TJSP 21/03/2018 - Pág. 541 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2540
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Agravante: ADRIANA GABRIELA MARTINS; Advogada: Natalie Axelrod Latorre (OAB: 361238/SP); Agravado: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2049767-46.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES
MUNIZ; Foro de Porto Feliz; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1505465-65.2017.8.26.0471; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: BOA VISTA DE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO E SERVIÇOS DE CONCIÈRGE LTDA.;
Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP); Agravado: Município de Porto Feliz; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2049773-53.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Caieiras; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0520582-83.2013.8.26.0106; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: IREP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Advogada: Anapaula Haipek
(OAB: 146951/SP); Advogado: Paulo Haipek Filho (OAB: 26559/SP); Advogado: Luiz Felipe de Moura Franco (OAB: 234725/
SP); Advogado: Rodrigo Crispim Moreira (OAB: 378317/SP); Agravado: Município de Caieiras; Advogado: Roberto Teixeira
Carneiro (OAB: 166610/SP); Interessado: Sebastiao Filomeno da Silva; Advogado: Paulo Haipek Filho (OAB: 26559/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2049799-51.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO
PANIZZA; Foro de Cananéia; Vara Única; Procedimento Comum; 0000001-55.1982.8.26.0118; Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: LUIZ CARLOS GOUVEA GOMES; Advogado: Analice Castor de Mattos (OAB: 32330/PR);
Advogado: Rodrigo Castor de Mattos (OAB: 36994/PR); Agravante: FABIANA QUEIROZ FRANQUEIRA; Advogado: Analice
Castor de Mattos (OAB: 32330/PR); Agravante: NEWTON PAICA JUNIOR; Advogado: Analice Castor de Mattos (OAB: 32330/
PR); Agravante: CECILIA SANTOS BOCCOLINI PAIVA; Advogado: Analice Castor de Mattos (OAB: 32330/PR); Agravante: ANA
PAULA GOMES PAIVA BOUZA; Advogado: Analice Castor de Mattos (OAB: 32330/PR); Agravante: MAURO ALVEZ BOUZAN;
Advogado: Analice Castor de Mattos (OAB: 32330/PR); Agravante: ANGELA CRISTINA GOUVEA GOMES; Advogado: Analice
Castor de Mattos (OAB: 32330/PR); Agravante: RENATA GOMES PAIVA VISCONTI; Advogado: Analice Castor de Mattos (OAB:
32330/PR); Agravante: LUIS PAULO DE OLIVEIRA GOMES (Espólio); Advogado: Analice Castor de Mattos (OAB: 32330/PR);
Agravante: PAULO GOMES DE ARAUJO FRANQUEIRA; Advogado: Analice Castor de Mattos (OAB: 32330/PR); Agravante:
NEIVA DE FATIMA ROCHA GOMES; Advogado: Analice Castor de Mattos (OAB: 32330/PR); Agravante: LUIZ CESAR GOUVEA
GOMES; Advogado: Analice Castor de Mattos (OAB: 32330/PR); Agravante: MONICA LACERDA MOTTA DE OLIVEIRA;
Advogado: Analice Castor de Mattos (OAB: 32330/PR); Agravante: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA GOMES; Advogado: Analice
Castor de Mattos (OAB: 32330/PR); Agravante: ANTONIA TEREZA CARRIEL GOMES; Advogado: Analice Castor de Mattos
(OAB: 32330/PR); Agravante: INAYE DE OLIVEIRA GOMES PAIVA; Advogado: Analice Castor de Mattos (OAB: 32330/PR);
Agravante: REGINA HELENA GOMES PAIVA; Advogado: Analice Castor de Mattos (OAB: 32330/PR); Agravante: FERNANDO
SERRANO GUERRERO; Advogado: Analice Castor de Mattos (OAB: 32330/PR); Agravante: Myrthes Giani França Gomes;
Advogado: Analice Castor de Mattos (OAB: 32330/PR); Agravante: NELSON SALTINI FILHO; Advogado: Analice Castor de
Mattos (OAB: 32330/PR); Agravante: Claudio Luiz França Gomes; Advogado: Analice Castor de Mattos (OAB: 32330/PR);
Agravante: LELIA MARIA FAGGIONI GOMES; Advogado: Analice Castor de Mattos (OAB: 32330/PR); Agravante: Marcio Luiz
França Gomes; Advogado: Analice Castor de Mattos (OAB: 32330/PR); Agravante: LUCIA MASSIS DE GOUVEA FRANÇA
GOMES; Advogado: Analice Castor de Mattos (OAB: 32330/PR); Agravante: FLAVIO LUIZ FRANÇA GOMES; Advogado:
Analice Castor de Mattos (OAB: 32330/PR); Agravante: Bartyra de Oliveira Gomes Saltini; Advogado: Analice Castor de Mattos
(OAB: 32330/PR); Agravante: ANTONIO CARLOS GOMES SALTINI; Advogado: Analice Castor de Mattos (OAB: 32330/PR);
Agravante: MARIA APARECIDA GOMES FRANQUEIRA; Advogado: Analice Castor de Mattos (OAB: 32330/PR); Agravante:
LYGIA MARIA LEITE SALTINI; Advogado: Analice Castor de Mattos (OAB: 32330/PR); Agravante: REGINA CELIA SANTINI
DE MATTOS; Advogado: Analice Castor de Mattos (OAB: 32330/PR); Agravante: MOACIR NUNES DE MATTOS; Advogado:
Analice Castor de Mattos (OAB: 32330/PR); Agravante: FERNANDO GOMES SALTINI; Advogado: Analice Castor de Mattos
(OAB: 32330/PR); Agravante: CRISTINA BARROSO DE ARAGÃO SALTINI; Advogado: Analice Castor de Mattos (OAB: 32330/
PR); Agravante: MOEMA DE OLIVEIRA GOMES BETTEGA; Advogado: Analice Castor de Mattos (OAB: 32330/PR); Agravante:
MARIO DE ARAUJO FRANQUEIRA NETO; Advogado: Analice Castor de Mattos (OAB: 32330/PR); Agravante: OSVALDENI
DA SILVA BARROS FRANQUEIRA; Advogado: Analice Castor de Mattos (OAB: 32330/PR); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP); Interessado: PAULO DE ALMEIDA GOMES (Espólio); Advogado:
Piergiulio Simonetti (OAB: 123989/SP); Advogado: Cyro Laudanna Filho (OAB: 7661/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2049812-50.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 100979439.2018.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Agravante: FRANCISCO AIRTON DE ALMEIDA (Justiça Gratuita); Advogado:
Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2049815-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de São Joaquim da Barra; 1ª. Vara Judicial; Produção Antecipada de Provas; 1004157-39.2017.8.26.0572;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º