TJSP 24/05/2018 - Pág. 3653 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2582
3653
extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ).P.R.I. - ADV: PATRÍCIA HELENA PUPIN
(OAB 200263/SP)
Processo 1008485-04.2017.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Residencial Morumbi - Liliany Costa da Silva - Vistos.Fls. 357: Ante o recolhimento de custas complementares expeça-se
mandado nos termos da decisão anterior (fls. 351).Intime-se. - ADV: MARIA ESTELA CAPELETTI DA ROCHA (OAB 321478/
SP)
Processo 1008558-73.2017.8.26.0704 - Procedimento Comum - Pagamento - Condomínio Clublife Morumbi Acqua - Ana
Raquel Araújo Pinheiro Martins de Pinho - - Osvaldino Antônio Martins de Pinho - Diante da ausência dos corréus na audiência
(fls. 106) para a qual foram regularmente intimados (fls. 104/105), deverão arcar com o pagamento, em favor deste Estado,
de multa no valor correspondente a dois por cento (02%) daquele atribuído para a causa (fls. 04), com a devida atualização,
conforme previsto no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO
CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 1008558-73.2017.8.26.0704 - Procedimento Comum - Pagamento - Condomínio Clublife Morumbi Acqua - Ana
Raquel Araújo Pinheiro Martins de Pinho - - Osvaldino Antônio Martins de Pinho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação
condenatória que CONDOMÍNIO CLUBLIFE MORUMBI ACQUA moveu contra ANA RAQUEL ARAÚJO PINHEIRO MARTINS DE
PINHO e contra OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO, para condenar os corréus no pagamento, para o autor, tanto das
importâncias especificadas na inicial, como também daquelas que se venceram e não foram pagas até a data na qual se der o
efetivo pagamento, com a multa e com os juros convencionais, tudo com correção monetária, observados os índices da tabela
organizada pelo Tribunal de Justiça deste Estado, calculadas, as duas últimas verbas, a partir do vencimento. Arcará, também,
com as despesas processuais e com os honorários que fixo em quinze por cento (15%) do valor da condenação, para guardar
proporção com o trabalho produzido (CPC, art. 85, § 2º). Extingo a fase de conhecimento, nos termos do inc. I do art. 487 do
Código de Processo Civil.P. R. I. C. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 1008652-21.2017.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Condominio Edificio Residencial
Morumbi - Erika Batista Estato - Vistos.Fls. 211/213: A exequibilidade dos títulos não está demonstrada. Regularize-se, pois.
Intime-se. - ADV: MARIA ESTELA CAPELETTI DA ROCHA (OAB 321478/SP)
Processo 1008688-63.2017.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Morumbi - Luiz Carlos Santos Monteiro - - Maria de Fátima Jesus Gonçalves Monteiro - Vistos.Fls. 183/185: a exequibilidade
dos títulos não está demonstrada. Regularize-se, pois, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARIA ESTELA CAPELETTI DA
ROCHA (OAB 321478/SP)
Processo 1008721-53.2017.8.26.0704 (apensado ao processo 1005583-78.2017.8.26.0704) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Caroline dos Santos Fonseca Silva ME - Sul America Cia de Seguro Saude
- Vistos.Fls. 239: A embargante está a pretender o prejulgamento das provas, ao protestar pela produção de prova oral “ao
elevado critério de Vossa Excelência”, mas ao julgador é vedada deliberação desse jaez; assim, renovo a oportunidade para que
a embargante esclareça sua pretensão, no que tange à produção da prova oral, com o fim de evitar posterior reclamo quanto
a eventual cerceamento de defesa. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP),
FELIPE ELIAS DOS SANTOS FONSECA SILVA (OAB 318408/SP)
Processo 1008849-73.2017.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Representação comercial - P & F Serviços
Administrativos Ribeirão Preto Ltda - Ibc - Industria Brasileira de Cigarros Ltda - Vistos.1. Defiro a pesquisa de eventuais
veículos junto ao Detran, da executada IBC Indústria Brasileira de Cigarros LTDA, CNPJ nº 20.901.675/0001-19, nos termos do
Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011. 2. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das
informações obtidas junto ao Sistema RenaJud.3. Após, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intime-se. - ADV: DAITON ZAGATO (OAB 155285/SP)
Processo 1008981-33.2017.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Residencial Morumbi - Elisa Ferreira - Vistos.Pelos documentos apresentados (fls. 204/206) a exequibilidade do título não esta
demonstrado. Regularize-se, pois não. Intime-se. - ADV: MARIA ESTELA CAPELETTI DA ROCHA (OAB 321478/SP)
Processo 1009762-34.2016.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Falstaff House Apartments - Mi Hyui Rhee - Vistos.Fls. 194/195: Ciência ao exequente. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS BUENO
DE AGUIAR RAMALHO (OAB 126054/SP)
Processo 1012710-12.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Leandro de Souza Silva - Solange Monteiro da Fonseca - Domus Estrada das Rosas Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos.Os autores estão
a pretender o prejulgamento das provas, ao protestar pela produção de mais provas “caso assim não entenda V. Exa.”, mas
ao julgador é vedada deliberação desse jaez; assim, renovo a oportunidade para que o autor esclareça sua pretensão, no que
tange à produção de mais provas, com o fim de evitar posterior reclamo quanto a eventual cerceamento de defesa. Intime-se.
- ADV: ANTONIO CARLOS MOANA (OAB 30932/SP), JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB 156989/SP), MAURÍCIO
GARCIA SEDLACEK (OAB 186583/SP), GISELE SEDLACEK MOANA (OAB 212164/SP)
Processo 1012884-11.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Lpjm Prestação de Serviços e
Consultoria Ltda - Emir Carlos Gonçalves - Vistos.1. Fica a audiência de conciliação designada para o dia 09 de Agosto de 2018,
às 14:00 horas. A audiência se realizará na sala 115, 1º andar, junto ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania deste Fórum Regional.2. Expeça-se carta para citação e intimação do(a) requerido(a), nos termos da decisão de fls.
42.Intime-se. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP)
Processo 1065585-80.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Alienação Judicial - Haportante Empreendimentos e
Participações Ltda - Darlton Uzodinma - - Nayo Sati Ewa Shabaka - Vistos.Fls. 125: Atenda-se. Na oportunidade, deverá o
cartório comunicar o requerente das custas necessárias para a diligência. Intime-se. - ADV: MOZART PRADO OLIVEIRA (OAB
176987/SP), DIOGO SOTER DA SILVA MACHADO NETO (OAB 80219/SP)
Processo 1119052-08.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Rogerio de Rezende Paiola
- Alcides Paiola Neto - - Decio Paiola Junior - Rogerio de Rezende Paiola - Vistos.Por derradeiro, sob pena de a omissão ser
entendida como anuência ao julgamento antecipado da lide, diga o corréu Alcides se há outras provas a produzir.Intime-se. ADV: ISAURA HELENA MELLO DE MATTOS (OAB 298043/SP), FABIO ROMEU CANTON FILHO (OAB 106312/SP), ROGERIO
DE REZENDE PAIOLA (OAB 117080/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
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