TJSP 09/04/2018 - Pág. 722 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2551
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LUIZ MESSETTI (OAB 283928/SP)
Processo 0026802-02.2018.8.26.0100 (processo principal 1057852-63.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dever
de Informação - Banco Cifra S/A - Bruna Cristina de Moraes - Vistos.Intime-se a parte vencida, pela imprensa oficial e na pessoa
do seu patrono, para em 15 dias pagar a quantia certa apontada (R$ 1.805,97 fls. 04), pena de serem acrescidos honorários
advocatícios e multa, ambos de 10% sobre o valor do débito em aberto.Se nada for vertido, de imediato se inicia nova quinzena
para que o polo executado querendo, nos próprios autos e independentemente de penhora ou de nova intimação ofereça
sua impugnação.No silêncio, se o credor nada pedir em 30 dias, arquivem-se.Int. - ADV: PRISCILA BATISTA MIRANDA (OAB
383857/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 0040891-64.2017.8.26.0100 (processo principal 1112760-41.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Romeu Tuma Advogados Associados - R.C.K.C. - Vistos.Fls. 200: defiro.Reconsidero
o despacho de fls. 199 e nomeio avaliador LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA PINTO ([email protected]), que deverá ser intimado
pelo “Portal Auxiliares da Justiça”, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2.191/2016 da SPI - Secretaria de Primeira Instância,
publicado no DJE de 24.11.2016, p. 2, para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, estimar seus honorários, que serão
adiantados pelo credor.Depósito em 10 dias.Laudo em 30 dias. Int. - ADV: ADAN DARE (OAB 244278/SP), DIOGO FRANCISCO
SACRAMENTO DE OLIVEIRA (OAB 287452/SP), ROMEU TUMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16457/SP), MARCO
FABIO RODRIGUES DE MENDONÇA EVANCHUCA (OAB 166906/SP)
Processo 0047807-17.2017.8.26.0100 (processo principal 1034862-49.2015.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Taboa Participações Ltda - Vistos.Fls. 348/349: defiro.Expeça-se carta
de citação para cumprimento no endereço indicado.Int. - ADV: RICARDO BAZONE DA SILVA (OAB 30099/PR), FRANCISCO
RAMOS (OAB 328177/SP)
Processo 0049494-29.2017.8.26.0100 (processo principal 1004686-53.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Compromisso - Priscila Covre - Esser Mabruk Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Defiro a penhora do imóvel sob
matrícula 96.840, do 5º Oficial do registro de Imóveis da Capital, de propriedade da executada Esser Mabruk Empreendimentos
Imobiliários Ltda.Lavre-se Termo.Formalizada a penhora intime-se a executada na pessoa de seu advogado constituído nos
autos e se não houver constituído procurador nos autos, intime-se pessoalmente, de preferência por via postal.Intime-se,
outrossim, o credor hipotecário, Banco Safra S/A(fl.23).Providencie o Gabinete a solicitação da respectiva averbação, via ARISP,
verificando, posteriormente, através do número de protocolo, se a averbação da penhora foi ou não concretizada, devendo o
exequente atender as exigências do CRI em caso de negativa. Intime-se. - ADV: JOSE HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 121267/
SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), PAULO SERGIO
GAGLIARDI PALERMO (OAB 99826/SP), MAURICIO ARRABAL (OAB 309686/SP)
Processo 0068224-88.2017.8.26.0100 (processo principal 1130627-47.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - André Luiz Couto Fronzaglia - Unimed Fesp - Nota de Cartório: Mandado de Levantamento Nº
1006/2018 à disposição do Requerente. - ADV: SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB 180701/SP), ALEXANDRE DANTAS
FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA
(OAB 136837/SP), JEBER JUABRE JUNIOR (OAB 122143/SP)
Processo 0071711-66.2017.8.26.0100 (processo principal 1015098-09.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Icomon Tecnologia Ltda - Eliana Barbosa dos Santos - Vistos.Fls. 28: recebo como embargos
de declaração e os acolho.De fato, a devedora é beneficiaria da gratuidade de justiça (fls. 154 - principais), assim, o erro
material se encontra caracterizado; logo, fica Eliana desobrigada do pagamento das custas finais impostas na r. sentença de fls.
27.Anote-se onde se fizer necessário.Int. - ADV: BRUNO MONTEIRO BARROS DE SOUZA (OAB 396566/SP), ONIAS MARCOS
DOS REIS (OAB 312073/SP), FERNANDO HENRIQUE BOLANHO (OAB 268621/SP)
Processo 0073457-66.2017.8.26.0100 (processo principal 1056814-84.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Regina Maria Salem - - Maria Angela Salem Sallum - - Haydée Jabra Salem - - Vera Maria Salem Gattaz - Santo
André Advocacia e Consultoria Jurídica - Regina Maria Salem - - Regina Maria Salem - - Maria Angela Salem Sallum - - Regina
Maria Salem - - Maria Angela Salem Sallum - - Regina Maria Salem - - Maria Angela Salem Sallum - Nota de Cartório: Mandado
de Levantamento Nº1021/2018 à disposição do Exequente. - ADV: ALEXANDRE DE ALENCAR BARROSO (OAB 100508/SP),
REGINA MARIA SALEM (OAB 82668/SP), MARIA ANGELA SALEM SALLUM (OAB 93958/SP)
Processo 0073457-66.2017.8.26.0100 (processo principal 1056814-84.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Regina Maria Salem - - Maria Angela Salem Sallum - - Haydée Jabra Salem - - Vera Maria Salem Gattaz - Santo
André Advocacia e Consultoria Jurídica - Regina Maria Salem - - Regina Maria Salem - - Maria Angela Salem Sallum - - Regina
Maria Salem - - Maria Angela Salem Sallum - - Regina Maria Salem - - Maria Angela Salem Sallum - Nota de Cartório: Mandado
de Levantamento Nº1022/2018 à disposição do Exequente. - ADV: REGINA MARIA SALEM (OAB 82668/SP), ALEXANDRE DE
ALENCAR BARROSO (OAB 100508/SP), MARIA ANGELA SALEM SALLUM (OAB 93958/SP)
Processo 0075783-96.2017.8.26.0100 (processo principal 1000938-44.2015.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Nulidade - Carlos Leandro Feres Concette - ‘BANCO BRADESCO S/A - Ciência ao requerente da disponibilização do mandado
de averbação às fls. 52. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), RICARDO VISCONTE CÂNDIA (OAB 175473/
SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ELIDA VISGUEIRA VIEIRA (OAB 322146/SP)
Processo 0077344-58.2017.8.26.0100 (processo principal 1034960-34.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Ericsson Pereira Pinto - BANCO SANTANDER BRASIL S/A [CNPJ baixado na Receita Federal] - Ericsson
Pereira Pinto - Vistos.Cumpra-se a V. Decisão.Ante o efeito suspensivo concedido, aguarde-se o julgamento final do agravo.Int.
- ADV: ERICSSON PEREIRA PINTO (OAB 58078/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0081288-68.2017.8.26.0100 (processo principal 1069578-34.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos.Ante a certidão de fls. 54, aguarde-se provocação por 30 dias.No silêncio,
arquivem-se.Int. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0083948-35.2017.8.26.0100 (processo principal 1087166-93.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - PEDRO MARCELO DE SOUSA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Uma vez satisfeito o débito (fls. 81/82),
JULGO EXTINTA a obrigação com arrimo no art. 924, II, do Código de Processo Civil.Levante-se, em benefício do polo credor,
o depósito de fls. 79.As custas finais (1% da execução, com a observância da referência mínima de 05 UFESPs), devem ser
pagas pelo BANCO DO BRASIL S/A em 05 dias, pena de inscrição na dívida ativa.Na inércia, expeça-se certidão.Transitada em
julgado, após as devidas anotações, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), BRUNO
SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 372794/SP)
Processo 0083984-77.2017.8.26.0100 (processo principal 1117111-57.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Compromisso - Elisabete Sorrentino - Even-sp 66/11 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos.Ante a concordância
do credor com o pagamento efetuado, JULGO EXTINTA a presente ação que Elisabete Sorrentino moveu contra Even-sp 66/11
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º