TJSP 28/11/2017 - Pág. 1140 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2477
1140
Cavalcanti de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada sendo requerido pelas
partes em até 15 dias, anote-se o desfecho, arquivando-se a seguir.Intime-se. - ADV: CLAUDIO JAYRO CANETT (OAB 73716/
SP), ERIC CASTILHO BACCELLI (OAB 298016/SP), CLAUDIO PORPINO CABRAL DE MELO (OAB 335557/SP)
Processo 1027364-09.2016.8.26.0053 - Habilitação - Preferências e Privilégios Creditórios - Amelia Rocha Colela e outros
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Face a noticia de interposição de recurso junto ao c. STJ, aguarde-se o
julgamento do recurso. Indefiro o pedido de prosseguimento da execução, uma vez que o recurso interposto não discute apenas
verba honoraria, discute-se também o deferimento de justiça gratuita, que restou indeferida na 1ª e 2ª instância. Esclareço
ainda, que, em regra, o recurso especial não possui efeito suspensivo, indefiro, portanto, o diferimento do pagamento das
custas.Intime-se. - ADV: TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP), ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP),
LUCIANE CRUZ LOTFI (OAB 92822/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP)
Processo 1027400-51.2016.8.26.0053 - Habilitação - Preferências e Privilégios Creditórios - Orlando Lessi e outros - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Face a noticia de interposição de recurso junto ao c. STJ, aguarde-se o julgamento
do recurso. Indefiro o pedido de prosseguimento da execução, uma vez que o recurso interposto não discute apenas verba
honoraria, discute-se também o deferimento de justiça gratuita, que restou indeferida na 1ª e 2ª instância. Esclareço ainda, que,
em regra, o recurso especial não possui efeito suspensivo, indefiro, portanto, o diferimento do pagamento das custas.Intime-se.
- ADV: CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP), TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP), LUCIANE
CRUZ LOTFI (OAB 92822/SP), ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP)
Processo 1027407-43.2016.8.26.0053 - Habilitação - Preferências e Privilégios Creditórios - Leni de Lourdes Camargo e
outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Face a noticia de interposição de recurso junto ao c. STJ, aguarde-se o
julgamento do recurso. Indefiro o pedido de prosseguimento da execução, uma vez que o recurso interposto não discute apenas
verba honoraria, discute-se também o deferimento de justiça gratuita, que restou indeferida na 1ª e 2ª instância. Esclareço
ainda, que, em regra, o recurso especial não possui efeito suspensivo, indefiro, portanto, o diferimento do pagamento das
custas.Intime-se. - ADV: LUCIANE CRUZ LOTFI (OAB 92822/SP), TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP), CARLOS
JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP), ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP)
Processo 1027424-79.2016.8.26.0053 - Habilitação - Preferências e Privilégios Creditórios - Ivette Teixeira de Carvalho
Gobbo Boranga e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Face a noticia de interposição de recurso junto ao c. STJ,
aguarde-se o julgamento do recurso. Indefiro o pedido de prosseguimento da execução, uma vez que o recurso interposto não
discute apenas verba honoraria, discute-se também o deferimento de justiça gratuita, que restou indeferida na 1ª e 2ª instância.
Esclareço ainda, que, em regra, o recurso especial não possui efeito suspensivo, indefiro, portanto, o diferimento do pagamento
das custas.Intime-se. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP),
LUCIANE CRUZ LOTFI (OAB 92822/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP)
Processo 1027436-93.2016.8.26.0053 - Habilitação - Preferências e Privilégios Creditórios - Lucia Helena Gonçalves Peroni
e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Face a noticia de interposição de recurso junto ao c. STJ, aguarde-se o
julgamento do recurso. Indefiro o pedido de prosseguimento da execução, uma vez que o recurso interposto não discute apenas
verba honoraria, discute-se também o deferimento de justiça gratuita, que restou indeferida na 1ª e 2ª instância. Esclareço
ainda, que, em regra, o recurso especial não possui efeito suspensivo, indefiro, portanto, o diferimento do pagamento das
custas.Intime-se. - ADV: LUCIANE CRUZ LOTFI (OAB 92822/SP), TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP), ISMAEL
NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP), ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE
TOLEDO (OAB 114625/SP)
Processo 1027501-88.2016.8.26.0053 - Habilitação - Preferências e Privilégios Creditórios - Linda Gorzoni Doro e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Face a noticia de interposição de recurso junto ao c. STJ, aguarde-se o julgamento
do recurso. Indefiro o pedido de prosseguimento da execução, uma vez que o recurso interposto não discute apenas verba
honoraria, discute-se também o deferimento de justiça gratuita, que restou indeferida na 1ª e 2ª instância. Esclareço ainda, que,
em regra, o recurso especial não possui efeito suspensivo, indefiro, portanto, o diferimento do pagamento das custas.Intime-se.
- ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP), LUCIANE
CRUZ LOTFI (OAB 92822/SP), TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP)
Processo 1027605-80.2016.8.26.0053 - Habilitação - Preferências e Privilégios Creditórios - Eliane Faria Oliveira Leite e
outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Face a noticia de interposição de recurso junto ao c. STJ, aguarde-se o
julgamento do recurso. Indefiro o pedido de prosseguimento da execução, uma vez que o recurso interposto não discute apenas
verba honoraria, discute-se também o deferimento de justiça gratuita, que restou indeferida na 1ª e 2ª instância. Esclareço
ainda, que, em regra, o recurso especial não possui efeito suspensivo, indefiro, portanto, o diferimento do pagamento das
custas.Intime-se. - ADV: VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP), ANSELMO
PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP), LUCIANE CRUZ LOTFI (OAB
92822/SP)
Processo 1028328-36.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Ingresso e Concurso - Leonardo de Carlo Viana Correa Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada sendo requerido pelas partes em até 15 dias, anote-se
o desfecho, arquivando-se a seguir.Intime-se. - ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP), NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB
335584/SP)
Processo 1028393-94.2016.8.26.0053 - Habilitação - Preferências e Privilégios Creditórios - Dayse Lemes de Souza e outros
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Intime-se. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), CARLOS
JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP), CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP), LUCIANE CRUZ LOTFI (OAB
92822/SP)
Processo 1028641-60.2016.8.26.0053 - Habilitação - Preferências e Privilégios Creditórios - Amélia Pereira Veri e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Face a noticia de interposição de recurso junto ao c. STJ, aguarde-se o julgamento
do recurso. Indefiro o pedido de prosseguimento da execução, uma vez que o recurso interposto não discute apenas verba
honoraria, discute-se também o deferimento de justiça gratuita, que restou indeferida na 1ª e 2ª instância. Esclareço ainda, que,
em regra, o recurso especial não possui efeito suspensivo, indefiro, portanto, o diferimento do pagamento das custas.Intimese. - ADV: LUCIANE CRUZ LOTFI (OAB 92822/SP), MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP), CRISTIANE VIEIRA BATISTA
DE NAZARÉ (OAB 329156/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP), ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB
111246/SP)
Processo 1028946-10.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licenciamento de Veículo - Glet Consultoria Empresarial
Ltda e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes do ofício juntado às fls 901. - ADV: ALEX PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º