TJSP 27/04/2018 - Pág. 128 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2565
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PARTICIPAÇÕES LTDA. - - KARLA APOVIAN DIAS DE SOUZA - - Regina Maria Salem - Regina Maria Salem - Vistos.Em cinco
dias, esclareça a exequente quanto ao pedido de fls. 1.674/1.675, uma vez que o ofício do Banco Itaú de fls. 1.668 indicou as
partes envolvidas no processo, não havendo determinação de ofício por este Juízo acerca das empresas indicadas a fls. 1.674,
que são estranhas ao processo.Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP),
KARLA APOVIAN (OAB 152984/SP), AIRTON LUIZ GESTINARI SANCHES (OAB 132761/SP), FERNANDO GUSTAVO DAUER
NETO (OAB 153716/SP), CATIA ZILLO MARTINI (OAB 172402/SP), MATHEUS FANTINI (OAB 248899/SP), CARLOS ALBERTO
ARAO (OAB 81801/SP), REGINA MARIA SALEM (OAB 82668/SP), MARIA ANGELA SALEM SALLUM (OAB 93958/SP), MAÍRA
NARDO TEIXEIRA DE CAMPOS (OAB 274343/SP)
Processo 0110777-34.2009.8.26.0100 (583.00.2009.110777) - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Colégio
Dante Alighieri - Maria Cristina Naldoni Novaes - - Guiller Luiz Novaes - Providencie o Autor, a retirada da guia, no prazo de 05
dias, sob pena de cancelamento. - ADV: FERNANDO HELLMEISTER CLITO FORNACIARI (OAB 194740/SP), LÚCIA DURÃO
GONÇALVES (OAB 177440/SP), FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA (OAB 196786/SP)
Processo 0121202-18.2012.8.26.0100 (583.00.2012.121202) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A Cfi - Norma Elizabet Coronel Caceres - Vistos.1. Diga a exequente, em cinco dias, sobre o ofício de
fls. 126/129 (apreensão do veículo em outro Juízo).2. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada NORMA
ELIZABET CORONEL CACERES, CPF 542.170.911-68, segundo os cálculos apresentados pelo exeqüente, alcançando R$
178.336,19 (fls. 135), o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente,
por intermédio do sistema BACENJUD, em conformidade ao artigo 835, inciso I, combinado com o artigo 854, caput, ambos
do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CHANDER ALONSO
MANFREDI MENEGOLLA (OAB 302572/SP), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES (OAB 298923/SP), SERGIO SCHULZE
(OAB 298923/SP), LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), JOSE
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 14153/SP)
Processo 0121202-18.2012.8.26.0100 (583.00.2012.121202) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A Cfi - Norma Elizabet Coronel Caceres - Vistos.1) Publique-se a decisão anterior.2) Diante do
valor irrisório bloqueado, determino nesta data seu imediato desbloqueio, conforme extrato que segue.3) Infrutífero o bloqueio
on line, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando bens do executado passíveis de
penhora, no prazo de dez dias, observando a ordem retratada no artigo 835 do Código de Processo Civil. No silêncio, ao
arquivo. Intime-se. - ADV: ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES (OAB 298923/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298923/
SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA (OAB 302572/SP),
LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), JOSE RODRIGUES
DOS SANTOS (OAB 14153/SP)
Processo 0128616-72.2009.8.26.0100 (583.00.2009.128616) - Monitória - Pagamento - Inbranox Aço Inoxidável Ltda - Tuboit
Comercial e Industrial Ltda - - Maria de Lourdes Correa - - J L R Industria e Comercio de Ferro e Aco Ltda - Fls. 411 e 413Ciência dos AR’s. - ADV: WALLACE JORGE ATTIE (OAB 182064/SP), LEONARDO FERNANDES AGUILAR (OAB 274653/SP)
Processo 0128664-02.2007.8.26.0100 (583.00.2007.128664) - Procedimento Sumário - Direitos da Personalidade - Paulo
Aparecido Giachini - Companhia Metropolitano de São Paulo - Metrô - dirigi-me à Rua Caçaquera, 803 e aí sendo DEIXEI DE
PENHORAR E AVALIAR bens do executadoPaulo,em virtude deste endereço se tratar da residência da ex mulher deste, Sra.
Irenides Miranda Giachini, que me informou estar separada do requerido há anos, que este casou novamente e não sabe de
seu atual paradeiro. Diante do exposto e desconhecendo o patrimônio do executado, - ADV: EDUARDO HIROSHI IGUTI (OAB
190409/SP), DIEGO DE PAULA TAME LIMA (OAB 310291/SP), CRISTINA BRANCO CABRAL (OAB 146694/SP)
Processo 0132974-51.2007.8.26.0100 (583.00.2007.132974) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fabula Presentes e Decorações - Virgilio Pedro Rigonatti - Vistos.1. Apesar de o protocolo da petição de fls. 356 estar ilegível,
o fato é que, de todo modo, veio aos autos, agora, o documento de fls. 358, que é mais um recibo de pagamento juntado pelo
executado.Intimada a se manifestar a respeito, a exequente impugnou tal documento com fundamento no artigo 436, incisos I
e II, do CPC, ou seja, impugnou a admissibilidade da prova documental e sua autenticidade.Em se tratando de cumprimento de
sentença, a prova de pagamento parcial pode ser feita a qualquer tempo antes de extinto o processo, de modo que fica rejeitada
a alegação fundada no artigo 436, I, do CPC.No que se refere à autenticidade, deve a exequente esclarecer, e dez dias, se
está alegando a falsidade da assinatura e se está suscitando incidente de falsidade.2. De todo modo, no mais, HOMOLOGO
OS CÁLCULOS DO CONTADOR JUDICIAL.Fixo o valor do débito do executado em R$ 14.250,45, em 31 de janeiro de 2018.3.
Recolha o exequente as custas para o bloqueio e penhora de ativos financeiros do executado.4. Fundamente a exequente o
pedido de penhora do estabelecimento comercial em nome do executado.5. Após cumprido o item “1” será decidido acerca da
dedução ou não do valor apontado no recibo de fls. 358 do total do débito acima fixado.Intime-se. - ADV: NELSON DE OLIVEIRA
SANTOS COSTA (OAB 140048/SP), JOSÉ PAULO COUTINHO DE ARRUDA (OAB 27041/SP)
Processo 0140710-47.2012.8.26.0100 (583.00.2012.140710) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Oliva Administração de Bens Ltda - - Jose Carlos Leme do Prado - - Flavio Oliva - Vistos.Defiro o bloqueio
on-line de ativos financeiros da parte executada OLIVA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, CNPJ 62.575.840/0001-30, FLAVIO
OLIVA, CPF 417.698.308-63 e JOSE CARLOS LEME DO PRADO, CPF 417.698.648-49, segundo os cálculos apresentados pelo
exequente, alcançando R$ 1.410.054,23(fls. 390), o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central,
protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema BACENJUD, em conformidade ao artigo 835, inciso I, combinado com o
artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil.Defiro também a pesquisa de bens em nome do(a)(s) executado(a)(s) supra
mencionado(a)(s) o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado à Receita Federal, protocolado eletronicamente,
por intermédio do sistema INFOJUD.Defiro também a pesquisa de eventuais veículos em nome do(a)(s) executado(a)(s) supra
mencionado através do sistema RENAJUD, procedendo-se ao bloqueio, se requerido.Intime-se. - ADV: CARLOS GUILHERME
RODRIGUES SOLANO (OAB 154420/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB
276969/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ERIC AUGUSTO BALTHAZAR BAMBINO (OAB
172420/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0140710-47.2012.8.26.0100 (583.00.2012.140710) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Oliva Administração de Bens Ltda - - Jose Carlos Leme do Prado - - Flavio Oliva - Vistos.Publique-se
a decisão anterior, ficando os dados sigilosos arquivados em pasta própria.Uma vez parcialmente frutífero o bloqueio on line,
no montante de R$ 2.075,82 e R$ 359,46, com liberação do eventual valor excedente, dou por penhorada a quantia. Fica(m)
intimado(s) o(s) executado(s), pela imprensa oficial, para que, caso se trate de fase de cumprimento de sentença, apresente
eventual manifestação, consoante o artigo 525, parágrafo 11, do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias.Intime-se. ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ERIC AUGUSTO BALTHAZAR
BAMBINO (OAB 172420/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º