TJSP 31/07/2017 - Pág. 932 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2399
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A.H.A. - Nota de Cartório: os autos encvontram-se em Cartório no prazo de 30 dias. - ADV: PATRICIA MARQUES NASCIMENTO
MAKEFF SAPIENSA (OAB 193052/SP)
Processo 0001209-52.2015.8.26.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gildeir
Antunes Alves - Vistos.Nos termos do Provimento CG n. 11/2015, DJE de 03.03.2015, Ed. 1837, pg. 42, intime-se o réu ao
recolhimento da pena de multa.Comprovado o pagamento, comunique-se ao DEECRIM, para fins de instrução do PEC e
arquivem-se os autos com as anotações de praxe.Decorrido o prazo sem cumprimento, certifique a serventia e tornem os autos
com vista ao Ministério Público.Intime-se e ciência ao MP. - ADV: MARIA JOSE DE JESUS MARTINS MOURAO LOURENÇO
(OAB 103908/SP)
Processo 0001606-19.2012.8.26.0301 (301.01.2012.001606) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - W.R.N. - Nota de Cartório: apresentar memoriais no prazo de 03 dias. Int. - ADV: PRISCILA REGINA
BARCELOS SOARES SIMÕES (OAB 318787/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PETER ECKSCHMIEDT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VÂNIA VENERANDO DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0065/2017
Processo 1001609-78.2017.8.26.0301 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elisabete
Aparecida Perobelli - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos.Fls. 61: Anote-se.No mais, reporto-me ao despacho de
fls. 60.Int. - ADV: MARIA CAROLINA DE SIQUEIRA NOGUEIRA MADANI (OAB 130377/SP), SAMANTHA CAROLINE BARROS
(OAB 309097/SP)
Processo 1001664-29.2017.8.26.0301 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Utramad Mg Ltda Me - Vistos.Revogo
em parte o despacho de fl. 41.Citem-se os executados nos termos da decisão de fls. 29/30, observando-se o novo endereço
fornecido pela exequente.Int. - ADV: FERNANDA DI PIETRO CARVALHO (OAB 124179/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PETER ECKSCHMIEDT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VÂNIA VENERANDO DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2017
Processo 1001447-83.2017.8.26.0301 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Lindalva
Ventura da Silva - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Fls. 64/66: Acolho os embargos para afastar a aplicação da Tabela
Prática do TJSP, sendo que juros e correção incidirão conforme a Lei 11.960/09. Quanto à alegação de que a sexta parte já incide
sobre todos os adicionais, tal fato não altera o resultado da sentença, podendo ser demonstrado em cumprimento de sentença,
bem como se já houve o apostilamento das verbas no prontuário da autora. A preliminar de inépcia fica afastada igualmente,
pois é possível chegar em cumprimento de sentença a quais verbas estão excluídas da sexta parte.Acolho a preliminar de
delimitação do período, devendo o réu responder somente pelo período de aposentadoria da autora. Afasto a preliminar de falta
de interesse, eis que a matéria de quais verbas estão compondo a base de cálculo da sexta parte pertine ao mérito da demanda.
Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP), GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PETER ECKSCHMIEDT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VÂNIA VENERANDO DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2017
Processo 0000731-73.2017.8.26.0301 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - JERONIMO
PAULO SANTOS DA CUNHA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - Considerando-se o fornecimento dos medicamentos
conforme fl. 12, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 485, VI do Código de Processo Civil.Certifique-se o
trânsito em julgado, arquivando-se a seguir.P.R.I.C. - ADV: FABIANA DE GODOI SILVA (OAB 225676/SP)
Processo 0000738-65.2017.8.26.0301 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos LEONARDO APARECIDO LISBOA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - Vistos.Considerando-se o fornecimento dos
medicamentos conforme fl. 15, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 485, VI do Código de Processo Civil.
Certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se a seguir.P.R.I.C. - ADV: FABIANA DE GODOI SILVA (OAB 225676/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PETER ECKSCHMIEDT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VÂNIA VENERANDO DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2017
Processo 1001124-15.2016.8.26.0301 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Josiane Ferreira
Souza - Vistos.Defiro a pesquisa de bens via Renajud. Providencie a escrivania.Int. - ADV: MAURICIO CLEPF MARTINS (OAB
303654/SP)
Processo 1001379-36.2017.8.26.0301 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Josiane Ferreira Souza Vistos.Providencie a escrivania o bloqueio de valores, observando o teor da fl. 34, via Bacenjud, em nome da executada.Int.
- ADV: MAURICIO CLEPF MARTINS (OAB 303654/SP)
Infância e Juventude
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º