TJSP 29/11/2017 - Pág. 1228 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2478
1228
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ALONSO BELTRAME JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA AQUINO DO NASCIMENTO SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0315/2017
Processo 0002602-34.2017.8.26.0562 (processo principal 1000296-32.2004.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Condominio Edificio Iumara Ii - Luiz Fernando Rodrigues - Ciência ao executado do documento de fls.
56/70. - ADV: FRANKLIN AFONSO RAMOS (OAB 155776/SP), FERNANDO GOMES DE CASTRO (OAB 90685/SP)
Processo 0002602-34.2017.8.26.0562 (processo principal 1000296-32.2004.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio Iumara Ii - Luiz Fernando Rodrigues - Ciência ao executado sobre a
avaliação do imóvel de fls. 83/85. - ADV: FRANKLIN AFONSO RAMOS (OAB 155776/SP), FERNANDO GOMES DE CASTRO
(OAB 90685/SP)
Processo 0009019-03.2017.8.26.0562 (processo principal 0014392-54.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Msc Mediterranean Shipping Company Sa - Agir Agreste Industrial de Rafia Sa - Nº Protocolo:
WSTS.17.70226150-1 Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-Line Data: 24/07/2017 18:00 - ADV: MARIA MORAES DE
BARROS GUIMARÃES (OAB 22309/PE), FREDERICO DE BARROS GUIMARÃES (OAB 17697/PE), BAUDILIO GONZALEZ
REGUEIRA (OAB 139684/SP), SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB 139210/SP)
Processo 0009019-03.2017.8.26.0562 (processo principal 0014392-54.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Msc Mediterranean Shipping Company Sa - Agir Agreste Industrial de Rafia Sa - Nº Protocolo:
WSTS.17.70296128-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-Line Data: 19/09/2017 17:03 - ADV: SUZEL MARIA REIS ALMEIDA
CUNHA (OAB 139210/SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), FREDERICO DE BARROS GUIMARÃES
(OAB 17697/PE), MARIA MORAES DE BARROS GUIMARÃES (OAB 22309/PE)
Processo 0009019-03.2017.8.26.0562 (processo principal 0014392-54.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Msc Mediterranean Shipping Company Sa - Agir Agreste Industrial de Rafia Sa - Nº Protocolo:
WSTS.17.70320878-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-Line Data: 09/10/2017 17:18 - ADV: MARIA MORAES DE
BARROS GUIMARÃES (OAB 22309/PE), FREDERICO DE BARROS GUIMARÃES (OAB 17697/PE), DEMÉTRIUS PALMEIRO
DA FONTOURA (OAB 348402/SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN
(OAB 184716/SP), SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB 139210/SP)
Processo 0009019-03.2017.8.26.0562 (processo principal 0014392-54.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Msc Mediterranean Shipping Company Sa - Agir Agreste Industrial de Rafia Sa - Vistos.Fls. 75/76 : nos
termos do art.772, do CPC, intime-se a parte executada, na pessoa do patrono constituído nos autos, para que no prazo de 05
(cinco) dias, informe se existem bens penhoráveis, suficientes para garantia do Juízo, indicando onde se localizam respectivos
valores, comprovando-se propriedade, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitando-se a
aplicação das sanções previstas no artigo 774, do CPC.No mais, ante a certidão de fls. 77, defiro a expedição do mandado de
levantamento em favor do exequente, conforme requerido.Intime-se. - ADV: DEMÉTRIUS PALMEIRO DA FONTOURA (OAB
348402/SP), MARIA MORAES DE BARROS GUIMARÃES (OAB 22309/PE), FREDERICO DE BARROS GUIMARÃES (OAB
17697/PE), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP),
SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB 139210/SP)
Processo 0011560-09.2017.8.26.0562 (processo principal 0031751-56.2009.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Douglas Blum Lima - Adhemar José dos Santos Pedroso - - Luiz Carlos Ferreira Lima - - Marcelo
Lestrade - - Maria Brasilina Lestrade - Douglas Blum Lima e outro - Vistos.Visando a célere solução da questão (art. 5º, inciso
LXXVIII, da CF), determino o bloqueio de ativos financeiros da parte executada Luiz Carlos Ferreira Lima, Marcelo Lestrade,
Maria Brasilina Lestrade e Adhemar José dos Santos Pedroso - CPF/CNPJ 141.048.308-87, 108.369.278-00, 111.212.188-90
e 021.551.178-68, no importe de R$ 4.324,02.À minuta.Intime-se. - ADV: DOUGLAS BLUM LIMA (OAB 242199/SP), DIVANIR
MACHADO NETTO TUCCI (OAB 75659/SP), STELLA LESTRADE FERREIRA LIMA (OAB 277361/SP), TANIA MARLENE
FOETSCH DIAS DE CARVALHO (OAB 283145/SP)
Processo 0011560-09.2017.8.26.0562 (processo principal 0031751-56.2009.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Douglas Blum Lima - Adhemar José dos Santos Pedroso - - Luiz Carlos Ferreira Lima - - Marcelo
Lestrade - - Maria Brasilina Lestrade - Douglas Blum Lima e outro - Vistos.Em razão do reduzido valor bloqueado na conta
da parte executada Maria Priscilla Meletti Ferreira Lima junto ao Banco do Brasil (R$0,53), determino o desbloqueio. Dou por
aperfeiçoada a penhora sobre o valor bloqueado da parte executada Maria Priscilla Meletti Ferreira Lima junto ao Banco Caixa
Econômica Federal (R$666,74).Depositadas as diligências do oficial de justiça pela parte credora, intime-se pessoalmente a
parte devedora da constrição, salvo se representada nos autos por Advogado, quando restará intimada com a publicação deste
na imprensa oficial para eventual alegação de impenhorabilidade no prazo de 05 dias (artigo 854, § 3º, NCPC). Decorrido o prazo
para questionamento sobre o bloqueio, transfira-se o montante para conta judicial.Ciência à parte credora.Int. - ADV: DOUGLAS
BLUM LIMA (OAB 242199/SP), STELLA LESTRADE FERREIRA LIMA (OAB 277361/SP), TANIA MARLENE FOETSCH DIAS DE
CARVALHO (OAB 283145/SP), DIVANIR MACHADO NETTO TUCCI (OAB 75659/SP)
Processo 0011560-09.2017.8.26.0562 (processo principal 0031751-56.2009.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Douglas Blum Lima - Adhemar José dos Santos Pedroso - - Luiz Carlos Ferreira Lima - - Marcelo
Lestrade - - Maria Brasilina Lestrade - Douglas Blum Lima e outro - Vistos.Diligencie-se junto aos sistemas Renajud, a fim de
localizar veículos em nome dos executados, bem como ao InfoJud, solicitando tão somente as duas últimas declarações de
imposto de renda dos executados, mediante o prévio recolhimento da taxa competente. Ainda, oficie-se à BMFBovespa, nos
moldes requeridos na fl. 39.Por fim, resta indeferida a pesquisa junto ao sistema ARISP, já que tal medida está ao alcance da
parte interessada.Intime-se. - ADV: STELLA LESTRADE FERREIRA LIMA (OAB 277361/SP), TANIA MARLENE FOETSCH DIAS
DE CARVALHO (OAB 283145/SP), DIVANIR MACHADO NETTO TUCCI (OAB 75659/SP), DOUGLAS BLUM LIMA (OAB 242199/
SP)
Processo 0013853-49.2017.8.26.0562 (processo principal 1000205-19.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudia Mara de Oliveira Martins - NOVA BIG MOTORS VEICULOS LTDA - EPP
e outro - Vistos.Ante a negativa na audiência de conciliação e visando a célere solução da questão (art. 5º, inciso LXXVIII, da
CF), determino o bloqueio de ativos financeiros da parte executada NOVA BIG MOTORS VEICULOS LTDA - EPP - CPF/CNPJ
16.626.393/0001-83, no importe de R$ 74.877,92.Fls. 23/24 : defiro a pesquisa online de bens do(s) executado(s) junto ao
sistema Renajud.À minuta.Intime-se. - ADV: ANA PAULA FREITAS CONSTANTINO (OAB 143386/SP), GRAZIELLA DE SOUZA
BRITO MOLINARI (OAB 194208/SP), ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP)
Processo 0013853-49.2017.8.26.0562 (processo principal 1000205-19.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º