TJSP 07/05/2018 - Pág. 841 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
841
80.2017.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de Medicamentos - Sebastião de Souza - Secretário
Municipal de Saúde de Barretos - Processo número de ordem: 2017/000158.Vistos.P(p) 53: Manifeste-se o executado sobre a
prestação de contas de pp. 53/55. Após, tornem conclusos para deliberação.Intime-se. - ADV: KELLY CRISTINE CARVALHO DE
OLIVEIRA (OAB 349391/SP), GIOVANE ALVES NUNES (OAB 287038/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB
999999/DP)
Processo 0008533-51.2017.8.26.0066 (apensado ao processo 1004702-12.2016.8.26.0066) (processo principal 100470212.2016.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Aparecida Garcia - Secretaria
Municipal de Saúde - Processo número de ordem: 2016/001469.Vistos.Ante a expedição do mandado de levantamento,
comprovação da aquisição do(s) medicamento(s)/insumo(s) pela parte exequente e prestação de contas relativamente ao
valor levantado, as quais julgo boas nesta oportunidade, deverá este incidente ser extinto pela satisfação da obrigação.Em
consequência, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento Provisório de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC/2015.
Publique-se e intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016) e eventual cálculo de apuração do valor do
preparo recursal (Comunicado CG nº 916/2016). Transitada esta em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais e o fundamento desta sentença, dando-se baixa definitiva no presente feito junto ao sistema SAJ. - ADV:
FABIO HENRIQUE ESPOSTO (OAB 305497/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP)
Processo 0016134-84.2012.8.26.0066/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Alceu Soares - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente acerca da petição de fls. 46 e
documento de fls. 47/48, sendo certo que no documento de fls. 47 consta André Luiz e no documento de fls. 48 consta Alceu. ADV: WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), EDUARDO BORDINI
NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0016134-84.2012.8.26.0066/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Antonio Carlos Prates - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente acerca da petição de fls.
46 e documento de fls. 47/48, inclusive acerca do nome constante no documento de fls. 47/48 (André Luiz) sendo certo que o
requerente da presente Requisição de Pequeno Valor é “ Antonio Carlos”. - ADV: WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/
SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0016134-84.2012.8.26.0066/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Celia Aparecida dos Reis Marques do Carmo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a requerente
acerca da petição de fls. 46 e documento de fls. 47/48, sendo certo que no documento de fls. 47 consta o nome de André Luiz e
no documento de fls. 48 consta o nome de Celia. - ADV: WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/SP), EDUARDO BORDINI
NOVATO (OAB 205989/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)
Processo 0016134-84.2012.8.26.0066/17 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Demerval de Almedia Neto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Número da Vara: 2012/002799Vistos.Homologo
a renúncia ao crédito excedente ao limite máximo de 1.135,2885 UFESPs, do crédito que o exequente possui contra a Fazenda
Pública, nestes autos, tomada por termo (p. 51) devendo o ofício de pequeno valor expedido nestes autos (pp. 42/43) ser pago
no prazo estabelecido no artigo 100, § 3º da Constituição Federal, EC n. 30/2000, EC n. 37/2002, EC n. 62/2009, Artigo 535, §
3º, II, do Código de Processo Civil, Lei Estadual n. 11.377/03, Resolução n. 199/2005 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça
do Estado São Paulo. Intimem-se. - ADV: WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB
205989/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)
Processo 0016134-84.2012.8.26.0066/21 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Fabio de Abreu Portela - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente acerca da petição de
fls. 46 e documento de fls. 47/48, bem como acerca do nome do requerente constante às fls. 46 (Alceu) e nome do requerente
constante às fls. 47 (André), sendo certo que o requerente da presente Requisição de Pequeno Valor é Fabio.. - ADV: EDUARDO
BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), WANDER DONALDO NUNES (OAB
130281/SP)
Processo 0016134-84.2012.8.26.0066/27 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Jorge Francisco Andrade - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo número de ordem: 2012/002799.
Vistos.Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco(05) dias, sobre requerimento da Fazenda Pública do Estado de São Paulo
(pp. 48/51). Após, tornem conclusos para deliberação.Intime-se. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP),
EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/SP)
Processo 0016134-84.2012.8.26.0066/29 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - José Antonio Lopes de Lacerda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Número da Vara: 2012/002799Vistos.
Homologo a renúncia ao crédito excedente ao limite máximo de 1.135,2885 UFESPs, do crédito que o exequente possui contra
a Fazenda Pública, nestes autos, tomada por termo (p. 52) devendo o ofício de pequeno valor expedido nestes autos (pp. 43/44)
ser pago no prazo estabelecido no artigo 100, § 3º da Constituição Federal, EC n. 30/2000, EC n. 37/2002, EC n. 62/2009, Artigo
535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, Lei Estadual n. 11.377/03, Resolução n. 199/2005 do Órgão Especial do Tribunal de
Justiça do Estado São Paulo. Intimem-se. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA
LODI (OAB 150264/SP), WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/SP)
Processo 0016134-84.2012.8.26.0066/31 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Kelly Cristhiane Martinez Fratoni - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a requerente acerca da
petição de fls. 46 e documento de fls. 47/48, inclusive acerca do nome constante no documento de fls. 47/48 (André Luiz) sendo
certo que a requerente da presente Requisição de Pequeno Valor é “Kelly”. - ADV: WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/
SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)
Processo 0016134-84.2012.8.26.0066/45 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Orleida Vicente Lopes Spolaor - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a requerente acerca da petição
de fls. 46 e documento de fls. 47/48, sendo certo que no documento de fls. 47 consta o nome de André Luiz e no documento de
fls. 48 consta o nome de Orleida. - ADV: WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB
205989/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)
Processo 0016134-84.2012.8.26.0066/51 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Sandra Aparecida Coelho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a requerente sobre a petição de fls.
46 e documento de fls. 47/48, sendo certo que no documento de fls. 47 consta o nome de André Luiz e no documento de fls.
48 consta o nome de Sandra. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB
150264/SP), WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/SP)
Processo 0016134-84.2012.8.26.0066/53 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Sebastião Gonçalves Pacheco - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Número da Vara: 2012/002799Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º