TJSP 30/10/2017 - Pág. 119 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2460
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Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP); Advogado: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP); Apelante: Wagner Spinelli
Junior (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Natalia de Freitas Magalhães Rodrigues (OAB: 308092/SP); Apelado: R004 São
Mateus Empreendimentos e Participações Ltda e outro; Advogado: Paulo Wagner Pereira (OAB: 83330/SP); Advogada: Sandra
de Souza Marques Sudatti (OAB: 133794/SP); Apelado: Augusto Velloso Empreendimentos Imobiliàrios Ltda; Advogada: Sandra
Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP); Advogado: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP); Apelante: Wagner Spinelli
Junior (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Natalia de Freitas Magalhães Rodrigues (OAB: 308092/SP); Apelado: R004 São
Mateus Empreendimentos e Participações Ltda e outro; Advogado: Paulo Wagner Pereira (OAB: 83330/SP); Advogada: Sandra
de Souza Marques Sudatti (OAB: 133794/SP); Apelado: Augusto Velloso Empreendimentos Imobiliàrios Ltda; Advogada: Sandra
Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP); Advogado: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002144-16.2017.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1002144-16.2017.8.26.0007; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Wagner Spinelli Junior
(Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Natalia de Freitas Magalhães Rodrigues (OAB: 308092/SP); Apelado: R004 São Mateus
Empreendimentos e Participações Ltda e outro; Advogado: Paulo Wagner Pereira (OAB: 83330/SP); Advogada: Sandra de
Souza Marques Sudatti (OAB: 133794/SP); Apelado: Augusto Velloso Empreendimentos Imobiliàrios Ltda; Advogada: Sandra
Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP); Advogado: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP); Apelante: Wagner Spinelli
Junior (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Natalia de Freitas Magalhães Rodrigues (OAB: 308092/SP); Apelado: R004 São
Mateus Empreendimentos e Participações Ltda e outro; Advogado: Paulo Wagner Pereira (OAB: 83330/SP); Advogada: Sandra
de Souza Marques Sudatti (OAB: 133794/SP); Apelado: Augusto Velloso Empreendimentos Imobiliàrios Ltda; Advogada: Sandra
Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP); Advogado: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP); Apelante: Wagner Spinelli
Junior (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Natalia de Freitas Magalhães Rodrigues (OAB: 308092/SP); Apelado: R004 São
Mateus Empreendimentos e Participações Ltda e outro; Advogado: Paulo Wagner Pereira (OAB: 83330/SP); Advogada: Sandra
de Souza Marques Sudatti (OAB: 133794/SP); Apelado: Augusto Velloso Empreendimentos Imobiliàrios Ltda; Advogada: Sandra
Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP); Advogado: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002144-16.2017.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1002144-16.2017.8.26.0007; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Wagner Spinelli Junior
(Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Natalia de Freitas Magalhães Rodrigues (OAB: 308092/SP); Apelado: R004 São Mateus
Empreendimentos e Participações Ltda e outro; Advogado: Paulo Wagner Pereira (OAB: 83330/SP); Advogada: Sandra de
Souza Marques Sudatti (OAB: 133794/SP); Apelado: Augusto Velloso Empreendimentos Imobiliàrios Ltda; Advogada: Sandra
Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP); Advogado: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP); Apelante: Wagner Spinelli
Junior (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Natalia de Freitas Magalhães Rodrigues (OAB: 308092/SP); Apelado: R004 São
Mateus Empreendimentos e Participações Ltda e outro; Advogado: Paulo Wagner Pereira (OAB: 83330/SP); Advogada: Sandra
de Souza Marques Sudatti (OAB: 133794/SP); Apelado: Augusto Velloso Empreendimentos Imobiliàrios Ltda; Advogada: Sandra
Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP); Advogado: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP); Apelante: Wagner Spinelli
Junior (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Natalia de Freitas Magalhães Rodrigues (OAB: 308092/SP); Apelado: R004 São
Mateus Empreendimentos e Participações Ltda e outro; Advogado: Paulo Wagner Pereira (OAB: 83330/SP); Advogada: Sandra
de Souza Marques Sudatti (OAB: 133794/SP); Apelado: Augusto Velloso Empreendimentos Imobiliàrios Ltda; Advogada: Sandra
Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP); Advogado: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001232-64.2016.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 1001232-64.2016.8.26.0456; Assunto: Anônima; Apelante: Maura Padovan (Justiça Gratuita);
Advogada: Lara Cristille Leiko Damno Galindo (OAB: 354881/SP); Advogado: Luiz Henrique da Costa Alves (OAB: 264977/SP);
Apelada: TELEFÔNICA BRASIL SA; Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1010089-32.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1010089-32.2017.8.26.0564; Assunto: Revisão; Apelante: D.
M. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Jerri Vieira (OAB: 354567/SP); Apelado: H. H. D. P. dos S. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Marcelo Rodrigues Ferreira (OAB: 168684/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002463-81.2016.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º