TJSP 11/04/2018 - Pág. 2005 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
2005
S/A - Vistos.Fls. 91/92: Ciência à parte contrária.Nada mais sendo requerido, arquivem-se.Int. - ADV: ‘PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0009376-45.2012.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CLAUDEMIR DE
PAIVA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROSANE RODRIGUES DE LUCENA
BEGLIOMINI (OAB 255256/SP), RICARDO AGUILAR PEREZ (OAB 195449/SP)
Processo 0009863-39.2017.8.26.0016 (processo principal 0001541-25.2015.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Incorporação & Construção - Intersul Cooperativa Habitacional - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VICTOR AUGUSTO BRAULIO RODRIGUES (OAB 346587/
SP)
Processo 0010086-04.2012.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Amil Saúde S/A - Fls.
164/165: Expeça-se novo mandado de levantamento em favor da parte ré, conforme pleiteado, condicionada a sua retirara à
devolução em cartório daquele anteriormente expedido, caso já retirado. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/
SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP)
Processo 0011301-03.2017.8.26.0016 (processo principal 1009472-04.2016.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Marcelo Hochman - Fls. 42: Reputa-se válida a intimação de fls. 36, pois efetuada no endereço
do executado diligenciado às fls. 47 dos autos principais (onde ocorreu citação pessoal, por meio de Oficial de Justiça).Por
consequência, verifique e certifique o cartório se já decorreu o prazo concedido para impugnação a fls. 11 (considerando a
intimação ocorrida a fls. 36). - ADV: CARLO ALBERTO HOCHMAN (OAB 352925/SP)
Processo 0011489-93.2017.8.26.0016 (processo principal 1015082-50.2016.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Rodrigo Petrolli Baptista - Sandro Giovannone Eirelli - Rodrigo Petrolli Baptista - Fls. 174/182: sobre a
impugnação, manifeste-se a parte exequente.Intime-se. - ADV: RODRIGO PETROLLI BAPTISTA (OAB 262516/SP), NATHALIA
GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP), FABIANO ABRÃO MARTINS DE FRAIA SOUZA (OAB 370482/SP)
Processo 0012398-38.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - GUILHERME
GONÇALVES STRENGER - CONDOR AIRLINES ( AVIAREPS ASSESORIA EM TURISMO LTDA) - Vistos,Diante da notícia de
satisfação do crédito da parte autora, realizada pela parte exequente, JULGO EXTINTO este processo, pelo cumprimento da
obrigação pela parte executada, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Esta sentença, assinada
digitalmente, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, servirá como ofício para fins de cancelamento de penhoras
ou restrições ordenadas neste processo sobre bens do executado, bem como, para cancelamento de eventual protesto do
título judicial, mediante o pagamento de emolumentos pela parte interessada, salvo se a parte for beneficiária da assistência
judiciária gratuita, e para cancelamento do registro do nome do executado em cadastros de inadimplentes, caso tal providência
tenha sido determinada neste processo (artigo 782, parágrafos 3º e 4º, do Código de Processo Civil).Expeça-se guia de
levantamento dos valores aqui depositados, em favor da parte exequente, observando-se que para os depósitos a partir de
março de 2017 a parte deverá apresentar o formulário MLE, conforme Comunicado nº 474/2017.Liberem-se eventuais penhoras
e bloqueios.Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, insira baixa no sistema e arquive-se o processo, de acordo
com o procedimento pertinente.P.R.I. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), GUILHERME STRENGER (OAB
210788/SP)
Processo 0012540-42.2017.8.26.0016 (processo principal 1004836-58.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Izabela da Silva Felizate - Izabela da Silva Felizate - Manifeste-se a parte
interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: IZABELA DA SILVA FELIZATE (OAB 391604/SP),
LINEU BOTTA DE ASSIS FILHO (OAB 332880/SP)
Processo 0013414-27.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Banco
Bradesco S/A - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a ação entre as partes. Deixo de arbitrar verba honorária por ser incabível
na espécie (artigo 55, da Lei nº 9.099/95).Na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo
recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital,
publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado,
independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma
das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, alterada pela Lei 15.855 de 2015, sendo equivalente a 1%
sobre o valor da causa, no mínimo de 5 UFESPs, acrescido de montante equivalente a 4% sobre o valor da condenação - Lei
15.855 de 02/07/2015, ou se não houver, do valor da causa, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs para cada uma
dessas parcelas.DÊ-SE BAIXA NA PAUTA DE AUDIÊNCIAS, INTIMANDO AS PARTES. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP)
Processo 0014809-54.2017.8.26.0016 (processo principal 1015239-47.2016.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Renata Borghi Bento e outro - American Tower do Brasil Cessão de Infra-estruturas
Ltda - Fls. 97/104: sobre o depósito judicial, manifeste-se a parte credora, dando-se por satisfeita ou não, importando seu
silêncio em satisfação integral da obrigação, com a conseqüente extinção da execução, nos termos do artigo 924,II, do Código
de Processo Civil.Sem prejuízo, expeça-se o necessário para levantamento dos valores em seu favor, observando-se que para
os depósitos a partir de março de 2017,a parte credora deveráapresentar o formulário MLE- COMUNICADO CONJUNTO Nº
474/2017, devidamente preenchido.Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA (OAB 182245/
SP), MARCIO VALFREDO BESSA (OAB 237864/SP)
Processo 0014890-03.2017.8.26.0016 (processo principal 1009420-38.2016.8.26.0006) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Juliana Aparecida da Silva - Fl. 34: aguarde-se o decurso do prazo concedido para impugnação.Intimese. - ADV: JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP)
Processo 0014939-44.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Qualicorp
Administração e Serviços LTDA - Fls. 87/174: sobre a contestação, manifeste-se a parte autora.Após, conclusos para sentença.
Int. - ADV: ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP)
Processo 0015087-55.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - WALTER
YASHUO KOMATA - Vistos,Fls. 49/50: diante da discordância da corré com a emenda apresentada, o feito prosseguirá nos
termos iniciais.Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA SIMI LOPES (OAB 381807/SP), LUIZ CARLOS MASCHIERI (OAB 175175/
SP), ANA CAROLINA HOFFMANN PAULINO (OAB 377135/SP)
Processo 0015919-88.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- SOCIEDADE BENEFICIENTE DE SENHORAS ( HOSPITAL SIRIO LIBANÊS) - - SABESPREV - FUNDAÇÃO SABESP DE
SEGURIDADE SOCIAL S/A - Fls. 264: considerando a ausência de comunicação de mudança de endereço, autora deve ser
tida por intimada.Aguarde-se a audiência designada. - ADV: RUBENS NAVES (OAB 19379/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB
154694/SP)
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