TJSP 20/07/2017 - Pág. 369 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano X - Edição 2392
369
MIRANDÓPOLIS
2ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
Processo Físico nº:
0009696-45.2012.8.26.0356
Classe: Assunto:
Termo Circunstanciado - Crimes Contra a Administração da Justiça
Autor:
Justiça Pública
Réu:
FRANCINETE DOS REIS
Justiça Gratuita
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Termo Circunstanciado - Crimes
Contra a Administração da Justiça, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FRANCINETE DOS REIS, PROCESSO Nº
0009696-45.2012.8.26.0356
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Mirandópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Iris Daiani Paganini Dos
Santos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu:
FRANCINETE DOS REIS, Rua Seis, 24, Jd. Colina I, Monte Mor-SP, RG 37142662, nascida em 01/09/1987, de cor Branco,
Companheira, Brasileiro, natural de Maraba-PA, Diarista, mãe Julia Quaresma dos Reis, que, encontrando-se em local incerto
e não sabido, foi determinada a sua intimação, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo
do presente edital, com o prazo de vinte (20) dias, nos termos do artigo 520 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da
Justiça, para que no prazo de dez (10) dias, requeiram a restituição do objeto apreendido nos presentes autos, comprovando a
propriedade da mesma, sob pena de destruição. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mirandopolis, aos 18 de julho de 2017.
MIRASSOL
1ª Vara Criminal
EXECU?O CRIMINAL N? 1202600
JUIZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECU?ES CRIMINAIS DA COMARCA DE MIRASSOL-SP.
EDITAL DE INTIMA?O DE MARCO ROG?RIO FANELLI COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
O Doutor MARCELO HAGGI ANDREOTTI, MM. Juiz de Direito da Vara de Execu?es Criminais desta Cidade e Comarca de
Mirassol, Estado de S?o Paulo, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Ju?zo e respectivo cart?rio
tramitam os autos de Execu?o Criminal, supra citado, em que a Justi?a P?blica move face a MARCO ROG?RIO FANELLI, RG
n? 22.872.474, filho de An?sio Fanelli e Jovina Macilina Fanelli, nascido aos 12/12/1970, em Mirassol-SP, com endere?o nos
autos na Rua Dos Vanzela n? 684, Cohab III, em Mirassol-SP, o qual foi condenada nos autos de processo crime n? 000198172.2014 da 3? Vara Criminal de Mirassol-SP-Execu?o 01, por infra?o ao(s) artigo(s) 138, caput do C?digo Penal, condenado ?
pena de (08) meses de deten?o em regime aberto, substitu?da pelo pagamento de (10) sal?rios m?nimos em favor da vitima. E
como o referido sentenciado encontra-se atualmente em lugar incerto e n?o sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de
10 dias, por interm?dio do qual, ficar? o mesmo INTIMADO para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da presta?o
pecuni?ria, imposta nos autos, no valor de 284,67 UFESPs equivalente nesta data ? R$7.136,63 (sete mil cento e trinta e seis
reais e sessenta e tr?s centavos), atrav?s de dep?sito, na ag?ncia do Banco do Brasil (Ag?ncia Forum Local), sob pena de
convers?o da pena pecuni?ria em privativa de liberdade e consequente expedi?o de mandado de pris?o, devendo comprovar o
pagamento no Cart?rio do Primeiro Of?cio Criminal. E para que ningu?m possa alegar ignor?ncia, expediu-se o presente edital
que vai publicado e afixado nos lugares de costume do F?rum local. Mirassol-SP, 17 de julho de 2017
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 1196501
JUIZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE MIRASSOL-SP.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE OLAIR PINHEIRO COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
O Doutor MARCELO HAGGI ANDREOTTI, MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais desta Cidade e Comarca de
Mirassol, Estado de São Paulo, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º