TJSP 31/07/2017 - Pág. 3170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2399
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Processo 1031023-32.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A
CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Ailton Fernandes Amorim - Cumpra o autor o determinado às fls. 108.No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1031184-08.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Ricardo Rocha - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Aprovo os quesitos apresentados às fls. 90.Prossiga-se com a expedição do ofício. - ADV:
RODRIGO ARAUJO FERREIRA (OAB 286747/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1031237-86.2016.8.26.0224 - Notificação - Pagamento - Eduardo Koshiyama - - Luciana de Freitas Koshiyama Jair de Oliveira D’orta - - Solange Elizabeth Santos D’orta - Arquivem-se os autos, com as anotações necessárias, podendo o
interessado realizar a impressão a partir de consulta processual na internet. - ADV: SERGIO KENHITI NAKAOKA (OAB 1401/
AC)
Processo 1031461-58.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Festcolor Artigos de Festa Ltda - Dr
Distrbuição Rodoviária e Transportes Ltda - Defiro a citação por edital. - ADV: ROBINSON VIEIRA (OAB 98385/SP), RITA DE
CASSIA SALLES PELLARIN (OAB 340618/SP)
Processo 1031960-08.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - X Park Estacionamentos e Lava Rapido Ltda Epp - Vistas dos autos ao autor para:Tomar ciência da consulta
on-line. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1031960-08.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - X Park Estacionamentos e Lava Rapido Ltda Epp - Fls. Retro: recolhidas as custas, defiro a pesquisa
“online” Infojud. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1033304-24.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Residencial Santa
Marina - Thiago Quinteiro de Oliveira - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, julgo EXTINTA pelo pagamento a presente
ação de execução de sentença, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Face à evidente falta de interesse
recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data.Recolha-se o mandado expedido às fls. 79/80. Cumpra-se com urgência.
Proceda a serventia as devidas anotações. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: CLAUDIA LUCIA MORALES
ORTIZ (OAB 145972/SP), ALESSANDRO ALVES ORTIZ (OAB 234138/SP)
Processo 1033381-33.2016.8.26.0224 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Impugnação de
retificação do art 110 pelo Ministério Público - D.P.E.S.P. - - V.M.S. - - O.R.C.P.N.S.G. - nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C.
e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:Providenciar a impressão das cartas precatórias expedidas
as fls. 155/156 e 157/158, distribui-las para cumprimento e comprovar nos autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1033737-96.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escritório Excelsior de
Contabilidade Ltda - Distribuidora de Gesso TS Ltda - Requeira o autor o que de direito, no prazo de 05 dias. - ADV: MIGUEL
COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP)
Processo 1033968-26.2014.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - LOURDES ASSAMI ICHINOSE
- S.A. Industrias Reunidas Francisco Matarazzo - Vistos.Fls. 276/277: manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias.
Intime-se. - ADV: RICARDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 306655/SP), ROSANGELA MARIA GIRAO LOPES (OAB 146970/
SP), ALEXANDRE NASRALLAH (OAB 141946/SP)
Processo 1034517-65.2016.8.26.0224 - Monitória - Obrigações - Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A - Proguaru
- Rita Maria Rodrigues dos Santos - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre a resposta ao Ofício juntado
aos autos às fls. 122/123. - ADV: FABIANA MUSSATO DE OLIVEIRA (OAB 174292/SP), RODRIGO BORGES (OAB 286339/SP),
ANDRÉ DOS SANTOS LUZ (OAB 286023/SP), KEYLA ELLEN CAPPRA (OAB 273593/SP), GABRIELA FANARO DA COSTA
(OAB 234406/SP), GERSON BESERRA DA SILVA FILHO (OAB 232465/SP), ANDREA DA SILVA NUNES (OAB 169131/SP),
ANGELA COTIC (OAB 168893/SP)
Processo 1034564-39.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Economia e Credito da Serra da Cantareira - Luiz Otávio Bezerra de Assis - As tentativas de localização dos executado
nos endereços declinados na inicial restaram infrutíferas, nem há notícia tenham sido encontrados bens para a realização do
arresto.O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que “Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á
tantos bens quantos bastem para garantir a execução”.A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o
arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via BacenJud (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio
Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013). Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie
a Serventia, via BacenJud, a expedição de ordem de bloqueio de valores existentes em nome do executado até o montante
indicado na execução.Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para a conta judicial e
a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, dê-se ciência às partes do
resultado.Ao término de todas as diligências, caso tenham sido arrestados bens, e não havendo notícia de comparecimento
espontâneo, caberá ao exequente, no prazo de 10 dias, requerer a citação por edital, sob pena de nulidade e extinção.Caso
não sejam encontrados bens, o processo será suspenso pelo prazo máximo de um ano, após o que voltará a correr o prazo de
prescrição.Intime-se. - ADV: RENATA MARTINEZ GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 200274/SP)
Processo 1034564-39.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Economia e Credito da Serra da Cantareira - Luiz Otávio Bezerra de Assis - Fls. retro: defiro o bloqueio “online” via Renajud ADV: RENATA MARTINEZ GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 200274/SP)
Processo 1034564-39.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Economia e Credito da Serra da Cantareira - Luiz Otávio Bezerra de Assis - Vistas dos autos ao autor para:Tomar ciência da
consulta on-line. - ADV: RENATA MARTINEZ GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 200274/SP)
Processo 1034567-28.2015.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Diego Gabriel
Jarimba Freitas - - Anabela Gouveia Jarimba Freitas - Givaldo Augusto Alves - Comprovada a impenhorabilidade dos valores
constritos, já que se trata de conta poupança, defiro o levantamento pela ré. Expeça-se guia. - ADV: MARCELO SARAIVA
GRATTAGLIANO (OAB 346535/SP), HENRIQUE MANOEL ALVES (OAB 242486/SP)
Processo 1034659-69.2016.8.26.0224 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - Jonatham da Rocha Ferreira - Banco
Bradescard S/A - Arquivem-se os autos. - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), RAPHAEL ZAMPOLI DE
ALMEIDA GOMES DA ROCHA (OAB 363056/SP), MARISTELA SILVA DE SOUZA (OAB 41768SC)
Processo 1035321-67.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Supremo
- João Luis Alves Bizerra - - Erica Ferrazolli de Oliveira - Considerando a controvérsia com relação ao quantum debeatur,
remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos nos termos da sentença proferida.Após, intimem-se
as partes para manifestação no prazo comum de quinze dias. - ADV: FABIO JOSE DE CARVALHO (OAB 243348/SP), KATIA
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