TJSP 08/02/2018 - Pág. 1782 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
1782
comunicando-se.Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/SP)
Processo 0012076-38.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Marcelo Cristovam Alves Ruiz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 229/231: Ciência ao requerente. - ADV: RENATO
BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 0014802-48.2017.8.26.0344 (processo principal 1012738-19.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Adriana Chaves Xavier - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos.
Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 09/17.Intime-se a requerente a fim
de direcionar o pedido de expedição de Ofício Requisitório para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do
Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015.Intime-se. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB
236772/SP), TATIANI REGINA ORTIZ XAVIER (OAB 301478/SP)
Processo 0015378-41.2017.8.26.0344 (processo principal 1002698-75.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Alexandre Zanin Guidorzi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Alexandre
Zanin Guidorzi - Vistos.Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 95, no valor de R$
200,00 (duzentos reais).Intime-se o requerente a fim de direcionar o pedido de expedição de Ofício Requisitório para o formato
digital, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015.Intime-se. - ADV:
RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 0015379-26.2017.8.26.0344 (processo principal 1006092-56.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alexandre Zanin Guidorzi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Alexandre Zanin Guidorzi - Vistos.Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls.
92.Intime-se o requerente a fim de direcionar o pedido de expedição de Ofício Requisitório para o formato digital, através do
portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ZANIN
GUIDORZI (OAB 166647/SP), RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP)
Processo 0015380-11.2017.8.26.0344 (processo principal 1011054-59.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Alexandre Zanin Guidorzi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Alexandre Zanin Guidorzi
- Vistos.Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 86.Intime-se o requerente a
fim de direcionar o pedido de expedição de Ofício Requisitório para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do
Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/
SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP)
Processo 0015386-18.2017.8.26.0344 (processo principal 0022892-50.2014.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Alexandre Zanin Guidorzi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Alexandre Zanin Guidorzi
- Vistos.Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 95.Intime-se o requerente a
fim de direcionar o pedido de expedição de Ofício Requisitório para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do
Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/
SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP)
Processo 0015390-55.2017.8.26.0344 (processo principal 1011951-87.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Alexandre Zanin Guidorzi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Alexandre Zanin Guidorzi
- Vistos.Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 95.Intime-se o requerente a
fim de direcionar o pedido de expedição de Ofício Requisitório para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do
Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015.Intime-se. - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP),
ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 0015969-03.2017.8.26.0344 (processo principal 1002679-35.2016.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos Eduardo Salviano - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 32/38.Intime-se o requerente a fim
de direcionar o pedido de expedição de Ofício Requisitório para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do
Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015.Intime-se. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP),
OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP)
Processo 0016303-37.2017.8.26.0344 (processo principal 1001980-44.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosa Aparecida Dorce de Britto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Fls. 29/63: Manifeste-se a Fazenda Estadual. - ADV: CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS (OAB 111868/SP), MARCO
ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP)
Processo 0016875-61.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Walter Spila Júnior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 73 e documentos seguintes: ciência ao requerente
com possibilidade de manifestação. Prazo 05 (cinco dias). - ADV: FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB 269627/SP), WILSON
MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP)
Processo 0019764-17.2017.8.26.0344 (processo principal 1016213-80.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thiago Magalhães do Nascimento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos.Fls. 37/39: Por ora, intime(m)-se o(s) requerido(s), por mandado, para que cumpra(m)
integralmente a ordem judicial no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de incidência da multa diária anteriormente fixada, bem como
sequestro de verbas públicas.Decorrido o prazo acima fixado sem notícia de regularização do fornecimento do medicamento
solicitado, apresente o requerente o orçamento do medicamento faltante, para posterior bloqueio.Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0022314-82.2017.8.26.0344 (processo principal 1009221-40.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gisele da Silva Nalon Alcantara - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos.Fls. 22/23: providencie o requerente o orçamento documentado do medicamento faltante,
para posterior bloqueio.Int. - ADV: FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB
207330/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000271-71.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Josué
Feliz Batista - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM e outro - Vistos. Ante o trânsito
em julgado da sentença (fls. 50), e diante da manifestação do requerente às fls. 58, arquivem-se os autos, comunicando-se a
extinção.Intime-se. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP), FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB 269627/SP)
Processo 1000769-02.2018.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000121-63.2018.8.26.0201 - JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL) - Leandro Augusto Sylvestre da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1Verifique a serventia se estão atendidas as exigências do art. 122 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça,
intimando-se a parte interessada para providenciar o necessário em 30 (trinta) dias.2- Em caso de não atendimento no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º