TJSP 20/04/2018 - Pág. 1896 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2560
1896
(OAB: 172112/SP) - Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001073-08.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: FABIANO PEDROSO
DE PROENÇA (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público)
- Advs: Ítalo Rosendo (OAB: 357251/SP) - Lilian Rose de Lemos Santos (OAB: 77700/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 1001073-08.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: FABIANO PEDROSO DE
PROENÇA (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ítalo
Rosendo (OAB: 357251/SP) - Lilian Rose de Lemos Santos (OAB: 77700/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001268-47.2016.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pacaembu - Apelante: Selma de Fátima dos Santos
- Apelado: Município de Irapuru - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 26 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Samuel de Andrade Vasconcelos (OAB: 113770/SP) - Charles Cassio
Silva (OAB: 343693/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001268-47.2016.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pacaembu - Apelante: Selma de Fátima dos Santos
- Apelado: Município de Irapuru - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 26 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Samuel de Andrade Vasconcelos (OAB: 113770/SP) - Charles Cassio
Silva (OAB: 343693/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001302-71.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Antonio Jesus
Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Carlos Roberto da Silva (OAB: 203071/SP) - Dirce Felipin
Nardin (OAB: 72977/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001302-71.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Antonio Jesus
Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Voto nº 9098 Vistos. À mesa. - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs:
Carlos Roberto da Silva (OAB: 203071/SP) - Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001391-47.2016.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Chefe do Gabinete
da Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra - Apelante: Prefeito Municipal de São Joaquim da Barra - Apelado: Ronaldo
Diniz Junqueira - Apelado: José Eduardo Diniz Junqueira - Apelado: Alberto Diniz Junqueira - Apelado: Mauro Diniz Junqueira
- Apelada: Stella Junqueira Gomide - Apelada: Marina Diniz Junqueira - Apelada: Patricia Diniz Junqueira - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de março de 2018.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cláudio Marques - Advs:
Thiago Dalbelo (OAB: 286368/SP) - Domício Pacheco e Silva Neto (OAB: 53449/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 1001391-47.2016.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Chefe do
Gabinete da Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra - Apelante: Prefeito Municipal de São Joaquim da Barra - Apelado:
Ronaldo Diniz Junqueira - Apelado: José Eduardo Diniz Junqueira - Apelado: Alberto Diniz Junqueira - Apelado: Mauro Diniz
Junqueira - Apelada: Stella Junqueira Gomide - Apelada: Marina Diniz Junqueira - Apelada: Patricia Diniz Junqueira - Inadmito,
pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de março de 2018.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cláudio Marques - Advs:
Thiago Dalbelo (OAB: 286368/SP) - Domício Pacheco e Silva Neto (OAB: 53449/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 1001441-40.2015.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Itapevi - Apelante: São
Paulo Previdência Spprev - Apelada: Tereza Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Recorrente: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo
Civil. São Paulo, 22 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) (Procurador) - Jesse de
Aguiar Fogaca (OAB: 96139/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001445-81.2015.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Apelante: Município de Jahu - Apelada: Maria
Aparecida Coletti - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São
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