TJSP 16/11/2017 - Pág. 2578 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2470
2578
EINSTEIN DE SOUZA MELIM (OAB 337528/SP)
Processo 1006725-50.2017.8.26.0597 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Rosa Rodrigues
de Oliveira Souza - Lojas Americanas S/A - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, anotando-se. Com
fundamento no princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal),
deixo, por ora, de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, uma vez que a experiência demonstra o reiterado
insucesso de designação de audiência de composição/mediação para o caso em tela. É cediço que a resolução de conflitos por
meio da autocomposição traz concretos benefícios para as partes e Judiciário, todavia, no caso em exame, a designação da
audiência sem a manifestação das partes representaria em inegável prolongamento do processo. Ressalto que qualquer das
partes poderá solicitar a qualquer tempo a designação de audiência de composição, sendo tal requerimento desde já deferido,
devendo a zelosa serventia encaminhar o feito ao CEJUSC. Consigno, que caso o requerimento seja formulado antes da citação,
deverá ser expedida nova carta a fim de constar que o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da
realização da audiência.Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, consignando que a ausência
de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação
é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Expeça-se carta de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: EDER
JOSÉ GUEDES DA CUNHA (OAB 292734/SP)
Processo 1006750-63.2017.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO
DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Rio Mogi Participações S/A e
outros - Vistos.Em análise dos autos, verifica-se que o contrato discutido nesta demanda difere do contrato em debate nos autos
de nº 1006749-78.2017.8.26.0597.Isto posto, diante da ausência de causa autorizadora para distribuição do feito a este Juízo,
por dependência, remetam-se os presentes autos à Seção de Distribuidor Judicial para livre distribuição.Int. - ADV: OSCAR
LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
Processo 1006751-48.2017.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO
DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Rio Mogi Participações S/A e
outros - Vistos.Em análise dos autos, verifica-se que o contrato discutido nesta demanda difere do contrato em debate nos autos
de nº 1006749-78.2017.8.26.0597.Isto posto, diante da ausência de causa autorizadora para distribuição do feito a este Juízo,
por dependência, remetam-se os presentes autos à Seção de Distribuidor Judicial para livre distribuição.Int. - ADV: OSCAR
LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
Processo 1006752-33.2017.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO
DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Rio Mogi Participações Ltda. e
outros - Vistos.Em análise dos autos, verifica-se que o contrato discutido nesta demanda difere do contrato em debate nos autos
de nº 1006749-78.2017.8.26.0597.Isto posto, diante da ausência de causa autorizadora para distribuição do feito a este Juízo,
por dependência, remetam-se os presentes autos à Seção de Distribuidor Judicial para livre distribuição.Int. - ADV: OSCAR
LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
Processo 1006753-18.2017.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO
DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Rio Mogi Participações Ltda. e
outros - Vistos.Em análise dos autos, verifica-se que o contrato discutido nesta demanda difere do contrato em debate nos autos
de nº 1006749-78.2017.8.26.0597.Isto posto, diante da ausência de causa autorizadora para distribuição do feito a este Juízo,
por dependência, remetam-se os presentes autos à Seção de Distribuidor Judicial para livre distribuição.Int. - ADV: OSCAR
LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
Processo 1006754-03.2017.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO
DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Rio Mogi Participações Ltda. e
outros - Vistos.Em análise dos autos, verifica-se que o contrato discutido nesta demanda difere do contrato em debate nos autos
de nº 1006749-78.2017.8.26.0597.Isto posto, diante da ausência de causa autorizadora para distribuição do feito a este Juízo,
por dependência, remetam-se os presentes autos à Seção de Distribuidor Judicial para livre distribuição.Int. - ADV: OSCAR
LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
Processo 1006755-85.2017.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO
DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Rio Mogi Participações Ltda. e
outros - Vistos.Em análise dos autos, verifica-se que o contrato discutido nesta demanda difere do contrato em debate nos autos
de nº 1006749-78.2017.8.26.0597.Isto posto, diante da ausência de causa autorizadora para distribuição do feito a este Juízo,
por dependência, remetam-se os presentes autos à Seção de Distribuidor Judicial para livre distribuição.Int. - ADV: OSCAR
LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
Processo 1006756-70.2017.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO
DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Rio Mogi Participações Ltda. e
outros - Vistos.Em análise dos autos, verifica-se que o contrato discutido nesta demanda difere do contrato em debate nos autos
de nº 1006749-78.2017.8.26.0597.Isto posto, diante da ausência de causa autorizadora para distribuição do feito a este Juízo,
por dependência, remetam-se os presentes autos à Seção de Distribuidor Judicial para livre distribuição.Int. - ADV: OSCAR
LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
Processo 1006759-25.2017.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO
DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Rio Mogi Participações S/A e
outros - Vistos.Em análise dos autos, verifica-se que o contrato discutido nesta demanda difere do contrato em debate nos autos
de nº 1006749-78.2017.8.26.0597.Isto posto, diante da ausência de causa autorizadora para distribuição do feito a este Juízo,
por dependência, remetam-se os presentes autos à Seção de Distribuidor Judicial para livre distribuição.Int. - ADV: OSCAR
LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
Processo 1006905-03.2016.8.26.0597/01">1006905-03.2016.8.26.0597/01 (apensado ao processo 1006905-03.2016.8.26.0597) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Copercana - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São
Paulo - Elaine Fabiana de Almeida - Ciência da certidão retro. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, em termos de
prosseguimento. - ADV: GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP)
Processo 1006956-82.2014.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - COMAPE - EXTRAÇÃO E COMERCIO
DE AREIA E PEDREGULHO LTDA - D. J. DE OLIVEIRA PARAFUSOS ME e outro - Ciência ao exequente acerca da certidão
negativa do Oficial de Justiça, manifeste-se em prosseguimento em 05 dias. - ADV: ARTUR FRANCISCO BARBOSA (OAB
342154/SP)
Processo 1007169-54.2015.8.26.0597 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º