TJSP 09/05/2018 - Pág. 2568 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
2568
Processo 1000464-84.2018.8.26.0128 - Cumprimento de sentença - Fixação - G.S.S. - Intime o autor para providenciar o
peticionamento eletrônico da carta precatória de folhas 14/15 no Juízo Deprecado (Setor de Cartas Precatórias São Paulo Capital). - ADV: JOCASTA APARECIDA MARTINS RIBEIRO (OAB 311301/SP)
Processo 1000523-72.2018.8.26.0128 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adeli Valdevina Alves Desta forma, DEFIRO o alvará solicitado, autorizando ADELI VALDEVINA ALVES, portadora do RG nº 14.310.097 e do CPF
nº 258.048.908-83, a levantar os valores creditados em nome do falecido ANTENOR RODRIGUES DA SILVA, provenientes
do benefício previdenciário nº 098.728.768-0. O alvará terá o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, ficando a requerente
dispensada de apresentar contas.Em consequência, JULGO EXTINTO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487,
inciso I, CPC.Servirá a sentença como ALVARÁ, implicando na obrigação de cumprimento desta decisão, independentemente
de apresentação de outro documento por parte deste Juízo, devendo o(a)(s) autor(a)(es) realizar(em) as impressões da
presente sentença e certidão do trânsito em julgado, os quais estarão disponíveis no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de
processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências.Transitada esta em julgado, realizadas
as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: BIANCA ALVES GONÇALVES (OAB 391873/SP)
Processo 1000545-33.2018.8.26.0128 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.S.S. - Vistos.Concedo ao requerente
os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$321,00,
correspondente ao período de abril/2018 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da
demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão.Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: DULCIMAR SOUZA ZANUTIM
(OAB 353281/SP)
Processo 1000548-56.2016.8.26.0128 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.F.S. - Valdi
de Souza Lima - Intime a autora para requerer o que de direito ante a certidão de folhas 147. - ADV: ANY KARINE MOREIRA
FERNANDES (OAB 141289/SP), NATHALIA DUTRA POZZETTI (OAB 352281/SP)
Processo 1000640-97.2017.8.26.0128 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Barbosa Leandro - Intime o
inventariante para manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de folhas 98 requerendo o que de direito. - ADV: CRISTINA
TAVARES LIMA VERDE (OAB 144022/SP)
Processo 1000709-32.2017.8.26.0128 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.A.S. - Dê-se ciência a
autora da certidão averbada juntada as folhas 107. Os autos serão arquivados. - ADV: NICOLE MARTINEZ CAZENTINI (OAB
372308/SP)
Processo 1000779-49.2017.8.26.0128 - Interdição - Tutela e Curatela - F.G.S.E. - Intime a autora para manifestar sobre a
cópia do estudo social juntado as folhas 71/72 - ADV: VERA LUCIA COMAR DE OLIVEIRA (OAB 124056/SP)
Processo 1000885-45.2016.8.26.0128 - Inventário - Inventário e Partilha - Dirce Maria Aguiar de Souza - - Carlos Alberto
Aguiar de Souza - - Roseneide Aguiar de Souza - - Paulo Sergio Aguiar de Souza - - Helio Aguiar de Souza - Nos termo do
Comunicado CG nº 638/2013, intime a inventariante para providenciar o recolhimento das guias para extração de cópias para
o formal de partilha: Total cópias 49 = R$34,30 - Cód. 201-0. - Autenticação: R$132,30 - Cód. 221-6.- Formal = R$46,45 - Cód.
130-9. - ADV: DARLENE FERREIRA LEITE NATTES (OAB 353079/SP), SERGIO ANTONIO NATTES (OAB 189352/SP)
Processo 1000894-07.2016.8.26.0128 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.C. - R.A.P.B. VistosCumpra-se o V. Acórdão de folhas 107/111, requerendo os interessados o que de direito, no prazo de dez dias.Atente-se a
parte interessada que em caso de requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico
(petição intermediária: constar na classe o código “156” - cumprimento de sentença ou “12078” para cumprimento contra a
Fazenda Pública) e instruído com as seguintes peças: I- sentença e acórdão, se existente; II certidão de trânsito em julgado; se
o caso; III- demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV-outras peças processuais que
o exequente considere necessárias, conforme provimento CG 16/2016.Em nada sendo requerido, com as cautelas de praxe, ao
arquivo.Int.-se. - ADV: PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP), AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP)
Processo 1001278-33.2017.8.26.0128 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Laiza Nascimento Garcia - - Enzo Nascimento - Intime a autora para providenciar o peticionamento eletrônico da carta
precatória de folhas 54/55 no Juízo deprecado (São José do Rio Preto-SP). - ADV: CRISTINA TAVARES LIMA VERDE (OAB
144022/SP)
Processo 1001296-88.2016.8.26.0128 - Procedimento Comum - Revisão - J.C.R. - H.N.R. - VistosCumpra-se o V. Acórdão
de folhas 129/131, requerendo os interessados o que de direito, no prazo de dez dias.Expeça-se certidão de honorários
advocatícios ao(à) Dr(a). Abdo Hassem, defensor(a) do réu, nos termos do Convênio OAB/Defensoria.Nada sendo requerido,
com as cautelas de praxe, ao arquivo.Int.-se. - ADV: ABDO HASSEM (OAB 19490/SP), MARIA LUIZA NATES DE SOUZA (OAB
136390/SP)
Processo 1001431-66.2017.8.26.0128 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - F.C.P. - J.X.P.N. e outros
- Vistos.Fls. 64/65: Esclareçam as partes se haverá desconto da verba alimentar em relação ao 13º salário.Com a resposta,
oficie-se à SPPREV, ocasião em que deverá ser informado o CPF dos alimentados e que o desconto da pensão que está sendo
paga à Sra. Sandra Ap. de Oliveira Pereira deve ser cessado e transferido para os filhos João Xavier Pereira Neto e Larissa de
Castro Pereira. Intime-se - ADV: JULIO CESAR ROSA (OAB 167092/SP), PRISCILA BRAGA GALIANO (OAB 308709/SP)
Processo 1001577-44.2016.8.26.0128 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - G.B.V.D.Q.Z. - - S.V.Q.Z.V.D.S. Intime o autor para providenciar o peticionamento eletrônico da Carta Precatória de folhas 78/79 no Juízo Deprecado (Setor de
cartas Precatória de São Paulo - Capital). - ADV: ADEMIR LUCAS JUNIOR (OAB 233835/SP)
Processo 1001622-14.2017.8.26.0128 - Procedimento Comum - Guarda - L.A.M.G. - F.P.S. e outro - Vistos.Sem prejuízo
do julgamento antecipado do processo, indiquem as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as sob
pena de indeferimento. No mesmo prazo eventuais testemunhas devem já ser arroladas, sob pena de preclusão, e para permitir
adequação de pauta.Intimem-se. - ADV: DULCIMAR SOUZA ZANUTIM (OAB 353281/SP), LETICIA NATARA APARECIDA DE
MORAIS SOUZA (OAB 390297/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO ELIAS LUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0462/2018
Processo 1000127-32.2017.8.26.0128 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Justiça Pública - Sebastião Martins
Garcia - Vistos.Trata-se de ação ajuizada pelo Ministério Público objetivando a aplicação liminar de medidas protetivas ao idoso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º