TJSP 07/06/2017 - Pág. 1297 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2363
1297
Nº 0115161-69.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Guilherme Afonso Jesus dos Santos
(Justiça Gratuita) - Apelante: Mayara Cândido de Jesus Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos - Cptm - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 15 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Andre dos Santos Guindaste (OAB: 261261/
SP) - Eduardo Augusto Alckmin Jacob (OAB: 206675/SP) - Paulo Samuel dos Santos (OAB: 97013/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0125165-49.2003.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Mariza de Oliveira Mesquita Neves
(E por seus filhos) - Apelante: Gabriel Mesquita Neves (Representado(a) por sua Mãe) - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luana Maria de Campos S F da Silva
(OAB: 192131/SP) - Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0125170-41.2007.8.26.0000 (994.07.125170-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Adelino da
Silva Ferreira - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - nego seguimento aos recursos extraordinário e especial interpostos.
Int. São Paulo, 25 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Alves Bevilacqua - Advs: Carlos Alberto da Silva (OAB: 141024/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0125614-74.2007.8.26.0000 (994.07.125614-3) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Anita Elias da
Silva Coutinho - Apelante: Antonio Sergio Gomes - Apelante: Arlindo Quirino Silva - Apelante: Cleonice do Nascimento Paulino
- Apelante: Custodio Caldeiras da Silva - Apelante: Decio Alves de Campos - Apelante: Dioneia Lopes Bustamante - Apelante:
Elisabeth Bankuti - Apelante: Eneias Silva Mattos - Apelante: Francisca Aguera Aguera Aono - Apelante: Jose Gonzaga Dias Apelante: Luiz Carlos Henrique Junior - Apelante: Mercia Maria Condursi - Apelante: Paulo Adalberto Paulino - Apelante: Rita
de Cassia Gomes Perejor - Apelante: Rita de Cassia Gonçalves Freire - Apelante: Ronaldo da Silva Coutinho - Apelante: Tereza
Rita dos Santos - Apelante: Vera Lucia da Penha Nascimento Pedroso - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - nego
seguimento aos recursos extraordinário e especial interpostos. Int. São Paulo, 8 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP) Nelson Seiji Matsuzawa (OAB: 209809/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0125868-47.2007.8.26.0000 (994.07.125868-5) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria de Lourdes
da Silva - Apelante: Georgia Fernandes Cabral - Apelante: Heloisa Helena de Oliveira - Apelante: Sonia Solange da Silva Apelante: Silvestre Geraldo Ramos - Apelante: Elizabeth Nadyr Nunes de Siqueira - Apelante: Marleide Agostinho da Silva Alves
- Apelante: Maria Rita da Silva Nickel - Apelante: Marlene de Lourdes Zarpellao - Apelante: Fatima Maria da Conceiçao - Apelante:
Assunçao Rosa Martins Parahyba Campos - Apelante: Paulo Jose Francolin - Apelante: Jacira Ohe Miyamoto - Apelante: Wilson
Susumu Hayashi - Apelante: Valdemar Scaranello - Apelante: Maria Ausarina da Silva - Apelante: Francisca Garcia Carrasco
- Apelante: Ademilde Xavier Padilha Fernandes - Apelante: Marli Veloso de Oliveira - Apelante: Iranda Francisca Santana Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Desta forma, quanto às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com
base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do revogado CPC, (comando correspondente ao disposto no inc. I do art. 1040
da Lei 13.105, de 16.03.15), nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo,
2 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Thales do Amaral Advs: Leandro de Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP) - Fabiano Souza Amorim (OAB: 344209/SP) - Rosana Pinheiro de Castro
Simao (OAB: 94507/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0125868-47.2007.8.26.0000 (994.07.125868-5) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria de Lourdes
da Silva - Apelante: Georgia Fernandes Cabral - Apelante: Heloisa Helena de Oliveira - Apelante: Sonia Solange da Silva Apelante: Silvestre Geraldo Ramos - Apelante: Elizabeth Nadyr Nunes de Siqueira - Apelante: Marleide Agostinho da Silva
Alves - Apelante: Maria Rita da Silva Nickel - Apelante: Marlene de Lourdes Zarpellao - Apelante: Fatima Maria da Conceiçao
- Apelante: Assunçao Rosa Martins Parahyba Campos - Apelante: Paulo Jose Francolin - Apelante: Jacira Ohe Miyamoto Apelante: Wilson Susumu Hayashi - Apelante: Valdemar Scaranello - Apelante: Maria Ausarina da Silva - Apelante: Francisca
Garcia Carrasco - Apelante: Ademilde Xavier Padilha Fernandes - Apelante: Marli Veloso de Oliveira - Apelante: Iranda Francisca
Santana - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo,
2 de maio de 2017. - Magistrado(a) Thales do Amaral - Advs: Leandro de Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP) - Fabiano Souza
Amorim (OAB: 344209/SP) - Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0128189-07.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Bradesco Leasing S A Arrendamento Mercantil - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 5 de
maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs:
Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Renata Cristina Ricci Jose Miguel (OAB: 202922/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0129524-07.2010.8.26.0000 (990.10.129524-5) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonia Pedro
Aparecido (E outros(as)) - Apelante: Adenice Menquini - Apelante: Cesar Augusto Tamer Casasco - Apelante: Christina Marmo
Malheiros - Apelante: Elizabeth Fernandes de Macedo Dantas de Vasconcelos - Apelante: Eudelina da Silva - Apelante: Luiz
Fernando Carvalho Pereira - Apelante: Maria Cristina Pereira Silva - Apelante: Maria Maximo da Silva - Apelante: Maria das
Neves Alves - Apelante: Olanda Hellwig - Apelante: Rosana Banzato - Apelante: Simone Ribeiro - Apelante: Sirlene Goulart Apelante: Vera Lucia de Camargo Pinto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto. Int. São Paulo, 27 de abril de 2017. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público em exercício - Magistrado(a) Carvalho Viana - Advs: Marcia Ramirez (OAB: 137828/SP) - Maria Helena Martone
Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0129580-45.2007.8.26.0000 (994.07.129580-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marina de Godoy
Pereira - Apelante: Luciana Lameu Prado - Apelante: Soni9a Regina Vieira - Apelante: Vivian Regina Ferracini - Apelante: Sonia
Aparecida Seccon - Apelante: Maria de Lourdes Verginilo Rodrigues - Apelante: Ermelinda Matai Forato - Apelante: Isolina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º