TJSP 27/07/2017 - Pág. 1102 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2397
1102
225 - 0000253-48.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes Relator Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Francisco
da Silva - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Advogado: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho
(OAB: 341163/SP) - Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
226 - 0000255-18.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes
- Relator Carlos Eduardo Borges Fantacini - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Lopes Batista
- Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Advogado: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB:
341163/SP) - Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
227 - 0000258-70.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes
- Relator Carlos Eduardo Borges Fantacini - Recorrente: Estado de Sâo Paulo - Recorrido: Reginaldo Giannotti - Advogado: Luis
Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Advogado: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) - Advogado:
Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
228 - 0000260-40.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes
- Relator Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Aleagi Neto
- Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Advogado: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB:
341163/SP) - Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
229 - 0000260-87.2016.8.26.9000/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Simone Viegas
de Moraes Leme - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Celso Tristão de Lima Junior - Advogado:
Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador) - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP)
- Advogada: Glaucia Bueno Quirino (OAB: 154931/SP) - Advogado: Ismael Vieira de Cristo Constantino (OAB: 116358/SP)
230 - 0000261-25.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes
- Relator Carlos Eduardo Borges Fantacini - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Oto Donizete
de Souza - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Advogada: Florence Angel Guimarães Martins (OAB:
341188/SP) - Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
231 - 0000262-10.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes
- Relator Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Sandro de
Souza Franco - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Advogada: Florence Angel Guimarães Martins (OAB:
341188/SP) - Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
232 - 0000264-34.2015.8.26.9009 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Sorocaba Relator Cynthia Thomé - Recorrente: Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Sorocaba - Recorrido: Miriam Nunes dos
Santos - Interessado: Associação Comercial de Sorocaba - Advogado: Helio Lobo Junior (OAB: 25120/SP) - Advogado: Narciso
Orlandi Neto (OAB: 191338/SP) - Advogado: Assuero Rodrigues Neto (OAB: 238420/SP) - Advogado: Frederico Antonio do
Nascimento (OAB: 172794/SP) - Advogado: Tomas Henrique Machado (OAB: 308634/SP) - Advogado: Luis Ferreira Quintiliani
(OAB: 210658/SP) - Advogado: Eliel Ramos Maurício Filho (OAB: 213166/SP)
233 - 0000269-02.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes
- Relator Carlos Eduardo Borges Fantacini - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Elisângela
Rodrigues Forte - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Advogada: Florence Angel Guimarães
Martins (OAB: 341188/SP) - Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
234 - 0000271-69.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes
- Relator Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Augusto
Pescinelli - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Advogado: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho
(OAB: 341163/SP) - Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
235 - 0000278-61.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes
- Relator Carlos Eduardo Borges Fantacini - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Arnaldo Garcia - Advogado: Luis
Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Advogada: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) - Advogado: Dirceu
Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
236 - 0000279-46.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes Relator Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Ana Lúcia Guerdes
Philadelpho - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Advogado: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB:
341163/SP) - Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
237 - 0000279-59.2017.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São Paulo - Relator
Cynthia Thomé - Recorrente: Francisco Silva dos Santos - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada:
Simara Cristina de Souza Molina (OAB: 319155/SP) - Advogado: Helber Ribeiro Araujo (OAB: 319135/SP) - Advogada: Juliana
Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador)
238 - 0000280-31.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes
- Relator Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Josué Carlos
da Silva - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Advogado: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB:
341163/SP) - Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
239 - 0000281-29.2017.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º