TJSP 15/12/2017 - Pág. 625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2489
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203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Apresente
a(o)(s) exequente(s) planilha atualizada do débito, no prazo de 05 dias, que deverá abranger as três parcelas anteriores à
distribuição da ação e as demais que se venceram no curso do processo, nos termos da súmula 309 do STJ, deduzidas parcelas
eventualmente pagas pelo executado. Nada Mais. Santana do Parnaíba, 10 de novembro de 2017. Eu, ___, Claudio Randal
Rodrigues Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANIBERTO ALVES ROSENDO (OAB 379826/SP)
Processo 1000136-52.2017.8.26.0529 (apensado ao processo 1001677-57.2016.8.26.0529) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.Z.P.S. - - A.C.Z.P.S. - - G.Z.P.S. - Apresente a(o)(s) exequente(s) planilha
atualizada do débito, no prazo de 05 dias, que deverá abranger as três parcelas anteriores à distribuição da ação e as demais
que se venceram no curso do processo, nos termos da súmula 309 do STJ, deduzidas parcelas eventualmente pagas pelo
executado. - ADV: ANIBERTO ALVES ROSENDO (OAB 379826/SP)
Processo 1000258-36.2015.8.26.0529 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.L.S. - A.A.S. - Vistos.
Diante do numerário devido, manifestem-se as partes a respeito da pagamento da dívida em nove parcelas de R$ 300,00
conforme proposto pelo Ministério Público, bem com pela suspensão do feito até maio de 2018.Após, tornem conclusos.Intimese. - ADV: CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS (OAB 329956/SP), JAIR PEREIRA BOZZOLO (OAB 328746/SP), JOÃO
BOSCO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 205139/SP)
Processo 1000636-89.2015.8.26.0529 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.M.S. - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da
Corregedoria.O comunicado CG 1951/2017, III, 01 instrui que, mesmo que beneficiário da Justiça Gratuita o procurador deverá
distribuir a precatória por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011. Assim, comprove a parte
autora o protocolo das Cartas Precatórias de fls 66/74, no prazo de 10(dez) dias.Nada Mais. Santana do Parnaíba, 11 de
dezembro de 2017. Claudio Randal Rodrigues Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ROSEMARY LUCIA NOVAIS (OAB
262464/SP)
Processo 1000730-66.2017.8.26.0529 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alexandre Augusto Penna - Aury Fernando Miguel Penna - - Tatiana Aparecida Penna Zanutto - Desta forma, julgo procedente o pedido de alvará formulado
por , para levantamento do valor residual referente ao benefício Previdenciário nº 30/081.124.219-6 em nome Nome da Parte
Passiva Selecionada\<\< Campo excluído do banco de dados \>\> Expeça-se o competente alvará, pelo prazo de 360 dias (item
27.2 do Capítulo IV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). P.R.I.C. - ADV: BENEDITO ABEL DE JESUS
(OAB 147372/SP)
Processo 1000945-13.2015.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.S. e outro - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Intime-se o requerente para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução da carta precatória sem
cumprimento. Fls. 37.Nada Mais. Santana do Parnaíba, 17 de outubro de 2017. Eu, ___, Claudio Randal Rodrigues Bastos,
Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ERIKA DE ALMEIDA MOURA NUNES (OAB 266349/SP)
Processo 1000945-13.2015.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.S. e outro - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Intime-se o requerente para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução da carta precatória sem
cumprimento. Fls. 37. Nada Mais. Santana do Parnaíba, 17 de outubro de 2017. Eu, ___, Claudio Randal Rodrigues Bastos,
Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ERIKA DE ALMEIDA MOURA NUNES (OAB 266349/SP)
Processo 1000945-13.2015.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.S. e outro - Intime-se o
requerente para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento. - ADV: ERIKA DE
ALMEIDA MOURA NUNES (OAB 266349/SP)
Processo 1000958-41.2017.8.26.0529 - Procedimento Comum - Família - T.R.L.M. - P.S. - Vistos.Manifeste-se a parte autora
no prazo de 15 (quinze) sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: JOSE ALMIR (OAB 134207/SP), VANUSA DE CASSIA LEAL BORGES (OAB 335214/SP), LUANA CAROLINA
DE ALMEIDA (OAB 343473/SP)
Processo 1001022-51.2017.8.26.0529 - Inventário - Inventário e Partilha - R.C.M. - A.M.A. - - M.M.A. - - B.M.A. - - E.S.A. - D.S.A. - F.E.S.P.P.G.P.S.O. - Vistos.Manifeste-se a inventariante no prazo de 15 (quinze) sobre a petição de fls. 106/115. Intimese. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), RAHI NUNES DE SIQUEIRA (OAB 322226/
SP), ALEXANDRE DIAS MIZUTANI (OAB 341199/SP)
Processo 1001073-96.2016.8.26.0529 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.H.R.M. - Vistos.Diga o
autor, no prazo de quinze dias, sobre o Estudo Social juntado aos autos em fls. 64/65.Intime-se. - ADV: SAULO DE OLIVEIRA
MORAIS BELO (OAB 261802/SP)
Processo 1001130-51.2015.8.26.0529 - Interdição - Família - I.M.E.V. - Vistos.Ante a inércia da parte autora que, devidamente
intimada para providenciar o andamento do feito (fl. 42), no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (artigo 485, § 1º, da Lei
adjetiva civil), deixou de praticar qualquer providência, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, nos termos
do artigo 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil de 2015.Saliento que, nos termos do artigo 274, parágrafo único
do CPC/2015, “presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço dos autos, ainda que não recebidas
pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido comunicada ao juízo, fluindo o prazo
a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega de correspondência no primitivo endereço”.Revogo a concessão da
curatela provisória deferida a fl.23.Arcará a parte autora com eventuais custas.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos.P.R.I.C. - ADV: RICARDO VIANNA HAMMEN (OAB 162075/SP)
Processo 1001248-81.2017.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.S.A.S. - M.A.S.A.S. - Ante o
exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por Wellington Souza
de Assis da Silva ajuizou contra Murilo Almeida Souza Assis da Silva , mantendo-se os alimentos nos moldes anteriormente
fixados. - ADV: MICHELE MORENO PALOMARES (OAB 213016/SP), ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)
Processo 1001283-50.2016.8.26.0529 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Z.S.D. - S.S.S.B. - Regularize
o curador especial sua procuração, manifestando-se em termos de andamento processual, em 15 dias. - ADV: SILVIA HELENA
SILVA DE ALMEIDA LEITE (OAB 141929/SP), CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 203871/SP)
Processo 1001485-27.2016.8.26.0529 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.R.S.J. - E.G.S. - Vistos.
Cumpra-se o que determinado em fls.664 para o recolhimento das despesas para o fim de que seja realizado o estudo social.
Intime-se. - ADV: MARCELLI MARCONI PUCCI (OAB 263143/SP), JULIANA ROVERÇO SANTOS (OAB 193404/SP)
Processo 1001641-15.2016.8.26.0529 - Inventário - Sucessões - José Antônio Urias da Silveira - Defiro pelo prazo de 30
dias.Decorridos, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. - ADV:
DAY NEVES BEZERRA JÚNIOR (OAB 187108/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º