TJSP 14/06/2017 - Pág. 461 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2368
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Processo 0101901-19.2003.8.26.0515 - Procedimento Comum - ESPOLIO DE OSNI DE SOUZA - INSS INSTITUTO
NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - Tendo em vista o depósito das prestações pretéritas, JULGO EXTINTO o processo
em fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, II, do CPC.Expeça-se alvará para levantamento dos valores.
Sem prejuízo, expeça-se mandado para cientificação pessoal da parte autora.Certifique-se de imediato o trânsito em julgado,
pois não há interesse em recorrer.Cumpridas as determinações, arquivem-se estes autos.P.C.I. - ADV: LOURIVAL CASEMIRO
RODRIGUES (OAB 121575/SP), VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA (OAB 117546/SP)
Processo 0102104-78.2003.8.26.0515 - Procedimento Comum - BRAZ GUILHERME DE FREITAS - INSS INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Tendo em vista o depósito das prestações pretéritas, JULGO EXTINTO o processo
em fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, II, do CPC.Expeça-se alvará para levantamento dos valores.
Sem prejuízo, expeça-se mandado para cientificação pessoal da parte autora.Certifique-se de imediato o trânsito em julgado,
pois não há interesse em recorrer.Cumpridas as determinações, arquivem-se estes autos.P.C.I. - ADV: LOURIVAL CASEMIRO
RODRIGUES (OAB 121575/SP), VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA (OAB 117546/SP)
Processo 0102647-81.2003.8.26.0515 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - GUIMAR MARQUES
MACHADO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Tendo em vista o depósito das prestações pretéritas,
JULGO EXTINTO o processo em fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, II, do CPC.Expeça-se alvará
para levantamento dos valores. Sem prejuízo, expeça-se mandado para cientificação pessoal da parte autora.Certifique-se de
imediato o trânsito em julgado, pois não há interesse em recorrer.Cumpridas as determinações, arquivem-se estes autos.P.C.I. ADV: LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES (OAB 121575/SP), VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA (OAB 117546/SP)
Processo 0102685-54.2007.8.26.0515 - Procedimento Comum - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Tendo em vista o depósito das prestações pretéritas, JULGO EXTINTO o processo em fase de cumprimento de sentença,
com fulcro no artigo 924, II, do CPC.Expeça-se alvará para levantamento dos valores. Sem prejuízo, expeça-se mandado
para cientificação pessoal da parte autora.Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, pois não há interesse em recorrer.
Cumpridas as determinações, arquivem-se estes autos.P.C.I. - ADV: VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA (OAB 117546/SP),
LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES (OAB 121575/SP)
Processo 0103097-24.2003.8.26.0515 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - IZABEL
MOREIRA DELICOLLI - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDAD SOCIAL INSS - Verifica-se que o recurso especial interposto
pela parte autora pugnava pelo seu provimento para restabelecer a sentença de primeira instância com o fim de aposentar a
recorrente por tempo de serviço (fls. 205/210).O V. Acórdão de fls. 228/230 deu provimento ao recurso especial para restabelecer
a sentença de primeiro grau no que tange ao período de trabalho rural reconhecido. Ou seja, da forma em que formulado o
pedido pela recorrente.Destarte, nota-se que o V. Acórdão deu provimento ao recurso para restabelecer a r. Sentença de fls.
104/109 na íntegra.Sendo assim, manifeste-se a parte autora em termos de específico prosseguimento do feito, sob pena de
arcar com o ônus da omissão.Prazo: 10 dias.Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.Intimem-se. - ADV:
VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA (OAB 117546/SP), LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES (OAB 121575/SP)
Processo 0103149-78.2007.8.26.0515 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - EUGENIO APRIGIO DE MATOS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Tendo em vista o depósito das prestações pretéritas, JULGO EXTINTO
o processo em fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, II, do CPC.Expeça-se alvará para levantamento
dos valores. Sem prejuízo, expeça-se mandado para cientificação pessoal da parte autora.Certifique-se de imediato o trânsito
em julgado, pois não há interesse em recorrer.Cumpridas as determinações, arquivem-se estes autos.P.C.I. - ADV: LOURIVAL
CASEMIRO RODRIGUES (OAB 121575/SP), VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA (OAB 117546/SP)
Processo 0103243-94.2005.8.26.0515 - Procedimento Comum - JOSE PEREIRA DA SILVA - INSS INSTITUTO NACIONAL DA
SEGURIDADE SOCIAL - tendo em vista o depósito das prestações pretéritas, julgo extinto o processo em fase de cumprimento
de sentença, com fulcro no artigo 924, ii, do cpc.expeça-se alvará para levantamento dos valores. sem prejuízo, expeça-se
mandado para cientificação pessoal da parte autora.certifique-se de imediato o trânsito em julgado, pois não há interesse em
recorrer.cumpridas as determinações, arquivem-se estes autos.p.c.i. - ADV: VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA (OAB
117546/SP), LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES (OAB 121575/SP)
Processo 0104267-02.2001.8.26.0515 - Procedimento Comum - ANTONIO DA SILVA LOURES - INSS INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURIDADE SOCIAL - Tendo em vista o depósito das prestações pretéritas, JULGO EXTINTO o processo em fase de
cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, II, do CPC.Expeça-se alvará para levantamento dos valores. Sem prejuízo,
expeça-se mandado para cientificação pessoal da parte autora.Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, pois não há
interesse em recorrer.Cumpridas as determinações, arquivem-se estes autos.P.C.I. - ADV: VALERIA DE FATIMA IZAR D DA
COSTA (OAB 117546/SP), LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES (OAB 121575/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOCIMAR DAL CHIAVON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO BATISTA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0540/2017
Processo 0001148-68.2014.8.26.0515 - Guarda - Seção Cível - D.X.S. - V.A.B. - Nota de cartório: ciência da expedição de
termo de guarda para retirada em cartório, dentro do prazo legal. - ADV: JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOCIMAR DAL CHIAVON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO BATISTA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0541/2017
Processo 0000166-49.2017.8.26.0515 (processo principal 0001586-94.2014.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - Posse
- HUGO CESAR MALACRIDA - MARIA JOSEFA DA SILVA - Recebo a petição de fls. 40/42 como emenda à inicial relativa ao
cumprimento de sentença. Anote-se.Considerando que não houve o cumprimento da obrigação no prazo estabelecido no V.
Acórdão, expeça-se mandado de busca e apreensão do veículo Peugeot Boxer, placa DAO 3158, Renavam 251518159, em
favor do credor com urgência.Sem prejuízo, expeça-se ofício ao Banco Pan-americano S/A conforme requerido a fls. 02, item
“c”, devendo o interessado tomar as providências necessárias para protocolizar o ofício junto ao banco, devendo comprovar nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º