) foi imposta neste processo, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de multa de 10% do valor do débito acima mencionado e pagamento de honorários advocatícios no
valor de 10% (artigo 523 do CPC).Decorrido o prazo sem pagamento:Exequente beneficiário da gratuidade da justiça: o cartório
deverá, independentemente de intimação do(a) credor(a) (art.523, § 3º, do CPC), remeter os autos cls para pesquisa de bens
via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD;Exequente não beneficiário da gratuidade da justiça: o cartório deverá intimar o(a)
exequente a recolher a taxa no valor de R$ 15,00 para cada CPF a ser pesquisado e para cada diligência eletrônica requerida,
nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal - FEDT. Código 434-1).Transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias
para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação
(art.525 do CPC). A pesquisa de existência de bens imóveis em nome do devedor deverá ser realizada pelo credor no site da
ARISP, salvo se beneficiário da justiça gratuita.Eventual pedido de averbação da penhora de bem imóvel: o cartório deverá
observar o disposto no Provimento CGJ nº 6/2009 e Provimento CGJ nº 30/2011, bem como o disposto no Comunicado CG
nº 1.328/2013 (DJE-SP 01/11/2013): A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São PauloCOMUNICAa todos os Juízes
de Direito deste Estado, que em decorrência da Edição do Provimento nº 30/2011, cujo teor foi disponibilizado no DJE do dia
19/12/2011 (caderno administrativo - página 11), tornou-se obrigatório no âmbito deste Tribunal o uso do sistema da “penhora
online”, devendo, portanto, toda comunicação de averbação de penhora e pesquisa de titularidade de imóveis, ser encaminhada,
exclusivamente, pelo referido sistema, aos respectivos Oficiais de Registros de Imóveis do Estado.Caso solicitada a certidão de
que a execução foi admitida pelo juízo, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no CRI (Artigo
828, caput, do CPC), o interessado deverá recolher as custas pertinentes.Intime-se. - ADV: SELMA DA CONCEICAO BISPO
INOSTROSA (OAB 80383/SP)
Processo 0001548-09.2018.8.26.0106 (processo principal 0001062-63.2014.8.26.0106) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Marco Antonio Coelho - Fernanda Pinto Justino - - Lindismar de Brito Jorge - Vistos.3. REQUERIMENTO
DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DIGITAL EM PROCESSOS FÍSICOS: Aos pedidos de “Cumprimento de Sentença” deverão
ser anexados os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de
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