TJSP 14/12/2017 - Pág. 367 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2488
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preclusão.Intime-se pessoalmente o INSS nos termos do artigo 17 da lei 10910/2004.Int. - ADV: JOSÉ GILBANEI VIEIRA (OAB
380981/SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP)
Processo 1002133-40.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jair de Oliveira Lima - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos, Fls 55: Intime-se, pessoalmente o INSS, para que efetue o depósito dos honorários
periciais, em 05 dias.Com a comprovação, encaminhe-se cópia ao IMESC e solicite-se o agendamento da perícia.Int. - ADV:
KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP), MARCOS FERREIRA DA SILVA (OAB 120976/SP), OTAVIO ANTONINI
(OAB 121893/SP)
Processo 1003309-59.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - CARLOS ROBERTO THEODORO
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Ciência às partes do V.Acórdão, o qual deu provimento aos embargos
declaratórios, intimando-se o INSS, pessoalmente, nos termos do art. 17 da lei 10.910/04.Após, façam-se as necessárias
anotações e arquivem-se os autos.Int. - ADV: PATRICIA MENDONÇA GONÇALVES CAMPELO (OAB 303787/SP), GUSTAVO
DE SALVI CAMPELO (OAB 288255/SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP)
Processo 1003733-67.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosmari Aparecida
Racanicchi de Siqueira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos, Ante fls 129, diligencie a serventia por telefone.
Int.Indaiatuba, 07 de dezembro de 2017.Erika Folhadella CostaJuiz de Direito - ADV: KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB
186442/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN
DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 1003771-16.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Noemia Eulália de Farias - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Tendo em vista que a presente visa tutelar interesse de idoso, abra-se vista ao Ministério
Público. - ADV: KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP), TACIANE ELBERS BOZZO GIL (OAB 238366/SP)
Processo 1003771-16.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Noemia Eulália de Farias - Instituto
Nacional do Seguro Social - Cumpra-se fls. 92,m parte final, com urgência. - ADV: KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB
186442/SP), TACIANE ELBERS BOZZO GIL (OAB 238366/SP)
Processo 1003771-16.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Noemia Eulália de Farias - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos, Arquivem-se.Int.Indaiatuba, 06 de dezembro de 2017.Erika Folhadella CostaJuiz de Direito ADV: KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP), TACIANE ELBERS BOZZO GIL (OAB 238366/SP)
Processo 1003839-92.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Serviços - Priscila Souza da Silva - - Roberta da Silva
Campos Morais - - Ítallo da Silva Campos Morais - Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos.Abra-se vista ao Ministério
Público.Indaiatuba, 02 de maio de 2016.CAMILA CASTANHO OPDEBEECKJuíza de Direito - ADV: MARCELO DA CRUZ (OAB
250779/SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP)
Processo 1003839-92.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Serviços - Priscila Souza da Silva - - Roberta da Silva
Campos Morais - - Ítallo da Silva Campos Morais - Instituto Nacional de Seguridade Social - Providencie a Serventia a inclusão
do nome do procurador do requerido no sistema informatizado.Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada.Int.
- ADV: KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP), MARCELO DA CRUZ (OAB 250779/SP)
Processo 1003839-92.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Serviços - Priscila Souza da Silva - - Roberta da Silva
Campos Morais - - Ítallo da Silva Campos Morais - Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos, Diante do quanto deliberado
no despacho de fl. 68, intime-se pessoalmente os autores para que comprovem se seu genitor continua preso. Após, vistas
ao Ministério Público e ao INSS e conclusos.Nos termos do disposto no artigo 17 da Lei 10.910/2004, intime-se o INSS
pessoalmente.Indaiatuba, 05 de dezembro de 2017.ERIKA FOLHADELLA COSTAJuíza de Direito Auxiliar - ADV: KARINA
BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP), MARCELO DA CRUZ (OAB 250779/SP)
Processo 1004478-81.2014.8.26.0248/01 (apensado ao processo 0005081-40.2015.8.26.0248) - Impugnação ao
Cumprimento de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - BRUNO SILVA DOS SANTOS - - REGINALDO SILVA DOS SANTOS
- Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Vistos, Ante o teor da consulta retro, reconsidero o despacho de fls. 97, uma vez que os
honorários já foram arbitrados nos autos principais, tendo sido a certidão de honorários, inclusive, já expedida.Arquivem-se os
autos.Int.Indaiatuba, 07 de dezembro de 2017.Erika Folhadella CostaJuiz de Direito - ADV: MARY TERUKO IMANISHI HONO
(OAB 114427/SP), LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST (OAB 116180/SP), MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI (OAB 66808/
SP)
Processo 1004499-57.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Olinda Pereira da Silva Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos, O Juízo de Admissibilidade, bem como os efeitos em que recebida a apelação,
serão analisado pelo Juízo ad quem.Assim, ante a apelação apresentada pela autora às fls. 289/333, intime-se o INSS,
pessoalmente, nos termos do art. 17 da lei 10910/04, para apresentação das contrarrazões.Oportunamente, subam os autos
ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo.Intime-se.Indaiatuba, 11 de dezembro de
2017.Erika Folhadella CostaJuiz de Direito - ADV: DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP), KARINA
BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP)
Processo 1004562-14.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Paulo Antônio de Barros - Instituto
Nacional do seguro Social - Vistos, Ante o trânsito em julgado certificado nos autos, façam-se as necessárias anotações e
arquivem-se.Int.Indaiatuba, 04 de dezembro de 2017.Erika Folhadella CostaJuiz de Direito - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO
ANDREASSA (OAB 135328/SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP)
Processo 1004708-26.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade - José Osmar Onagui Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Vistos.Ciência às partes do V. Acórdão.Requeira(m) o(s) credor o que de direito em fase de
cumprimento de sentença, sendo que referida execução deverá ser protocolada e cadastrada como Incidente de Cumprimento
de Sentença COD. 156.Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo.Caso haja interposição, prossigam-se
naqueles autos.Com ou sem a interposição do cumprimento de sentença nestes autos, providencie a serventia as anotações, nos
termos do comunicado CG 1789/2017.Intime-se pessoalmente o INSS, nos termos do artigo 17 da Lei 10.910/04.Int.Indaiatuba,
06 de dezembro de 2017. - ADV: CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP), MARY TERUKO IMANISHI HONO
(OAB 114427/SP), LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST (OAB 116180/SP), THAIS CARNIEL (OAB 254425/SP), CAETANO
FERNANDO DE DOMENICO (OAB 303699/SP)
Processo 1005058-09.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Wilson Prado - Instituto
Nacional de Seguridade Social INSS - Vistos.Fls. 104/106: Esclareça a autarquia acerca do alegado descumprimento da decisão
liminar de fls. 70/71 que deferiu a tutela de urgência para determinar a implantação do auxílio-doença ao autor.Intime-se
pessoalmente o INSS nos termos do artigo 17 da Lei 10910/2004.Int. - ADV: NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB 108720/
SP), RIVADAVIO ANADÃO DE OLIVEIRA GUASSU (OAB 288863/SP), ARIANE ELISA GOTTARDO (OAB 352133/SP)
Processo 1005078-34.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Sebastião de Oliveira Filho Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos, 1- Fls 122: Anote-se, conforme requerido;2- Ante a manifestação das partes,
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