TJSP 01/09/2017 - Pág. 3308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2423
3308
SP)
Processo 1001288-88.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Jonas Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Tendo em vista o Incidente de
Resolução de Demandas Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito
até final julgamento daquele recurso.Int. - ADV: DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP), HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD
(OAB 213899/SP)
Processo 1001292-28.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Antonio da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Tendo em vista o Incidente de
Resolução de Demandas Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito
até final julgamento daquele recurso.Int. - ADV: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), HELEN CRISTINA DA SILVA
ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1001297-50.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/Importação - Vilmar Teixeira Gomes
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas,
proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.
Int. - ADV: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1001366-82.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo João Manoel das Graças Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução
de Demandas Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final
julgamento daquele recurso.Int. - ADV: VANDIR JOSE ANICETO DE LIMA (OAB 220713/SP), ALINE DA SILVA DUTRA (OAB
361992/SP), MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA (OAB 153334/SP)
Processo 1001413-56.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/Importação - Inizete Bertolino de
Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele
recurso.Int. - ADV: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP), MARIA ELISA PACHI (OAB 99810/SP)
Processo 1001683-80.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/Importação - Emerson Ricardo
Izeppi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas,
proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.
Int. - ADV: DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID (OAB 127131/SP), HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/
SP)
Processo 1001684-65.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/Importação - Claudemir de Jesus Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proc. nº
2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.Int. - ADV:
HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP), MARCIA FERREIRA COUTO (OAB 93215/SP)
Processo 1001712-33.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Rosana
Midori Taniguti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele
recurso.Int. - ADV: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB 123352/SP), MARIA ANGELICA C BRASIL VIEIRA (OAB 124553/
SP)
Processo 1001870-88.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/Importação - Jose Fernandes
Fachin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas,
proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.
Int. - ADV: DECIO BENASSI (OAB 114389/SP), HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1001875-13.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/Importação - Vilmo Luis Franca Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proc. nº
2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.Int. - ADV:
HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP), ELISA VIEIRA LOPEZ (OAB 301792/SP)
Processo 1001877-80.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/Importação - Vagner Izeppi Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proc. nº
2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.Int. - ADV:
ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1001894-19.2017.8.26.0189 (apensado ao processo 1001877-80.2017.8.26.0189) - Procedimento do Juizado
Especial Cível - ICMS/Importação - Vagner Izeppi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente
de Resolução de Demandas Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste
feito até final julgamento daquele recurso.Int. - ADV: CINTIA WATANABE (OAB 148965/SP), HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD
(OAB 213899/SP)
Processo 1001930-61.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luís Carlos
Argentão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas,
proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.
Int. - ADV: DIMAS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 206414/SP), SERGIO CARLOS MANSSUR CURI (OAB 388225/SP),
ALESSANDRA SECCACCI RESCH (OAB 124456/SP)
Processo 1001944-45.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/Importação - Malvina Maria Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proc. nº
2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.Int. - ADV:
HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP), ELISA VIEIRA LOPEZ (OAB 301792/SP)
Processo 1001947-97.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Roberto
Marques - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas,
proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.
Int. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP), HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/
SP)
Processo 1001959-14.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Neusa Zanete
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proc.
nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.Int. ADV: GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP), HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB
213899/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º