TJSP 19/06/2017 - Pág. 1414 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2369
1414
Prefeitura Municipal de Tremembe - Apelado: Celso Tadeu de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) - Advogada: Júlia Queiroz Paiva (OAB: 335881/SP) (Procurador)
0002144-05.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Antonio Eduardo Trevisan - Não conheceram do recurso. V.
U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador)
0002145-87.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tremembe - Apelado: Leonilda da Silva Pereira - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Natalia de
Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) - Advogada: Júlia Queiroz Paiva (OAB: 335881/SP) (Procurador)
0002192-61.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Antonio Eduardo Trevisan - Não conheceram do recurso. V.
U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0002239-98.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tremembé - Apelado: Dorival Kioshi Otabe - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo
Lazarini (OAB: 301362/SP)
0002245-76.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Residencial Flor do Campo S/c Ltda - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) (Fls: 21)
0002247-75.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Ilidio Alves Constancio - Não conheceram do recurso. V. U.
- Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) (Fls: 19)
0002249-62.1995.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Reconheceram, de ofício, a nulidade da CDA, mantida a extinção da execução
fiscal por fundamento diverso, prejudicado o exame do recurso. V.U. - Advogado: Jaimison Alves dos Santos (OAB: 326731/
SP)
0002254-19.2002.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tremembe - Apelado: Augusto Cezar Lazarini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de
Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) - Advogada: Júlia Queiroz Paiva (OAB: 335881/SP) (Procurador)
0002262-54.2006.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: João Menezes Scherer - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de
Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) (Fls: 20)
0002277-81.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Joao Jovino dos Santos - Não conheceram do recurso. V.
U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) (Fls: 20)
0002278-95.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Joao Luiz M. dos Santos - Apelado: Paulo S. dos Santos - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador)
0002543-97.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Claudio Monteiro Patto - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Débora Patrícia da Silva Barros (OAB: 225654/SP) - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0002545-67.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Tremembé - Apelado: Benedito Rodrigues Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) (Fls: 09)
0002590-08.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Jose Bassanelli - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0002655-13.2005.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Francisco de Souza Costa - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0002701-19.1996.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Walor Sociedade Civil Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Procurador) (Fls: 145)
0002769-73.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Joao Moreira da Silva - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada:
Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) - Advogada: Júlia Queiroz Paiva (OAB: 335881/SP) (Procurador)
0002778-35.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Canavezi Taino e Cia Ltda - Negaram provimento ao recurso.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º