TJSP 14/09/2017 - Pág. 148 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2430
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RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP)
Processo 1002151-95.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Pedro Germano Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante as especificidades da causa, deixo de designar audiência de conciliação.Cite-se
e intime-se pessoalmente a parte Ré. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze
dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou
se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e
apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação
ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Defiro os benefícios do artigo 212, § 1º do NCPC ao
Oficial de Justiça encarregado da diligência. Int. - ADV: GUSTAVO DE SALVI CAMPELO (OAB 288255/SP), KARINA BACCIOTTI
CARVALHO (OAB 186442/SP)
Processo 1002548-23.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Restaurante Boteco do Portuga Ltda
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Providencie a parte autora o recolhimento das custas processuais. Prazo:
15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Int.Indaiatuba, 28 de março de 2017. - ADV: ANDERSON
DAVID DE CASTRO (OAB 168603/SP)
Processo 1002548-23.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Restaurante Boteco do Portuga
Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Folhadella CostaVistos. Fls. 59/62: Mantenho a
decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Informe o agravante cerca de eventual concessão de tutela recursal. Intimese. Indaiatuba, 01 de setembro de 2017.ERIKA FOLHADELLA COSTA Juíza de Direito Auxiliar - ADV: ANDERSON DAVID DE
CASTRO (OAB 168603/SP)
Processo 1003607-80.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Cesar José de Souza - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Ante a designação de data para a perícia junto ao IMESC, intime-se o(a) autor(a)
da data agendada, pessoalmente, observando-se as exigências constantes do ofício recebido daquele órgão.Publique-se, com
urgência.Intime-se o INSS, nos termos do disposto no Artigo 17 da Lei 10.910/2004.Publique-se, com urgência, consignandose na publicação a data e o local da perícia.Int.Indaiatuba, 14 de agosto de 2017. ANDRÉ LUIZ MARCONDES PONTES Juiz
Substituto - ADV: RUBENS ROBELIO PEREIRA (OAB 281710/SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP)
Processo 1003866-12.2015.8.26.0248 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Angercilia Gomes Cazumba - Vistos. Fls. 129/131: Diante do alegado, certifique a
Serventia a tempestividade os presentes embargos à execução. Int. Indaiatuba, 11 de dezembro de 2015. CAMILA CASTANHO
OPDEBEECK Juíza de Direito - ADV: CYNTHIA ALMEIDA DA SILVA (OAB 295002/SP), MARINA FONTOURA DE ANDRADE
(OAB 256155/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP)
Processo 1003866-12.2015.8.26.0248 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Angercilia Gomes Cazumba - Vistos.Sem razão a exequente.O cálculo de fls. 168/169
esta em consonância com o Julgado. O percentual dos honorários advocatícios foi aplicado corretamente.Assim, homologo o
cálculo do contador do juízo, fixando o valor da execução em R$ 35.377,20. Expeça-se oficio requisitório . Intime-se.Indaiatuba,
14 de agosto de 2017. ANDRÉ LUIZ MARCONDES PONTES Juiz Substituto - ADV: CYNTHIA ALMEIDA DA SILVA (OAB 295002/
SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), MARINA FONTOURA
DE ANDRADE (OAB 256155/SP)
Processo 1004143-62.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Francilda de Lima Honorato
- INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante a informação do IMESC de que a autora não compareceu à perícia (fls. 158),
manifeste-se a autora.Int. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB
186442/SP)
Processo 1004143-62.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Francilda de Lima Honorato
- INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes do teor do ofício de fls. 180, oriundo do IMESC, dando conta
que fora designada a data de 23/10/2017, às 13:30h, para realização de perícia no autor, a qual será realizada na Rua Barra
Funda, 824, Barra Funda, São Paulo-SP, devendo as partes comparecerem, com meia hora de antecedência, PORTANDO
DOCUMENTO ORIGINAL COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÃO ATENDIDOS, carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir)
e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e prontuário médico-hospitalar) relativos
à patologia alegada nos autos. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO
(OAB 186442/SP)
Processo 1004278-40.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Domingos Ferreira dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Alexandre Augusto Ferreira (Perito) - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika
Folhadella CostaVistos. Fls. 120: Intime-se o autor acerca da data designada para realização da perícia.Intime-se. Indaiatuba,
01 de setembro de 2017.ERIKA FOLHADELLA COSTA Juíza de Direito Auxiliar - ADV: KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB
186442/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN
DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 1004793-12.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Levy Bernardino da Silva INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Gustavo Daud Amadera (Perito) - Vistos.Intime-se a parte autora da data da perícia
designada na pessoa de seu advogado constituído.Int.Indaiatuba, 20 de junho de 2017.ANDRÉ LUIZ MARCONDES PONTES
JUIZ SUBSTITUTO - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/
SP)
Processo 1004793-12.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Levy Bernardino da Silva INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Gustavo Daud Amadera (Perito) - Ante a designação de data para a perícia (fls. 114),
intime-se o(a) autor(a) da data agendada, pessoalmente.Consigno que, caso o(a) autor(a) não compareça injustificadamente
à perícia, arcará com o ônus de sua omissão, (Quando tiver tutela antecipada) bem como será revogada a tutela antecipada
concedida.Intime-se o INSS, nos termos do disposto no Artigo 17 da Lei 10.910/2004.Publique-se, com urgência, consignandose na publicação a data e o local da perícia.Int. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), KARINA BACCIOTTI
CARVALHO (OAB 186442/SP)
Processo 1005078-34.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Sebastião de Oliveira Filho - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Almir Buganza - Por proêmio, manifeste-se o autor quanto aos documentos novos juntados
pelo INSS fls. 123/187. Após, será analisada a necessidade de manter ou dispensar a perícia, ainda sem data agendada.Intimese. - ADV: KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP), ALEXANDRE INTRIERI (OAB 259014/SP)
Processo 1005542-24.2017.8.26.0248 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Robson dos Santos - Secretario
Municipal da Administracao de Indaiatuba - - SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANCA DO MUNICIPIO DE INDAIATUBA Prefeito do Municipio de Indaiatuba - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA requerida, convalidando a liminar proferida,
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