TJSP 05/12/2017 - Pág. 437 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2482
437
pois não vislumbro, na decisão em questão, quaisquer dos vícios contemplados pelo artigo 1022 do CPC e pelo artigo 48 da
Lei n° 9.099/95. Bem se depreende que se pretende, pelos embargos, convencer o Juízo sobre o desacerto da decisão, com
consequente reforma. Portanto, a parte sucumbente deve se valer do recurso adequado para tanto. Int. - ADV: ALESSANDRO
PARDO RODRIGUES (OAB 139679/SP), ADRIANO MASCHIETTO PUCINELLI (OAB 105411/SP), FABIANA MARIA DA COSTA
(OAB 226116/SP), GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB 221984/SP), JORGE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB
33874/SP), CLAUDIA SIMONE FERRAZ (OAB 272619/SP)
Processo 0015197-52.2008.8.26.0248 (248.01.2008.015197) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vania Aparecida
Costa Pereira - Omni Internacional Brasilcom Importacao e Exportacao Ltda - - Webcard Gertao de Negocios e Marketing de
Incentivos Ltda - - Omnilog Armazens Gerais Ltda - - Maria Luiza Ribeiro Pinto - - Luiz Francisco Ribeiro Pinto - - Amanda
Rizato Riguetti - Recebo os embargos, mas nego provimento, pois não vislumbro, na decisão em questão, quaisquer dos vícios
contemplados pelo artigo 1022 do CPC e pelo artigo 48 da Lei n° 9.099/95. Bem se depreende que se pretende, pelos embargos,
convencer o Juízo sobre o desacerto da decisão, com consequente reforma. Portanto, a parte sucumbente deve se valer do
recurso adequado para tanto. Int. - ADV: JORGE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 33874/SP), ADRIANO MASCHIETTO
PUCINELLI (OAB 105411/SP)
Processo 0017810-79.2007.8.26.0248 (248.01.2007.017810) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Jose Mario Beloto - Omni Internacional Brasil Com Importacao e Exportacao Ltda - Recebo
os embargos, mas nego provimento, pois não vislumbro, na decisão em questão, quaisquer dos vícios contemplados pelo artigo
1022 do CPC e pelo artigo 48 da Lei n° 9.099/95. Bem se depreende que se pretende, pelos embargos, convencer o Juízo sobre
o desacerto da decisão, com consequente reforma. Portanto, a parte sucumbente deve se valer do recurso adequado para tanto.
Int. - ADV: ADRIANO MASCHIETTO PUCINELLI (OAB 105411/SP)
Processo 0017811-64.2007.8.26.0248 (248.01.2007.017811) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Marcos Antonio Pinto - Omni Internacional Brasil Com Importacao e Exportacao Ltda - - Maria
Luiza Ribeiro Pinto - - Luiz Francisco Ribeiro Pinto - Recebo os embargos, mas nego provimento, pois não vislumbro, na decisão
em questão, quaisquer dos vícios contemplados pelo artigo 1022 do CPC e pelo artigo 48 da Lei n° 9.099/95. Bem se depreende
que se pretende, pelos embargos, convencer o Juízo sobre o desacerto da decisão, com consequente reforma. Portanto, a
parte sucumbente deve se valer do recurso adequado para tanto. Int. - ADV: CLAUDIA SIMONE FERRAZ (OAB 272619/SP),
ADRIANO MASCHIETTO PUCINELLI (OAB 105411/SP), RACHEL BOLÍVAR NEVES PUCINELLI (OAB 168160/SP)
Processo 0018950-80.2009.8.26.0248 (248.01.2009.018950) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Andressa Garcia Alfonsi - Omni Internacional Brasil Com Importacao e Exportacao Ltda - Omnilog Armazens Gerais Ltda - - Maria Luiza Ribeiro Pinto - - Luiz Francisco Ribeiro Pinto - Recebo os embargos, mas nego
provimento, pois não vislumbro, na decisão em questão, quaisquer dos vícios contemplados pelo artigo 1022 do CPC e pelo
artigo 48 da Lei n° 9.099/95. Bem se depreende que se pretende, pelos embargos, convencer o Juízo sobre o desacerto da
decisão, com consequente reforma. Portanto, a parte sucumbente deve se valer do recurso adequado para tanto. Int. - ADV:
CLAUDIA SIMONE FERRAZ (OAB 272619/SP), FABIANA MARIA DA COSTA (OAB 226116/SP), GABRIEL HERNAN FACAL
VILLARREAL (OAB 221984/SP), ADRIANO MASCHIETTO PUCINELLI (OAB 105411/SP)
Processo 0018951-65.2009.8.26.0248 (248.01.2009.018951) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Cecilia Mioko Myahawa - Omni Internacional Brasil Com Importacao e Exportacao Ltda
- - Omnilog Armazens Gerais Ltda - - Maria Luiza Ribeiro Pinto - - Luiz Francisco Ribeiro Pinto - Recebo os embargos, mas
nego provimento, pois não vislumbro, na decisão em questão, quaisquer dos vícios contemplados pelo artigo 1022 do CPC e
pelo artigo 48 da Lei n° 9.099/95. Bem se depreende que se pretende, pelos embargos, convencer o Juízo sobre o desacerto
da decisão, com consequente reforma. Portanto, a parte sucumbente deve se valer do recurso adequado para tanto. Int. ADV: FABIANA MARIA DA COSTA (OAB 226116/SP), GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB 221984/SP), ADRIANO
MASCHIETTO PUCINELLI (OAB 105411/SP), CLAUDIA SIMONE FERRAZ (OAB 272619/SP)
Processo 0020082-12.2008.8.26.0248 (apensado ao processo 0015197-52.2008.8.26.0248) (248.01.2008.020082)
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Israel Josafa dos Reis - Omni
Internacional Brasil Com Importacao e Exportacao Ltda - - Webcard Gestao de Negocios e Marketing de Incentivos Ltda - Omnilog Armazens Gerais Ltda - - Maria Luiza Ribeiro Pinto - - Luiz Francisco Ribeiro Pinto - - Amanda Rizato Riguetti - Recebo
os embargos, mas nego provimento, pois não vislumbro, na decisão em questão, quaisquer dos vícios contemplados pelo artigo
1022 do CPC e pelo artigo 48 da Lei n° 9.099/95. Bem se depreende que se pretende, pelos embargos, convencer o Juízo sobre
o desacerto da decisão, com consequente reforma. Portanto, a parte sucumbente deve se valer do recurso adequado para tanto.
Int. - ADV: FABIANA MARIA DA COSTA (OAB 226116/SP), ADRIANO MASCHIETTO PUCINELLI (OAB 105411/SP), JORGE
RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 33874/SP)
Processo 0020086-49.2008.8.26.0248 (248.01.2008.020086) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Angela Fernandes Guedes - Omni Internacional Brasil Com Importacao e Exportacao Ltda
- - Webcard Gestao de Negocios e Marketing de Incentivos Ltda - - Omnilog Armazens Gerais Ltda - - Luis Francisco Ribeiro
Pinto - - Maria Luiza Ribeiro Pinto - - Amanda Rizato Riguetti - Recebo os embargos, mas nego provimento, pois não vislumbro,
na decisão em questão, quaisquer dos vícios contemplados pelo artigo 1022 do CPC e pelo artigo 48 da Lei n° 9.099/95. Bem
se depreende que se pretende, pelos embargos, convencer o Juízo sobre o desacerto da decisão, com consequente reforma.
Portanto, a parte sucumbente deve se valer do recurso adequado para tanto. Int. - ADV: ADRIANO MASCHIETTO PUCINELLI
(OAB 105411/SP), ALESSANDRO PARDO RODRIGUES (OAB 139679/SP), GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB
221984/SP), FABIANA MARIA DA COSTA (OAB 226116/SP), JORGE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 33874/SP), CLAUDIA
SIMONE FERRAZ (OAB 272619/SP)
Processo 0022178-97.2008.8.26.0248 (248.01.2008.022178) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Adelson Batista - Omni Internacional Brasil Com Importacao e Exportacao Ltda - - Webcard
Gestao de Negocios e Marketing de Incentivos Ltda Omnincentivo - - Omnilog Armazens Gerais Ltda - - Maria Luiza Ribeiro Pinto
- - Luiz Francisco Ribeiro Pinto - - Amanda Rizato Riguetti - Recebo os embargos, mas nego provimento, pois não vislumbro,
na decisão em questão, quaisquer dos vícios contemplados pelo artigo 1022 do CPC e pelo artigo 48 da Lei n° 9.099/95. Bem
se depreende que se pretende, pelos embargos, convencer o Juízo sobre o desacerto da decisão, com consequente reforma.
Portanto, a parte sucumbente deve se valer do recurso adequado para tanto. Int. - ADV: FABIANA MARIA DA COSTA (OAB
226116/SP), CLAUDIA SIMONE FERRAZ (OAB 272619/SP), ADRIANO MASCHIETTO PUCINELLI (OAB 105411/SP), GABRIEL
HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB 221984/SP), JORGE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 33874/SP)
Infância e Juventude
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º