TJSP 13/09/2017 - Pág. 671 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2429
671
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0034077-22.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0034077-22.2013.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi
Dias (OAB: 105450/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Eni Fernandes Alves; Advogado: Nelson Camara
(OAB: 15751/SP); Apelado: Jesus Carlos de Oliveira; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelada: Izael Edes Bataier;
Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelada: Irene Carlos Gonçalves Andrade; Advogado: Nelson Camara (OAB:
15751/SP); Apelada: Iraci Pinoti Pavini; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelado: Idemilce de Lima; Advogado:
Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelado: Faustino de Almeida; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelado: João
de Moura Bezerra; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelado: Douglas dos Santos; Advogado: Nelson Camara
(OAB: 15751/SP); Apelado: Carlos Fernandes de Andrade; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelado: Benedito
Vicente; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelado: Benedito Aparecido; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/
SP); Apelado: Antonio Lopes Mendonça; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelado: Antonio Dornelas; Advogado:
Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelado: Agrepina de Caires Duarte (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB:
15751/SP); Apelado: Amancio Garbim; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelada: Maria de Lourdes de Carvalho
Reis; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelado: Alicio Pedro Gonçalves; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/
SP); Apelado: Sidney Mazzoni; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelado: Rosa Franceze Motta; Advogado: Nelson
Camara (OAB: 15751/SP); Apelado: Ramiro Jose da Silva; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelado: Nelson
Lazaro; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelada: Maria Teresa Custodio de Souza; Advogado: Nelson Camara
(OAB: 15751/SP); Apelado: José Guimaraes; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelado: Maria Aparecida dos Santos
Marega; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelada: Maria Alves Joazeiro; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/
SP); Apelado: Manoel Ignacio do Carmo; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelada: Lurdes Gonçalves Canteiro;
Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelado: Leonor Sant anna de Lima; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/
SP); Apelado: José Henrique Monteiro Filho; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0043843-41.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0043843-41.2009.8.26.0053; Pensão; Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Maria Aparecida de
Almeida (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Klimke (OAB: 265807/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0046070-33.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ
DE ARRUDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0046070-33.2011.8.26.0053; Contratos
Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/
SP) (Procurador); Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado:
Branco do Brasil S.a; Advogado: Maurício Schmidt Ricarte (OAB: 280340/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0105442-15.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0105442-15.2008.8.26.0053; Indenização
por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Cassio Nogueira Januario (OAB: 352409/SP)
(Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Antônio Juvino de França (Espólio); Advogado: Afonso Bueno de Oliveira
(OAB: 105603/SP); Advogado: Rogério Antonio Cardamone Martins Caloi (OAB: 165119/SP); Apelado: Daiane Aparecida França
(Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Afonso Bueno de Oliveira (OAB: 105603/SP); Advogado: Rogério Antonio Cardamone
Martins Caloi (OAB: 165119/SP); Apelado: Renata Aparecida de França (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Afonso
Bueno de Oliveira (OAB: 105603/SP); Advogado: Rogério Antonio Cardamone Martins Caloi (OAB: 165119/SP); Apelado: Edna
Aparecida de Oliveira França (Justiça Gratuita); Advogado: Afonso Bueno de Oliveira (OAB: 105603/SP); Advogado: Rogério
Antonio Cardamone Martins Caloi (OAB: 165119/SP); Apelado: Willians de França (Justiça Gratuita); Advogado: Afonso Bueno
de Oliveira (OAB: 105603/SP); Advogado: Rogério Antonio Cardamone Martins Caloi (OAB: 165119/SP); Interessado: SERVIÇO
FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; Advogada: Claudionice Cardoso de Oliveira (OAB: 211277/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0123243-12.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0123243-12.2006.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp; Advogado:
Jair Lucas (OAB: 47451/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Isaura de Aguiar Nogueira (Justiça Gratuita); Advogado:
Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0911696-28.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 0911696-28.2012.8.26.0506; Atos Administrativos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex
Offício; Apelado: Albatroz Seguranca e Vigilancia Ltda; Advogado: Carlos Narciso Mendonca Vicentini (OAB: 90147/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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