TJSP 18/04/2018 - Pág. 590 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2558
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Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: João Francisco Miguel
Filho; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP);
Apelante: Marco Antonio de Brito; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Marcos Catarina de Oliveira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Marcelo Sebastião; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Josué Miguel da Silva; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Jairo
Gilberto Cantelli de Toledo; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Apelante: José Carlos de Oliveira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Ligia Pereira Braga
Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000860-10.2016.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN;
Foro de Jales; 1ª Vara; Ação Civil Pública; 1000860-10.2016.8.26.0297; Improbidade Administrativa; Apelante: Otavio Cianci;
Advogado: Marcelo Fernando Dacia (OAB: 296491/SP); Advogada: Sara Suzana Aparecida Castardo Dacia (OAB: 152464/SP);
Apelado: M M Lobo Combustíveis; Advogado: Adevaldo Dionizio (OAB: 83278/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Apelado: Prefeitura Municipal de Mesopolis; Advogado: Dario Guimarães Chammas (OAB: 167070/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000866-67.2016.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR;
Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; 2ª Vara Cível; Embargos à Execução Fiscal; 1000866-67.2016.8.26.0539; IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Pinha Alonso (OAB: 98343/
SP) (Procurador); Apelado: Molitor & Molitor Ltda - Me; Advogado: Carlos Alberto Martins Junior (OAB: 257601/SP); Advogado:
Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000900-23.2016.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Ação Civil Pública; 1000900-23.2016.8.26.0319; Improbidade Administrativa; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Nilceu Aparecido Bernardo; Advogada: Clarissa Cesquini Boso Giroldo
(OAB: 155500/SP); Advogado: Alessandro Grandi Giroldo (OAB: 152459/SP); Apelado: Odair Placca Júnior; Advogada:
Clarissa Cesquini Boso Giroldo (OAB: 155500/SP); Advogado: Alessandro Grandi Giroldo (OAB: 152459/SP); Apelado: Luis
Fabiano Fernandes; Advogada: Clarissa Cesquini Boso Giroldo (OAB: 155500/SP); Advogado: Alessandro Grandi Giroldo
(OAB: 152459/SP); Apelada: Suzana Cristina Peleteiro Fernandes; Advogada: Clarissa Cesquini Boso Giroldo (OAB: 155500/
SP); Advogado: Alessandro Grandi Giroldo (OAB: 152459/SP); Apelado: Luis Fabiano Fernandes Confecções Me; Advogada:
Clarissa Cesquini Boso Giroldo (OAB: 155500/SP); Advogado: Alessandro Grandi Giroldo (OAB: 152459/SP); Apelada: Elisabete
Benetti Batista; Advogada: Clarissa Cesquini Boso Giroldo (OAB: 155500/SP); Advogado: Alessandro Grandi Giroldo (OAB:
152459/SP); Apelado: Carlos Luiz Batista; Advogada: Clarissa Cesquini Boso Giroldo (OAB: 155500/SP); Advogado: Alessandro
Grandi Giroldo (OAB: 152459/SP); Apelada: Leda Maria Fernandes; Advogada: Clarissa Cesquini Boso Giroldo (OAB: 155500/
SP); Advogado: Alessandro Grandi Giroldo (OAB: 152459/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA;
Advogado: Leandro Orsi Brandi (OAB: 143163/SP); Advogado: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000918-29.2017.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro
de Indaiatuba; 2ª Vara Cível; 1000918-29.2017.8.26.0248; Gratificações Municipais Específicas; Apelante: Prefeitura Municipal
de Indaiatuba; Advogada: Mary Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP) (Procurador); Apelada: Adelita Caparro Zuppiroli (Justiça
Gratuita); Advogado: Apolo Antunes Filho (OAB: 360104/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000943-53.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro
de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; 1000943-53.2017.8.26.0309; Multas e demais Sanções; Apelante: Auto Posto Ícaro Ii Ltda;
Advogada: Sirlei de Souza Andrade (OAB: 225531/SP); Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON;
Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador); Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB:
314247/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000961-43.2017.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS;
Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; 1000961-43.2017.8.26.0481; Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal
de Caiuá; Advogado: Joao Carlos T de Carvalho Junior (OAB: 121388/SP) (Procurador); Apelada: Rafaele Corsaletti Pereira
(Justiça Gratuita); Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º