TJSP 09/06/2017 - Pág. 1159 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2365
1159
da 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo na Execução Fiscal nº 0004582-24.2014.403.6114, ação movida pela FAZENDA
NACIONAL contra TREFILAÇÃO DE FERRO E AÇO FERRALVA LTDA. 4. Vias impressas desta decisão, assinadas digitalmente
pelo Magistrado servirão de ofícios, que devem ser encaminhados pela serventia. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.5.
Requeira o exequente o que de direito, em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias,6. Em caso
de inércia, remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se. - ADV: ALEX DE SOUZA (OAB 147764/SP), CASSIANO LUIZ SOUZA
MOREIRA (OAB 329020/SP), MARIO HENRIQUE DE ABREU (OAB 268112/SP), SILVANA COSTA MENDES DE AZEVEDO
SILVA (OAB 114499/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), CESAR BORGES (OAB 147330/SP), ROSANGELA APARECIDA
DA LINHAGEM (OAB 132080/SP)
Processo 0034269-81.2007.8.26.0564 (564.01.2007.034269) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Sistema Financeiro da Habitação - Gerdau Sa - Trefilação de Ferro e Aço Ferralva Ltda - Espólio Clovis Pelisson, Repr Por Thais
Maria de Barros - CONDOMINIO EDIFÍCIO VILLA GUAZZELLI - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Fazenda Estadual e outro - Cesar Borges - Vistos.Fl.755: O produto da arrematação foi integralmente levantado ou transferido
em prol dos credores com preferência legal, razão pela qual inexistem valores a serem levantados pelo exequente. Aguardese provocação por mais 15 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: CASSIANO LUIZ SOUZA
MOREIRA (OAB 329020/SP), SILVANA COSTA MENDES DE AZEVEDO SILVA (OAB 114499/SP), ROSANGELA APARECIDA DA
LINHAGEM (OAB 132080/SP), ALEX DE SOUZA (OAB 147764/SP), MARIO HENRIQUE DE ABREU (OAB 268112/SP), CESAR
BORGES (OAB 147330/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP)
Processo 0039984-65.2011.8.26.0564 (564.01.2011.039984) - Usucapião - Aquisição - Josinaldo Apolonio de Sales e outro
- Indefiro a citação por edital, porquanto não foram esgotados todos os meios de localização.Nesses termos, considerando a
gratuidade processual concedida aos autores, foi promovida a pesquisa de endereço do representante dos espólios, Carlos
Eduardo Santos Sala, pelos sistemas BACEN-JUD, INFOJUD- DRF e RENAJUD, conforme extratos que seguem. Providencie
a serventia a citação do representante dos espólios, nos endereços informados e não diligenciados.Cumpra-se com urgência. ADV: BRUNO SERVELLO RIBEIRO (OAB 259047/SP), EVARISTO PEREIRA JUNIOR (OAB 241675/SP)
Processo 0039984-65.2011.8.26.0564 (564.01.2011.039984) - Usucapião - Aquisição - Josinaldo Apolonio de Sales e outro
- Carta Precatoria vinda de Guarujá/SP para citação dos espolios de Pedro Sala e de Eulalia Miranda Sala, na pessoa do
representante Salvador Sala - negativa - Certidao do Oficial de Justiça: “...dirigime ao endereço Rua Iracema nº 491 - apto. 42
- Loteamento Joao Batista Julião - Guarujá e ai sendo fui informado pela Sra. Florinda Fernanda Sala que seu marido Salvador
SAla está internado no hospital em SAo Paulo, nao tendo previsao de alta, fato este que confirmei com o zelador Sr. Rogerio.” ADV: EVARISTO PEREIRA JUNIOR (OAB 241675/SP), BRUNO SERVELLO RIBEIRO (OAB 259047/SP)
Processo 0039984-65.2011.8.26.0564 (564.01.2011.039984) - Usucapião - Aquisição - Josinaldo Apolonio de Sales - Edileuza França da Silva Sales - Nos termos do Comunicado da E. Corregedoria Geral da Justiça nº 2290/2016, a distribuição
da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto
nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Publica Municipal ou
Estadual for parte. Providencie o autor a distribuição da carta precatória expedida para São Paulo, com a finalidade de citação
de Carlos Eduardo Santos Sala, na qualidade de representante do Espolio de Ângelo Sala e de Lelia Moreira Santos Sala, no
prazo de quinze dias. Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre a carta precatória de Guarujá, que retornou negativa,
conforme certidão a seguir transcrita: “...Dirigi-me ao endereço Rua Iracema, 491, apto. 42, Loteamento João Batista Julião,
Guarujá e ai sendo fui informado pela Sra. Florinda Fernanda Sala que seu marido Salvador Sala está internado no hospital em
São Paulo, não tendo previsão de alta, fato este que confirmei com o zelador Sr. Rogerio.” - ADV: BRUNO SERVELLO RIBEIRO
(OAB 259047/SP), EVARISTO PEREIRA JUNIOR (OAB 241675/SP)
Processo 0045403-32.2012.8.26.0564 (564.01.2012.045403) - Monitória - Compromisso - Instituto Metodista de Ensino
Superior - Fls. 137: Recolha o autor a taxa postal, no prazo de 05 dias. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0048270-95.2012.8.26.0564/01">0048270-95.2012.8.26.0564/01 (apensado ao processo 0048270-95.2012.8.26.0564) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Condomínio Parque Residencial Tiradentes - Banco do Brasil S.A. - GUIA DE LEVANTAMENTO
EXPEDIDA:Nº 778/17 - VALOR - R$6.173,21 - EM NOME DE COND. PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES - DEPOSITO
FLS. 184PROVIDENCIE O INTERESSADO A RETIRADA DAS GUIAS, NO PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: NEI CALDERON (OAB
114904/SP), LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR (OAB 154862/SP)
Processo 0051806-56.2008.8.26.0564 (564.01.2008.051806) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Ford Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Vistos.Ante o pagamento do débito, bem como a concordância da
exequente (fls.374), JULGO EXTINTA a execução movida por Maria Alice Guedes Marques contra Ford Leasing Arrendamento
Mercantil Sa, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Autorizo o desentranhamento de eventuais
documentos mediante traslado.Expeçam-se mandados de levantamento do depósito de fls.368, com os acréscimos legais, na
seguinte proporção: R$7.751,39 em favor da exequente e de R$775,14 em favor do patrono da exequente.Considerando que
não há interesse na interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado tão logo publicada a presente na Imprensa
Oficial.Observo que não foram praticados atos típicos de execução, motivo pelo qual não incide na hipótese a taxa judiciária
prevista no inciso III, do artigo 4º, da Lei 11.608/03.Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos.P. I. C. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ERIC GARMES
DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP), VIVIAN CRISTINA BATISTELA (OAB 177907/SP), FERNANDO LOURENÇO MONTAGNOLI
(OAB 214725/SP), PATRICIA DE SOUZA FREIRE COSTA (OAB 34089/PR)
Processo 0051806-56.2008.8.26.0564 (564.01.2008.051806) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Ford Leasing Arrendamento Mercantil Sa - GUIA DE LEVANTAMENTO EXPEDIDA:Nº 776/17 - VALOR - R$7.751,39
- EM NOME DE MARIA ALICE GUEDES MARQUES - DEPOSITO FLS. 368Nº 777/17 - VALOR - R$775,14 - EM NOME DE
FERNANDO LOURENÇO MONTAGNOLI - REF. HONORÁRIOS ADVOCATICIOS - DEPOSITO FLS. 368PROVIDENCIE O
INTERESSADO A RETIRADA DAS GUIAS, NO PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: VIVIAN CRISTINA BATISTELA (OAB 177907/SP),
NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP), PATRICIA DE SOUZA FREIRE
COSTA (OAB 34089/PR), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), FERNANDO LOURENÇO MONTAGNOLI
(OAB 214725/SP)
Processo 0055185-68.2009.8.26.0564 (564.01.2009.055185) - Procedimento Comum - Seguro - ALINE ISIS BARBOSA
ESCUDEIRO e outros - Vistos.Defiro a gratuidade da justiça a Aline Isis Barbosa Escudeiro. Anote-se. Expeça-se mandado de
levantamento do depósito de fl.294, no importe de R$5.581,71 em favor de Aline Isis Barbosa Escudeiro. No mais, aguarde-se
provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: MILTON GURGEL FILHO (OAB 58340/SP), ALEXANDRE NOGUEIRA RODRIGUES
MACIEL (OAB 144719/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
Processo 0055185-68.2009.8.26.0564 (564.01.2009.055185) - Procedimento Comum - Seguro - ALINE ISIS BARBOSA
ESCUDEIRO e outros - GUIA DE LEVANTAMENTO EXPEDIDA:Nº 769/17 - VALOR - R$5.581,71 - EM NOME DE ALINE ÍSIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º