TJSP 17/11/2017 - Pág. 3154 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2471
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respectivos valores, sob pena da incidência de multa a ser fixada em até 20% do valor atualizado do débito, por considerar, tal
recusa, conduta atentatória à dignidade da Justiça (CPC, 774, V e Parágrafo Único c/c art. 866, do mesmo codex).Intime-se. ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP)
Processo 1500066-62.2015.8.26.0168 - Execução Fiscal - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Fazenda do Estado de São
Paulo - Alta Paulista Industria e Comercio Ltda - Ely de Oliveira Faria - Ely de Oliveira Faria - Ciência à Fazenda do Estado de
São Paulo. - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP)
Processo 1500066-62.2015.8.26.0168 - Execução Fiscal - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Fazenda do Estado de São
Paulo - Alta Paulista Industria e Comercio Ltda - Ely de Oliveira Faria - Ely de Oliveira Faria - Vistos.Página 30: Providencie
a serventia pesquisa junto ao sistema RENAJUD, visando a localização de veículos em nome do(a)(s) executado(a)(s). Sem
prejuízo, cumpra-se a decisão de página 26. Após, dê-se vista a exequente para manifestação no prazo de cinco dias. Intimemse. - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP)
Processo 1500066-62.2015.8.26.0168 - Execução Fiscal - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Fazenda do Estado de São
Paulo - Alta Paulista Industria e Comercio Ltda - Ely de Oliveira Faria - Ely de Oliveira Faria - Vistos.Diante do informado, intimese o Administrador Judicial Dr. Ely de Oliveira Faria, para informar se está sendo depositado o percentual destinado à Fazenda
Pública sobre a receita líquida no processo de Recuperação Judicial nº 0001074-49.2011.8.26.0311.Com a informação nos
autos, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP)
Processo 1500066-62.2015.8.26.0168 - Execução Fiscal - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Fazenda do Estado de São
Paulo - Alta Paulista Industria e Comercio Ltda - Ely de Oliveira Faria - Ely de Oliveira Faria - Vistos.Manifeste-se, em 30 dias, a
Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista.Intime-se - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP)
Processo 1500066-62.2015.8.26.0168 - Execução Fiscal - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Fazenda do Estado de São
Paulo - Alta Paulista Industria e Comercio Ltda - Ely de Oliveira Faria - Ely de Oliveira Faria - Vistos.INTIME-SE o(a) exequente
para que no PRAZO de 05 (cindo) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485,
parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.Intime-se - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP)
Processo 1500066-62.2015.8.26.0168 - Execução Fiscal - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Fazenda do Estado de
São Paulo - Alta Paulista Industria e Comercio Ltda - Ely de Oliveira Faria - Ely de Oliveira Faria - Vistos.1 - Defiro a suspensão
requerida;2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente;3 - Decorrido o prazo do
item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;Intime-se. - ADV: ELY DE
OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP)
Processo 1500120-28.2015.8.26.0168 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda do Estado de São Paulo - Alta
Paulista Industria e Comercio Ltda - Ely de Oliveira Faria - Ely de Oliveira Faria - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem
oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: ELY DE
OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP)
Processo 1500120-28.2015.8.26.0168 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda do Estado de São Paulo - Alta
Paulista Industria e Comercio Ltda - Ely de Oliveira Faria - Ely de Oliveira Faria - *emitir carta de intimação - ADV: ELY DE
OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP)
Processo 1500120-28.2015.8.26.0168 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda do Estado de São Paulo - Alta
Paulista Industria e Comercio Ltda - Ely de Oliveira Faria - Ely de Oliveira Faria - *emitir carta de intimação - ADV: ELY DE
OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP)
Processo 1500120-28.2015.8.26.0168 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda do Estado de São Paulo - Alta
Paulista Industria e Comercio Ltda - Ely de Oliveira Faria - Ely de Oliveira Faria - Vistos.Página 21: Providencie a serventia
pesquisa junto ao sistema RENAJUD, visando a localização de veículos em nome do(a)(s) executado(a)(s). Após, dê-se vista a
exequente para manifestação no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP)
Processo 1500120-28.2015.8.26.0168 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda do Estado de São Paulo - Alta Paulista
Industria e Comercio Ltda - Ely de Oliveira Faria - Ely de Oliveira Faria - Vistos.Páginas 29/32: primeiramente, manifeste-se o
procurador exequente acerca dos extratos do sistema Renajud de páginas 24/25. Int. - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB
201008/SP)
Processo 1500120-28.2015.8.26.0168 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda do Estado de São Paulo - Alta Paulista
Industria e Comercio Ltda - Ely de Oliveira Faria - Ely de Oliveira Faria - Vistos.Diante do informado, intime-se o Administrador
Judicial Dr. Ely de Oliveira Faria, para informar se está sendo depositado o percentual destinado à Fazenda Pública sobre a
receita líquida no processo de Recuperação Judicial nº 0001074-49.2011.8.26.0311.Com a informação nos autos, manifeste-se
a exequente em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP)
Processo 1500120-28.2015.8.26.0168 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda do Estado de São Paulo - Alta
Paulista Industria e Comercio Ltda - Ely de Oliveira Faria - Ely de Oliveira Faria - Vistos.Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em
termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista.Intime-se - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP)
Processo 1500120-28.2015.8.26.0168 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda do Estado de São Paulo - Alta
Paulista Industria e Comercio Ltda - Ely de Oliveira Faria - Ely de Oliveira Faria - Vistos.INTIME-SE o(a) exequente para que
no PRAZO de 05 (cindo) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, parágrafo
primeiro, do Código de Processo Civil.Intime-se - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP)
Processo 1500120-28.2015.8.26.0168 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda do Estado de São Paulo - Alta Paulista
Industria e Comercio Ltda - Ely de Oliveira Faria - Ely de Oliveira Faria - Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2 - Aguardese nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente;3 - Decorrido o prazo do item precedente, no
silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;Intime-se. - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB
201008/SP)
Processo 1500120-28.2015.8.26.0168 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda do Estado de São Paulo - Alta
Paulista Industria e Comercio Ltda - Ely de Oliveira Faria - Ely de Oliveira Faria - Vistos.Providencie o subscritor de fls. 42/45
a regularização da representação processual, juntando instrumento de mandato e a taxa respectiva, no prazo de dez dias.Int. ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP)
Processo 1500120-28.2015.8.26.0168 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda do Estado de São Paulo - Alta
Paulista Industria e Comercio Ltda - Ely de Oliveira Faria - Ely de Oliveira Faria - Republicação de despacho de fls. 75. Vistos.
Providencie o subscritor de fls. 42/45 a regularização da representação processual, juntando instrumento de mandato e a taxa
respectiva, no prazo de dez dias. Int. - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALINE TABUCHI DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º