TJSP 08/03/2018 - Pág. 1921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2531
1921
WILLIAM ROBSON DAS NEVES (OAB 290702/SP)
Processo 1001195-59.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Klinger José de Oliveira - Jb
Cred S/A Sociedade de Cédito Ao Microempreendedor - Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento. Eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente, observando-se que o(a)
executado(a) é beneficiário da assistência judiciária gratuita, somente podendo ser executado caso perca tal condição. Ficando
os autos paralisados em cartório, serão arquivados. - ADV: WILLIAM ROBSON DAS NEVES (OAB 290702/SP), CAROLINE
PANSUTTI ROMERO (OAB 367534/SP)
Processo 1001566-23.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A. - O
oficio estará disponível para impressão pelo sistema SAJ em até cinco dias úteis, devendo o interessado imprimir o referido
oficio e comprovar nos autos seu protocolo. - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP)
Processo 1001761-42.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Arnoldo da Costa Ferreira - Zafalon
Franchising Ltda - Vistos. Fls 1173- Ciência do Acórdão.Fls 1180/1184 - A alegação da parte no tocante ao pedido de suspensão
do feito para nova oitiva da testemunha indicada deve ser analisada pelo juízo dos autos do processo 1001751-95.2016, pois
lá foi formalizado o pedido de nulidade do ato.Assim, aguarde-se a decisão naquele feito, cabendo às partes trazer a este juízo
eventual decisão.Por ora, a mídia da carta precatória já foi restituída a este juízo, aguardando-se tão somente o encerramento
da instrução para apresentação de memoriais.Buscando dar celeridade e efetividade aos feitos que tramitam nesta vara, tão
logo seja proferida decisão nos autos 1001751-95, tragam as partes notícia para apreciação do pleito. - ADV: LUCIANA MORSE
DE OLIVEIRA (OAB 74569/SP), MÁRCIO ROBERTO JORGE FILHO (OAB 22152/GO), MAURICIO GIANATACIO BORGES DA
COSTA (OAB 182842/SP)
Processo 1001771-86.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Eduardo Beckert - Zafalon Franchising
Ltda - Vistos.Fls 1401-1403/1412-1416- As alegações das partes no tocante ao pedido de suspensão do feito para nova oitiva
da testemunha indicada deve ser analisada pelo juízo dos autos do processo 1001751-95.2016, pois lá foi formalizado o pedido
de nulidade do ato.Assim, aguarde-se a decisão naquele feito, cabendo às partes trazer a este juízo eventual decisão.Por ora,
a mídia da carta precatória já foi restituída a este juízo, aguardando-se tão o encerramento da instrução para apresentação de
memoriais.Buscando dar celeridade e efetividade aos feitos que tramitam nesta vara, tão logo seja proferida decisão nos autos
1001751-95, tragam as partes notícia para apreciação do pleito. - ADV: MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA (OAB
182842/SP), LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA (OAB 74569/SP), KELLY BOTELHO DIAS (OAB 232810/SP), MÁRCIO ROBERTO
JORGE FILHO (OAB 22152/GO)
Processo 1001777-93.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Eduardo Márcio Reis - Zafalon
Franchising Ltda - Vistos. Fls 1270-1276- Ciência do Acórdão. Fls 1277/1281- A alegação da parte no tocante ao pedido de
suspensão do feito para nova oitiva da testemunha indicada deve ser analisada pelo juízo dos autos do processo 100175195.2016, pois lá foi formalizado o pedido de nulidade do ato. Assim, aguarde-se a decisão naquele feito, cabendo às partes
trazer a este juízo eventual decisão. Por ora, a mídia da carta precatória já foi restituída a este juízo, aguardando-se tão somente
o encerramento da instrução para apresentação de memoriais. Buscando dar celeridade e efetividade aos feitos que tramitam
nesta vara, tão logo seja proferida decisão nos autos 1001751-95, tragam as partes notícia para apreciação do pleito. Intimese. - ADV: LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA (OAB 74569/SP), MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA (OAB 182842/SP),
MÁRCIO ROBERTO JORGE FILHO (OAB 22152/GO)
Processo 1001784-85.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Fabiana de Lima Mendes - Zafalon
Franchising Ltda - Vistos. Fls. 1351/1362- Ciência às partes do retorno da carta precatória.Fls 1313/1316, 1344/ 1350- As
alegações das partes no tocante ao pedido de suspensão do feito para nova oitiva da testemunha indicada deve ser analisada
pelo juízo dos autos do processo 1001751-95.2016, pois lá foi formalizado o pedido de nulidade do ato.Assim, aguarde-se
a decisão naquele feito, cabendo às partes trazer a este juízo eventual decisão.Por ora, a mídia da carta precatória já foi
restituída a este juízo, aguardando-se tão somente o encerramento da instrução para apresentação de memoriais.Buscando
dar celeridade e efetividade aos feitos que tramitam nesta vara, tão logo seja proferida decisão nos autos 1001751-95, tragam
as partes notícia para apreciação do pleito. - ADV: MÁRCIO ROBERTO JORGE FILHO (OAB 22152/GO), LUCIANA MORSE DE
OLIVEIRA (OAB 74569/SP), MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA (OAB 182842/SP)
Processo 1001792-33.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - MB PERFIL
DE FUNDAÇÕES LTDA - - BEATRIZ MARIA DA GRAÇA PREARO BENVENUTTI e outro - Manifeste-se o(a) interessado(a) em
termos de prosseguimento, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), DANILO FORTUNATO (OAB 222727/SP)
Processo 1001812-53.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Ladislau Reveliego Cid Encinas Zafalon Franchising Ltda - Vistos.Fls 1184/1188- A alegação da parte no tocante ao pedido de suspensão do feito para nova
oitiva da testemunha indicada deve ser analisada pelo juízo dos autos do processo 1001751-95.2016, pois lá foi formalizado o
pedido de nulidade do ato.Assim, aguarde-se a decisão naquele feito, cabendo às partes trazer a este juízo eventual decisão.
Por ora, a mídia da carta precatória já foi restituída a este juízo, aguardando-se tão somente o encerramento da instrução para
apresentação de memoriais.Buscando dar celeridade e efetividade aos feitos que tramitam nesta vara, tão logo seja proferida
decisão nos autos 1001751-95, tragam as partes notícia para apreciação do pleito. - ADV: MAURICIO GIANATACIO BORGES
DA COSTA (OAB 182842/SP), MÁRCIO ROBERTO JORGE FILHO (OAB 22152/GO), LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA (OAB
74569/SP)
Processo 1001814-23.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Paulo Cesar Frezarin Filho - Zafalon
Franchising Ltda - Vistos. A alegação da parte no tocante ao pedido de suspensão do feito para nova oitiva da testemunha
indicada deve ser analisada pelo juízo dos autos do processo 1001751-95.2016, pois lá foi formalizado o pedido de nulidade
do ato.Assim, aguarde-se a decisão naquele feito, cabendo às partes trazer a este juízo eventual decisão.Por ora, a mídia da
carta precatória já foi restituída a este juízo, aguardando-se tão somente o encerramento da instrução para apresentação de
memoriais.Buscando dar celeridade e efetividade aos feitos que tramitam nesta vara, tão logo seja proferida decisão nos autos
1001751-95, tragam as partes notícia para apreciação do pleito. - ADV: KELLY BOTELHO DIAS (OAB 232810/SP), MÁRCIO
ROBERTO JORGE FILHO (OAB 22152/GO), MILENA DE FARIA BARBOSA (OAB 43481/GO), LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA
(OAB 74569/SP), MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA (OAB 182842/SP)
Processo 1004027-02.2016.8.26.0114/01">1004027-02.2016.8.26.0114/01 (apensado ao processo 1004027-02.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença
- Extinção da Execução - Acs Tucumã Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Cqm Construtora Ltda - Fls.45/47: ciência do
resultado das pesquisas. - ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), RICARDO APARECIDO GROSSO (OAB
306533/SP), FERNANDO FERREIRA PORTO (OAB 266222/SP), VALDECY DONIZETTI DA FONSECA (OAB 265894/SP)
Processo 1004174-28.2016.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - COMPANHIA DE HABITAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º