TJSP 05/03/2018 - Pág. 1857 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2528
1857
do CPC). - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO (OAB
338723/SP), LIRIAM APARECIDA MORAES DOS SANTOS (OAB 393780/SP), FELIPE DE CARVALHO (OAB 394313/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2018
Processo 1001152-57.2016.8.26.0341 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Ernest
Friedeman Ratz - Vistos.Prestei, nesta data, as informações solicitadas no mandado de segurança informado as fls. 26/29 (Proc.
nº 2252039-63.2017.8.26.0341). Aguarde-se o julgamento de mérito.Sem prejuízo, certifique-se a Serventia a publicação da
sentença de fls. 21 em cartório.Intimem-se. - ADV: EDERSON BUENO (OAB 264894/SP)
Processo 1001152-57.2016.8.26.0341 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da
Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifeste-se em 30 (trinta) dias, sobre o teor dos documentos juntados às fls.,
34/42, requerendo o que de direito. - ADV: EDERSON BUENO (OAB 264894/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2018
Processo 1000123-35.2017.8.26.0341 (apensado ao processo 1000620-83.2016.8.26.0341) - Procedimento Comum - Guarda
- V.D. - E.A.S. e outro - Expedição de Certidão Objeto e Pé para os fins de instruir os autos do Processo número 100060869.2016, em curso nesta Comarca. - ADV: JULIO CESAR LOUREIRO (OAB 129890/SP), CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB
197643/SP)
Processo 1000242-30.2016.8.26.0341 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.E.D. - P.S.S.D. Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de
Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:( X ) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório (Certidão
de Honorários), no prazo de 15 dias, findos os quais os autos serão arquivados.. - ADV: CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB
197643/SP)
Processo 1000767-12.2016.8.26.0341 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Celia Aguiar Sampaio - Certifico e
dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da
Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:( X ) Intime-se a Inventariante para no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a
assinatura do Termo de Renúncia expedido às fls., 91/92. - ADV: MARCIO SILVEIRA (OAB 213836/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0110/2018
Processo 1000131-75.2018.8.26.0341 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionaria Auto Raposo Tavares S/A - Cláudia Patrícia Ferreira de Souza - - Claudinei de Souza - Relatado! Decido:Recebo
a inicial.Considerando a indisponibilidade de interesse público evidenciado no caso em apreço, bem como, a necessidade de
eventual realização de exame pericial, deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do CPC.CITE-SE o expropriado, para
que, conteste, no prazo de 15 (quinze) dias os termos desta ação. No ensejo de sua defesa, deverá a Ré provar seu legítimo
interesse postulatório e declinar o nome e a qualificação de terceiros que, eventualmente, tenham qualquer direito suscitável em
decorrência desta ação, na forma do art. 38 do Decreto-lei nº. 3.365/41, bem como, informar sobre a existência de quaisquer
ônus ou alienação sobre imóvel ou parte dele, tudo à vista dos deveres impostos pelo art. 77 do Código de Processo Civil, sob
as penas previstas no art. 79 do mesmo diploma (especialmente em relação ao disposto no art. 337 e seus incisos também do
Código de Processo Civil. Saliente-se que, conforme requerido em fls 02, a citação se dará por meio de carta, no entanto, para
cumprimento da diligência, aguarda-se recolhimento da respectiva guia.Intime-se. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB
166297/SP)
Processo 1000538-18.2017.8.26.0341 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionaria Auto Raposo Tavares S/A - Cart - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se,
em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado,
por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC).
- ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 1000559-91.2017.8.26.0341 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jose Carlos de Brito - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da
Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). ADV: CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2018
Processo 0000012-79.1991.8.26.0341 (341.01.1991.000012) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º