TJSP 14/02/2018 - Pág. 181 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2515
181
TRF - 3ª Região, comunicando que a 7ª turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo de instrumento interposto.
Intime-se pessoalmente o INSS, nos termos do artigo 17 da Lei 10.910/04;2- Ante a impugnação ao laudo apresentada
pelo autor (fls 116/121), intime-se o perito para que preste os esclarecimentos, no prazo de 15 dias, apresentando laudo
complementar, se o caso.Com a vinda do laudo, manifestem-se as partes, inclusive apresentando alegações finais ou ratificando
as já apresentadas, intimando-se pessoalmente o INSS para tanto, nos termos do artigo 17 da Lei 10.910/04.Int.Indaiatuba, 12
de janeiro de 2018.Erika Folhadella CostaJuiz de Direito - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), KARINA
BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP)
Processo 1004332-40.2014.8.26.0248 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - ANTONIO APARECIDO PINO - Vistos, Manifeste-se o INSS, intimando-se-o pessoalmente para tanto,
nos termos do artigo 17 da Lei 10.910/04.Após, conclusos.Int.Indaiatuba, 16 de janeiro de 2018.Erika Folhadella CostaJuiz de
Direito - ADV: ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE (OAB 130773/SP), MILTON ALVES MACHADO JUNIOR (OAB 159986/
SP), FERNANDO RAMOS DE CAMARGO (OAB 153313/SP)
Processo 1004687-16.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcia Elaine Ribeiro
Gouvea - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, Ante a consulta retro, reconsidero parcialmente o despacho de
fls. 141, no tocante a fixação dos honorários em favor do advogado , bem como ao E. Tribunal designado.No mais, certifique
a serventia o decurso do prazo para apresentação de contrarrazões e subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª
Região de São Paulo-SP. Int.Indaiatuba, 10 de janeiro de 2018.Erika Folhadella CostaJuiz de Direito - ADV: GUILHERME RICO
SALGUEIRO (OAB 229463/SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP)
Processo 1005242-33.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Roberto Carlos Neves Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos, Considerando que o despacho de fls. 103 manteve a nomeação do perito
(fls. 93), intime-se-o para designação de dia, hora e local para realização da perícia.Fls. 139/154: Aguarde-se a realização da
perícia supra para manifestação acerca dos laudos. Int.Indaiatuba, 15 de janeiro de 2018.Erika Folhadella CostaJuiz de Direito
- ADV: LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), KARINA BACCIOTTI
CARVALHO (OAB 186442/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 1005680-59.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Elza Mendes de Oliveira Vistos, Considerando que a requerente não foi intimada da data da perícia (fls. 101), manifeste-se o autor informando o atual
endereço da sua constituinte.Após, com a vinda de endereço novo, intime-se o perito para designação de nova data para
realização da perícia.Int.Indaiatuba, 12 de janeiro de 2018.Erika Folhadella CostaJuiz de Direito - ADV: GUILHERME RICO
SALGUEIRO (OAB 229463/SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP)
Processo 1005849-12.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - I.F.S. - I.I.N.S.S. - Vistos,
Ante a manifestação de fls. 98/100, nomeio em substituição o perito Dr. FÁBIO MASTROMAURO OLIVEIRA.Intime-o nos termos
do despacho de fls.80.Intime-se o INSS, pessoalmente, nos termos do art. 17 da lei 10.910/04. Int.Indaiatuba, 12 de janeiro
de 2018.Erika Folhadella CostaJuiz de Direito - ADV: KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP), GUILHERME RICO
SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 1005862-79.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Agostinho Bento - INSS
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, Aguarde-se por 10 dias eventuais manifestações.Na inércia, arquivem-se.Int.
Indaiatuba, 16 de janeiro de 2018.Erika Folhadella CostaJuiz de Direito - ADV: KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/
SP), GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 1006021-51.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Nivaldo Guari - Inss
Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, Ante o falecimento do autor noticiado às fls. 116/117, suspendo o feito nos termos
do art. 313 do CPC.Providencie o requerente a habilitação dos herdeiros no prazo de 60 dias.Intime-se o INSS, pessoalmente,
nos termos do art. 17 da lei 10.910/04.Int.Indaiatuba, 12 de janeiro de 2018.Erika Folhadella CostaJuiz de Direito - ADV: VALBER
ESTEVES DOS SANTOS (OAB 355904/SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP)
Processo 1006755-65.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Agenor Ribeiro Soares
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 139/142: O pedido não comporta acolhimento, considerando,
precipuamente, o efeito suspensivo conferido pelo V. Acórdão de fls. 128/131 acerca da decisão de fls. 76/77. Sem prejuízo,
especifique o(a) autor(a), no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, reiterando
eventual pedido anterior, sob pena de preclusão. Após, para o mesmo fim, intime-se pessoalmente o INSS, nos termos do
disposto no Artigo 17 da Lei 10.910/2004.Intime-se.Indaiatuba, 15 de janeiro de 2018.Erika Folhadella CostaJuiz de Direito ADV: CAMILA VÉSPOLI PANTOJA (OAB 233063/SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP), CLAUDIA CRISTINA
PIRES OLIVA (OAB 144817/SP)
Processo 1007192-43.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Batista de Oliveira
- Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, Ante a certidão retro, reitere-se a intimação do perito, solicitando urgência
na resposta.Int.Indaiatuba, 12 de janeiro de 2018.Erika Folhadella CostaJuiz de Direito - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO
(OAB 229463/SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP)
Processo 1007391-65.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - J.S.V. - I.I.N.S.S. - Vistos,
Ante o teor do e-mail de fls. 130, nomeio em substituição o perito Dr. João de Souza Meirelles Júnior.Intime-se-o da nomeação,
bem como para designação de dia, hora e local para realização da perícia.Os honorários serão fixados oportunamente.Int.
Indaiatuba, 15 de janeiro de 2018.Erika Folhadella CostaJuiz de Direito - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/
SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP)
Processo 1007764-62.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jair Marossi - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.O documento de fls 19 comprova o deferimento, e não o indeferimento administrativo.
Assim, cumpra o autor o determinado às fls 22.Decorrido o prazo, tornem-me conclusos.Int. - ADV: LUCAS SCALET (OAB
213742/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 1008558-83.2017.8.26.0248 - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano - Prefeitura Municipal de
Indaiatuba - Ione Maschietto Magnusson - - Danilo Magnusson - - Leandro Maschietto Magnusson - - Fulvio Magnusson - Vistos,
Arquivem-se em pasta própria os documentos que acompanharam o ofício.Após, abra-se vista ao MP e, em seguida, conclusos.
Int.Indaiatuba, 10 de janeiro de 2018.Erika Folhadella CostaJuiz de Direito - ADV: CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB 140217/
SP)
Processo 1008805-69.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Silvia Aparecida Azevedo
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Ante a certidão da serventia de fls. 195, reitere-se a intimação do
perito, solicitando urgência na resposta.Aguarde-se pelo prazo de 60 dias, o julgamento do agravo.Int.Indaiatuba, 10 de janeiro
de 2018.Erika Folhadella CostaJuiz de Direito - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), LUCAS
SCALET (OAB 213742/SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º