TJSP 14/09/2017 - Pág. 655 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2430
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homenagens. 4. Caso tenha havido a colheita de prova oral, observe-se o disposto no Comunicado CG 1106/2016: - ADV:
KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES DINIZ (OAB 8795/PB), JOHN TENÓRIO GOMES (OAB 19478/PB), ANSELMO CIMA DE
HOLANDA (OAB 105098/RJ), TUANY CAROLINE LOURENÇO DO PRADO (OAB 332756/SP), SALOMÃO OLIVEIRA DE MELO
FILHO (OAB 186184/RJ)
Processo 0000651-69.2010.8.26.0523 (523.01.2010.000651) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itapeva Ii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direito Creditórios Não Padronizados - Amaro Aristides da Silva - Petição de
fl. 200 e verso: defiro a expedição de nova carta de intimação no endereço declinado pela exequente. - ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0001012-13.2015.8.26.0523 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fátima Aparecida Pagano - Prefeitura da
Estância Turística de Salesópolis - - Mário Basílio dos Santos - - Eugenauto Marcos do Prado - - Sebastião Rodrigues dos
Santos - Manifeste-se acerca da certidão de folhas 94, em termos de seguimento. - ADV: MAGDA MARIA SIQUEIRA DA SILVA
(OAB 52923/SP)
Processo 0002008-45.2014.8.26.0523 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Isowo Tomita - INSS - Instituto Nacional
do Seguro Social - Considerando a concordância da parte autora a fl. 143: homologo para que surta seus jurídicos e legais
efeitos o cálculo de fls. 138/141. Expeçam-se RPVs. - ADV: MARIA APARECIDA DA COSTA (OAB 78411/SP), ALEXANDRE
LEISNOCK CARDOSO (OAB 181086/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE MIURA IURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA PEREIRA DE SOUZA MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0709/2017
Processo 0000589-82.2017.8.26.0523 (apensado ao processo 1000034-48.2017.8.26.0523) (processo principal 100003448.2017.8.26.0523) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.S. - G.A.A. - Vistos.Cite-se o executado, por
mandado, recolhidas as custas, no prazo de 03 dias, para cumprir o acordo realizado, especialmente iniciando a obra, no prazo
improrrogável de 10 dias, contado da intimação, cumprindo o item “1” do acordo copiado às fls. 17/18, pena de terceiro realizála, à sua custa e/ou conversão em perdas e danos (CPC/2015, arts. 815/820).O prazo de término da obra é de 30 dias contados
da intimação.Manifeste-se a exequente sobre o início do cumprimento, no prazo de 20 dias.Int. - ADV: VINICIUS ALBERTO
FERNANDES (OAB 226307/SP)
Processo 1000002-77.2016.8.26.0523 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO S.A.
- Vistos.Fls. 70/71. Defiro. Providencie o cartório. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1000015-42.2017.8.26.0523 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.O. - Deferido o derradeiro
prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento da diligência, decorridos, manifeste-se em termos de seguimento. - ADV: NATASHA
FRANCO RIBEIRO (OAB 364798/SP)
Processo 1000117-64.2017.8.26.0523 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rede de
Supermercados Portugues Ltda - Vistos.Fl. 66. Recolhida a guia do oficial de justiça, no prazo de 03 dias, se o caso, cite-se.
Int. - ADV: ANTONIO DOS SANTOS ALVES (OAB 95495/SP)
Processo 1000224-45.2016.8.26.0523 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Luiz Borba - Cumpra-se o v. Acórdão .
Manifeste-se a parte autora em termos de seguimento e após, intime-se pessoalmente o INSS. Nada sendo requerido, arquivemse os autos. - ADV: SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP)
Processo 1000340-17.2017.8.26.0523 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Antonio Alves de Miranda - Manifestese a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 485, § 1°, do NCPC, sob pena de extinção e arquivamento. No
silêncio, será expedido mandado para intimação pessoal da parte autora. - ADV: EDLAINE PRADO SANCHES (OAB 181201/
SP)
Processo 1000411-19.2017.8.26.0523 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.M.H. e outro - A.R.H. - Designo
audiência para tentativa de conciliação para o dia 28 de setembro de 2017, às 10:00 horas. Velarão os advogados das partes
pelo comparecimento de seus assistidos.Considerando que a designação da audiência se deu para data próxima, a análise da
liminar requerida será feita após a tentativa de conciliação.Copie-se os autos para a fila do CEJUSC.Intime-se.Ciência ao MP. ADV: MARIA OLÍVIA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 246038/SP), THATIANE DO PRADO MOURA (OAB 382410/SP)
Processo 1000423-67.2016.8.26.0523 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Rosa de
Moura Oliveira - Antonio Marcos de Oliveira - Vistos.Fl. 88. Diante do silêncio das partes, arquivem-se os autos. - ADV: TUANY
CAROLINE LOURENÇO DO PRADO (OAB 332756/SP), MARIA APARECIDA DA COSTA (OAB 78411/SP)
Processo 1000431-10.2017.8.26.0523 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - N.M.S. - Petição de fl. 42/43: diante
das informações trazidas pelo patrono do inventariante, bem como a concordância expressa do Ministério Público, DEFIRO a
expedição de Alvará para levantamento do valor de R$200,00 (duzentos reais) junto à Caixa Econômica Federal (fl. 37), a fim de
que referido valor seja utilizado para o pagamento da guia de ITCMD, comprovando-se nos autos. Expeça-se Alvará. No mais,
concedo prazo adicional de 60 dias para que o inventariante dê cumprimento as demais diligências pendentes nos autos. Intimese. - ADV: THIAGO CARVALHO FERREIRA DA SILVA (OAB 294660/SP)
Processo 1000433-77.2017.8.26.0523 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Jose Francisco Ventura Batista - Jose Francisco Ventura Batista - Manifeste-se em réplica. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º