TJSP 13/12/2017 - Pág. 164 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2487
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(BRASIL) S/A - Vistos.Corrijo o erro material da sentença para fixar os honorários em R$ 10.000,00.Int. - ADV: RICARDO
MARTINS AMORIM (OAB 216762/SP), BERNARDO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO CARNEIRO (OAB 302578/SP)
Processo 1057574-65.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniel Pereira dos
Reis Hermes - Designo audiência para o dia 21/02/2018 às 14:50, cientes as partes que o comparecimento é obrigatório e a
ausência caracterizará atentado à dignidade da justiça.Cite(m)-se (diligência do juízo) para resposta em quinze dias contados
da audiência, com a advertência do art.344 do Código de Processo Civil, vedada a hipótese de seu art.340 porque o processo
é eletrônico.Cópia da presente decisão, por mim assinada eletronicamente, servirá como carta ou mandado. - ADV: LEANDRO
BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 1067392-43.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Easy Logistica Integrada Ltda. LOCALFRIO S/A ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS - Ciência às partes do retorno dos autos. Nada sendo requerido em
quinze dias, os autos serão remetidos ao arquivo, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: THIAGO TESTINI DE
MELLO MILLER (OAB 154860/SP), ENIO OLAVO BACCHERETI (OAB 126207/SP)
Processo 1067713-73.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Beatriz Estela da Costa Kozasinski Bosque do Jaraguá Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Vistos.Recebo os embargos, já que da sentença constou
erroneamente que as partes não requereram provas; contudo, ante a inutilidade da prova testemunhal para o deslinde da
lide, mantenho a sentença por seus fundamentos.Int. - ADV: PAULA MARQUES RODRIGUES (OAB 301179/SP), FERNANDO
AUGUSTO KOZASINSKI (OAB 296066/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP)
Processo 1069672-21.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - DANTAS DUARTE
ADVOGADOS - - Alexandre Dantas Fronzaglia - SCOPUS TECNOLOGIA S/A - Alexandre Dantas Fronzaglia - - Alexandre
Dantas Fronzaglia - Vistos.Recebo ambos os embargos e os acolho.Oficie-se à Dell como requerido e defiro a prova emprestada.
Int. - ADV: ENIO ZAHA (OAB 123946/SP), FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA (OAB 58079/PR), ALEXANDRE DANTAS
FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
Processo 1070818-58.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Solange Gonçalves Dias Simões - CET
- Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Vistos.Ao setor de conciliação.Int. - ADV: RENATO TAVARES SERAFIM
(OAB 267264/SP), ALENCAR QUEIROZ DA COSTA (OAB 160112/SP), VALMIR AUGUSTO GALINDO (OAB 127126/SP)
Processo 1071053-64.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Pagamento em Consignação - Maria Lucia Dutra Rodrigues
Pereira - Ada Alves Ferreira - - Maria Aparecida Alves Ferreira - - Banco do Brasil S.A - Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira Ciência às partes do retorno dos autos. Nada sendo requerido em quinze dias, os autos serão remetidos ao arquivo, observandose o Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: HEROS MARCELINO DE ALMEIDA (OAB 104777/SP), JOSÉ SERGIO CAMPOS
BALIEIRO (OAB 156491/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA
(OAB 89882/SP)
Processo 1073299-91.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Dofab Usinagem e Estamparia Ltda BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos.Trata-se de embargos de declaração contra decisão proferida nestes autos.É o
relatório do necessário.Os embargos devem ser rejeitados.Os embargos de declaração, no caso, têm nítido caráter infringente.
Percebe-se que os embargantes não concordaram com esse entendimento, mas não existiu a omissão alegada.Embargos de
declaração servem para corrigir omissão, obscuridade e contradição, inexistentes no decisum embargado.Se a embargante
pretende inverter o julgamento, deverá procurar fazê-lo pelos recursos adequados.Na espécie, contudo, não se demonstrou
a ocorrência de qualquer das hipóteses, uma vez que a sentença apreciou todas as questões relativas a pretensão.Dessa
forma, o que se pretende é forçar novo julgamento da questão posta em juízo, conforme o seu entendimento.Os embargos
possuem explícito caráter infringente.Pelo exposto, rejeito os embargos. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP),
BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/
SP)
Processo 1103632-94.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Melhoramentos Florestal
Ltda - Antônio Pinto de Godoi Neto Epp - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a
pertinência, bem como se têm interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação no prazo de 10 dias. Intimese. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA
GUILHERME (OAB 195805/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (OAB 999999/MG)
Processo 1110172-90.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1056229-61.2017.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Sandro Cataldi - - Mary Regina Simões Cataldi - Habitasec
Securitizadora S.a. - Suspendo a alienação do imóvel penhorado até o julgamento destes embargos em primeiro grau.Cadastremse os advogados constituídos na execução pela embargada, que ficam intimada via DJe para resposta em quinze dias nos
termos dos artigos 679 e 680 do Código de Processo Civil, com a advertência de seu art.344. - ADV: ‘PAULO GUILHERME
DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP), DANIELLA FERNANDA DE LIMA (OAB
200074/SP)
Processo 1110617-11.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Russo e Filhos Comércio de Veículos
Ltda. - Vistos.Os embargos devem ser rejeitados.Os embargos de declaração, no caso, têm nítido caráter infringente.Mantenho
a decisão por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: ROBERTO SALVADOR DOMINGUEZ BARROS (OAB 128593/SP),
AUGUSTO JOSE MOREDO MARASCO (OAB 368458/SP)
Processo 1113542-77.2017.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Mineração Marsil Ltda - - Martins Silva Gems Ltda - Me - - Denis Flavio Martins da Silva - Vistos.Trata-se de embargos de
declaração contra decisão proferida nestes autos.É o relatório do necessário.Os embargos devem ser rejeitados.Os embargos de
declaração, no caso, têm nítido caráter infringente.Percebe-se que os embargantes não concordaram com esse entendimento,
mas não existiu a omissão alegada.Embargos de declaração servem para corrigir omissão, obscuridade e contradição,
inexistentes no decisum embargado.Se a embargante pretende inverter o julgamento, deverá procurar fazê-lo pelos recursos
adequados.Na espécie, contudo, não se demonstrou a ocorrência de qualquer das hipóteses, uma vez que a sentença apreciou
todas as questões relativas a pretensão.Dessa forma, o que se pretende é forçar novo julgamento da questão posta em juízo,
conforme o seu entendimento.Os embargos possuem explícito caráter infringente.Pelo exposto, rejeito os embargos. Int. - ADV:
ROBERTO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR (OAB 80000/MG)
Processo 1114581-12.2017.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Banco
Santander - Nada a reconsiderar sobre a decisão antecipatória de fls.505, porque as partes concordaram, no item 1.9. do Anexo
I - Descrição de Conceitos do contrato (fls.73), que a inclusão e exclusão de serviços era faculdade do autor contratante, mas
não da ré contratada. - ADV: MILENA DONATO OLIVA (OAB 305520/SP), GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO (OAB 305517/
SP)
Processo 1116780-07.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º