TJSP 27/10/2017 - Pág. 439 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2459
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2207671-66.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Mirassol; 3ª Vara; Desapropriação; 0003482-66.2011.8.26.0358; Desapropriação; Agravante:
RODRIGO LISO DA SILVEIRA; Advogado: Gentil Hernandes Gonzalez Filho (OAB: 85032/SP); Agravante: LAURA DAS GRAÇAS
SANTANA; Advogado: Gentil Hernandes Gonzalez Filho (OAB: 85032/SP); Agravante: IARA SILVA DUTRA CELINI; Advogado:
Gentil Hernandes Gonzalez Filho (OAB: 85032/SP); Agravante: APARECIDA BARRETOS; Advogado: Gentil Hernandes
Gonzalez Filho (OAB: 85032/SP); Agravante: ELIZABETH NOSSA; Advogado: Gentil Hernandes Gonzalez Filho (OAB: 85032/
SP); Agravante: MARCIA CAMILO; Advogado: Gentil Hernandes Gonzalez Filho (OAB: 85032/SP); Agravante: MARTA MARIA
CAMILO; Advogado: Gentil Hernandes Gonzalez Filho (OAB: 85032/SP); Agravante: TEREZINHA DE FÁTIMA SILVA; Advogado:
Gentil Hernandes Gonzalez Filho (OAB: 85032/SP); Agravante: MARIA DO SOCORRO SANTOS; Advogado: Gentil Hernandes
Gonzalez Filho (OAB: 85032/SP); Agravante: SEBASTIÃO LUCIO DE SOUSA LIMA; Advogado: Gentil Hernandes Gonzalez Filho
(OAB: 85032/SP); Agravante: MARIA JOSÉ ALVES; Advogado: Gentil Hernandes Gonzalez Filho (OAB: 85032/SP); Agravante:
WALDOMIRO VIVEIRO; Advogado: Gentil Hernandes Gonzalez Filho (OAB: 85032/SP); Agravante: ANGELA MARIA RAPACCI
MISTRÃO; Advogado: Gentil Hernandes Gonzalez Filho (OAB: 85032/SP); Agravante: DORCELINA DAMASCENO; Advogado:
Gentil Hernandes Gonzalez Filho (OAB: 85032/SP); Agravante: ISABEL DOS SANTOS DA SILVEIRA; Advogado: Gentil
Hernandes Gonzalez Filho (OAB: 85032/SP); Agravante: MARIA LUCIA LOPES MOLINA; Advogado: Gentil Hernandes Gonzalez
Filho (OAB: 85032/SP); Agravante: VANESSA CRISTINE VIVEIRO DA SILVEIRA; Advogado: Gentil Hernandes Gonzalez Filho
(OAB: 85032/SP); Agravante: FLAVIA RENATA MONTEIRO FERNANDES; Advogado: Gentil Hernandes Gonzalez Filho (OAB:
85032/SP); Agravante: ROSANA MODESTO VIVEIRO SALES; Advogado: Gentil Hernandes Gonzalez Filho (OAB: 85032/SP);
Agravante: VANIR FRANCISCO SELES; Advogado: Gentil Hernandes Gonzalez Filho (OAB: 85032/SP); Agravante: MARCOS
ROGÉRIO OLIVEIRA; Advogado: Gentil Hernandes Gonzalez Filho (OAB: 85032/SP); Agravada: MARIA PAULA CORREA
BETINELI; Agravada: TÂNIA APARECIDA NUNES TASHIRO; Advogado: Fernando Martins Silva (OAB: 351139/SP); Agravada:
Maria Aparecida Deguer Misko; Agravado: Franklin José Geraldo Misko; Agravado: DIRCEU RICARDO ANGELOTTI (Espólio);
Agravada: MARIA DE LOURDES SOARES; Agravada: APARECIDA FERREIRA CASTELÃO; Agravado: OSVALDO CASTELÃO;
Agravado: PAULO CESAR BARIA DE CASTILHO; Advogado: PAULO CESAR BARIA DE CASTILHO (OAB: 115690/SP) (Causa
própria); Agravado: Município de Mirassol; Interessado: União Federal; Procdor: Patricia Barison da Silva; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2207677-73.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
0012254-50.2017.8.26.0053; Ordem Urbanística; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Sandra Mayumi
Hosaka Shibuya (OAB: 113559/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2207694-12.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de São Pedro; 2.ª Vara; Procedimento Comum; 1002190-20.2017.8.26.0584; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Taty Decorações Ltda. - EPP; Advogado: Ivan Nascimbem Júnior (OAB: 232216/SP);
Advogada: Suzana Comelato Guzman (OAB: 155367/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2207697-64.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 104700716.2017.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Christiano Kunzler; Advogado: Willian Furusawa Ferreira
(OAB: 346240/SP); Agravado: Diretor do Setor de Habilitação do Detran/sp; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2207707-11.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; CLÁUDIO
MARQUES; Foro de Martinópolis; 1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 1000508-36.2015.8.26.0346; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Martinópolis; Advogado: Caio Gonçalves Senteio (OAB: 353965/SP); Agravado:
Valdeci Rosa de Oliveira (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2207712-33.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1003480-51.2017.8.26.0655; Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Município de Várzea Paulista; Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP); Agravado:
Karina Vieira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Emerson Manuel da Silva (OAB: 384396/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2207715-85.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Martinópolis; 1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 1000506-66.2015.8.26.0346; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Município de Martinópolis; Advogado: Caio Gonçalves Senteio (OAB: 353965/SP); Agravado: Dorival Bruzon; Ficam
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