TJSP 26/04/2018 - Pág. 1573 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2564
1573
úteis, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (art. 290 do Novo C.P.C.), observando-se o valor dado à causa e a Lei
de custas nº 11.608/03. (DEGE 1.3 - Comunicado CG nº 1307/2007, item 3).Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA
(OAB 150961/SP), RENATA NUNES COELHO (OAB 280827/SP)
Processo 1002583-68.2018.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tintas Pig Capão Bonito Ltda - Por ora,
providencie o i. advogado do(a) autor(a) o recolhimento das custas processuais, bem como o recolhimento do valor referente a
diligência de oficial de justiça e custas de impressão de contrafé (cód. 201-0 / R$ 0,55 por cópia ), no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (art. 290 do Novo C.P.C.), observando-se o valor dado à causa e a Lei
de custas nº 11.608/03. (DEGE 1.3 - Comunicado CG nº 1307/2007, item 3).Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE SANTANA
(OAB 268269/SP)
Processo 1002674-95.2017.8.26.0079 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - T.C.O. - 1- Fls.54/61: Ciência
à requerente para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento.2- No silêncio, intime-se a promovente para dar o
regular andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do art.485, III e parágrafo primeiro do NCPC.
- ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP)
Processo 1002779-72.2017.8.26.0079 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Allianz Seguros S/A - Leandro
Rodrigues dos Santos Silva - - Alexandre Aparecido da Silva - Fls. 124/131: Intime-se a parte autora, ora apelada, para apresentar
suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1º do NCPC.Após, com as cautelas de estilo e as
homenagens deste Juízo, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça.Intime-se. - ADV: ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB
133443/SP), ALTAIR RAMOS DOMINGUES (OAB 167846/SP), ANA BEATRIZ ZANI (OAB 356288/SP)
Processo 1002836-90.2017.8.26.0079 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão - Sicoob Credicoonai - Ante a certidão supra, manifeste-se o autor se pretende a produção de outras provas, indicando
a pertinência ou se pretende o julgamento antecipado do feito . Após, tornem conclusos. - ADV: FRANCELI CAROLINA DE
ALMEIDA FERRARI (OAB 220184/SP)
Processo 1002863-10.2016.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cesar Augusto Mazzoni Negrao
- Cesar Augusto Mazzoni Negrao - Petição de fls. 103/104: Por ora, providencie o i. Advogado do exequente os seguintes dados:
Nome e CPF/CNPJ das partes; Nome do proprietário do imóvel;Matricula do imóvel atualizada;Termo fls. e data;Porcentagem
do imóvel a ser penhorado;Porcentagem do imóvel pertencente ao executado;Informação se o executado é titular do direito
sobre o imóvel;E-mail e cel. do advogado.Observa-se que a planilha discriminada e atualizada do débito, encontra-se encartada
a fls. 104.Regularizados, tornem-me conclusos.Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente acerca do Termo de Penhora de
Avaliação de fls. 99/100, sob pena de levantamento. - ADV: CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO (OAB 144566/SP)
Processo 1003164-88.2015.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Irineu
Miranda - Banco do Brasil S.a. - Fls. 488/492: ciente.Aguarde-se como determinado na decisão de folha 486. Int. - ADV: JOSÉ
ITALO BACCHI FILHO (OAB 274094/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP), EMERSON POLATO (OAB 225667/SP)
Processo 1003198-97.2014.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSE AMERICO
FOGLIA e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Ciente do julgamento do agravo, com trânsito em julgado certificado nos a (fls.
296/564). Fls. 565/567: Ciente. Em atenção ao contraditório, manifeste-se a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de concordância tácita.Sem embargo, esclareça a parte exequente quanto a petição de fls. 565/567, se foi observado
o depósito de fl. 293 no valor R$ 8.424,76.Após as manifestações das partes, tornem-me conclusos para nova deliberação,
observando-se que havendo divergência entre as partes, quanto ao valor a ser levantado, os autos deverão tornar conclusos
para decisão. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARIANA RIZZO TENORI (OAB 328250/
SP)
Processo 1003253-48.2014.8.26.0079 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Tatiane Cristina Ferreira - - ALINE
FERREIRA - - GUILHERME LUIZ FERREIRA - Petição de fls 44/45: Razão assiste à requerente. Assim, defiro a expedição de
novo alvará para levantamento do saldo relativo à conta do PIS do falecido Antônio Carlos Ferreira, junto a Caixa Econômica
Federal, observando-se a numeração correta constante a fls. 20 (supra/direita - 120.5720392-3), devendo o i. Advogado da
autora providenciar sua impressão e conferência, cancelando-se o outrora expedido.Após, nada sendo requerido, arquivem-se.
Intime-se. - ADV: INDALÉCIO ANTONIO FÁVERO FILHO (OAB 251040/SP)
Processo 1003276-57.2015.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Paulo
Henrique Zuntini - Banco do Brasil S.a. - Fls. 515/557: Nada há que prover.Anote-se a interposição do agravo de instrumento.
Aguarde-se eventual pedido de informações ou notícia de concessão do efeito suspensivo.Intime-se. - ADV: JOSÉ ITALO
BACCHI FILHO (OAB 274094/SP), EMERSON POLATO (OAB 225667/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP)
Processo 1003612-90.2017.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Geraldo Henrique Castilho - Fls 43:
Por ora, considerando que a pesquisa realizada no por meio do sistema SIEL retornou com a informação “múltiplos registros
encontrados”, a parte exequente deverá providenciar os dados abaixo:a) nome da mãe do executado;b) data de nascimento
ou número do título de eleitor do executado.Prestadas as informações, tornem os autos ao setor de cumprimento para novo
pesquisa de endereço por meio do sistema SIEL. - ADV: JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP)
Processo 1003623-56.2016.8.26.0079 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito de Livre
Admissão - Sicoob Credicoonai - Providencie o (a) i. Advogado(a), o recolhimento das taxas necessárias à efetivação da(s)
pesquisas pretendidas (R$ 15,00 por pesquisa e por CPF a ser pesquisado). - ADV: FRANCELI CAROLINA DE ALMEIDA
FERRARI (OAB 220184/SP), FLAVIA PERONE DE FREITAS (OAB 247682/SP)
Processo 1003770-82.2016.8.26.0079 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Municipio de Botucatu e outro Orleans e Carbonari Eventos Ltda. - - JOÃO CURY NETO - Cota ministerial de folha 502: Defiro.Considerando que já houve
o deferimento do pleiteado às folhas 462/467, expeça-se ofício ao Município de Botucatu para que providencie a juntada aos
autos do procedimento administrativo exigido no artigo 26, parágrafo único da Lei 8.666/93, em complemento aos documentos
já juntados aos autos às folhas 93/94, bem como dos documentos comprobatórios dos valores pagos individualmente para
cada um dos artistas contratados, conforme indicação de folhas 459/460.Após, abra-se vista às partes. - ADV: MARCELO
DA ROCHA RIBEIRO DANTAS (OAB 348301/SP), PAULO DE BARROS CARVALHO (OAB 122874/SP), GUILHERME BOLLINI
POLYCARPO (OAB 365010/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), ROBSON MAIA LINS (OAB 208576/SP),
RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), RAQUEL SAUER TORRES DA SILVA (OAB 277331/SP), LEANDRO
AGUIAR VOLPATO (OAB 310200/SP)
Processo 1003913-71.2016.8.26.0079 - Monitória - Prestação de Serviços - Globosat Programadora Ltda - Carlos Alberto
Munhoz Romagnolli & Cia Ltda. - Cumpra-se o V. Acórdão.Requeira a parte interessada o que de direito em termos de
prosseguimento.Sem embargo, esclareço ao i. Advogado que a fase de cumprimento de sentença deverá se dar nos termos
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