TJSP 31/05/2017 - Pág. 2296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2358
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S/A. - Renato Muria - Vistos.O requerimento de pesquisa de endereço de fls. 155/156, foi deferido à fl. 136, com resultado
acostado às fls. 137/141. Assim, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob
pena de extinção. Anota-se: já houve intimação pessoal da parte autora (aviso de recebimento acostado à fl. 161). Com isso,
no silêncio, tornem para extinção da presente ação por abandono. Intime-se.Mogi das Cruzes, 26 de maio de 2017. - ADV:
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), EGBERTO
HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1004480-95.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Sonia Regina Ortiz Serra - Remaza
- Vistos.Recebo a petição de fls. 55/56 como aditamento à inicial.Retifique-se o valor da causa para constar R$ 36.271,89
(anotado).Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anotado.No mais, considerando que, na específica hipótese dos
autos, não se revela útil a designação de audiência de tentativa de conciliação, porque esta é - pelo que a experiência forense
demonstra em lides desta natureza - hipótese improvável, o que sobrecarregaria a pauta sem qualquer proveito útil para as
partes e para a rápida solução da lide, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação.Assim, cite-se e intime-se o
réu para querendo oferecer contestação no prazo de 15 dias, com termo inicial na forma do art. 335, III, do CPC, sob pena de
revelia.Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB
310445/SP)
Processo 1005585-10.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - Associação de Possuidores de Salas do
Edíficio Grinberg - Antonio Carlos Den Julio Goncalves - Manifeste-se a parte interessada, no prazo legal, a respeito do Ar.
negativo, juntado à fl.Retro. - ADV: OSMAR MOLINA TELES JUNIOR (OAB 352641/SP), OSMAR MOLINA TELES (OAB 167566/
SP)
Processo 1005649-88.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Ricardo de Oliveira Costa - Ciência à parte autora da expedição do alvará de fls. 101. Comprove-se, no prazo de 10 (dez) dias,
o encaminhamento do documento aos órgãos que entender necessários, exceto aos conveniados deste Tribunal, conforme a r.
Decisão de fls. 98. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1005714-54.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - LH
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ME - - LUCIANO BALDOINO DE CASTRO - Vistos.Fl. 187: Esclareça o credor se pretende
a penhora de bens para garantia da execução. Se o caso, indique qual veículo e sua localização. Apresente ainda cálculo
atualizado do débito e diligência para expedição de mandado. Prestados os esclarecimentos, abra-se vista dos autos ao curador
especial para manifestação. Oportunamente, tornem. Intime-se.Mogi das Cruzes, 26 de maio de 2017. - ADV: LUIS ANTONIO
GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 1005720-22.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Administração - José Papaiz Junior - - Leny Margenet Coelho
de Oliveira - - Maria Aparecida Barcelos - - Sabrina Blaustein Regino de Mello - - Andressa de Brito Areda - - Carlos Penteado
da Cunha Mello - - Mario José Mantovani - - Raimundo Romeu Felix - - Fabio Rodrigues Mina - - Edson Rodrigues de Mello - Cesar Roberto Rodrigues - Condominio Residencial Helbor Reserva do Itapety - - Erika Cristina Scaglia Tacon Sibinelli - Sabrina
Blaustein Regino de Mello - - Sabrina Blaustein Regino de Mello - - Sabrina Blaustein Regino de Mello - - Sabrina Blaustein
Regino de Mello - - Sabrina Blaustein Regino de Mello - - Sabrina Blaustein Regino de Mello - - Sabrina Blaustein Regino
de Mello - - Sabrina Blaustein Regino de Mello - - Sabrina Blaustein Regino de Mello - - Sabrina Blaustein Regino de Mello
- - Sabrina Blaustein Regino de Mello - Vistos. Fls. 137/141: mantenho a decisão de fls. 136 por seus próprios fundamentos.
Anote-se que, num juízo preliminar e não exauriente, é necessário ter um síndico (ainda que provisório e não eleito na forma
convencionada em ata) até que os condôminos elejam outro regularmente em assembleia marcada para data muito próxima (dia
11/05/2017), sob pena de prejuízo ao próprio condomínio. Além disso, é preciso respeitar o contraditório, já que os réus sequer
tiveram chance de se manifestar. Int. - ADV: SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP)
Processo 1005720-22.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Administração - José Papaiz Junior - - Leny Margenet
Coelho de Oliveira - - Maria Aparecida Barcelos - - Sabrina Blaustein Regino de Mello - - Andressa de Brito Areda - - Carlos
Penteado da Cunha Mello - - Mario José Mantovani - - Raimundo Romeu Felix - - Fabio Rodrigues Mina - - Edson Rodrigues
de Mello - - Cesar Roberto Rodrigues - Condominio Residencial Helbor Reserva do Itapety - - Erika Cristina Scaglia Tacon
Sibinelli - Sabrina Blaustein Regino de Mello - - Sabrina Blaustein Regino de Mello - - Sabrina Blaustein Regino de Mello - Sabrina Blaustein Regino de Mello - - Sabrina Blaustein Regino de Mello - - Sabrina Blaustein Regino de Mello - - Sabrina
Blaustein Regino de Mello - - Sabrina Blaustein Regino de Mello - - Sabrina Blaustein Regino de Mello - - Sabrina Blaustein
Regino de Mello - - Sabrina Blaustein Regino de Mello - Vistos.Homologo o pedido de desistência da ação formulado por LENY
MARGENET COELHO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO ROMEU FELIX, CARLOS PENTEADO CUNHA DE MELLO, ANDRESSA DE
BRITO AREDA, FÁBIO RODRIGUES MINA e CÉSAR ROBERTO RODRIGUES. Dê-se as respectivas baixas.A ação prosseguirá
quanto aos demais autores (Sabrina Blaustein Regino de Mello, Maria Aparecida Barcelos, Edson Rodrigues de Mello, Mário
José Mantovani e José Papaiz Júnior).No mais, cumpra-se incontinenti o determiando a fls. 136, citando-se e intimando-se o réu
(despesas postais a fls. 133). Intime-se. - ADV: SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP)
Processo 1005825-67.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Seguro - Joaquim Cyrillo Bonilha Mafra Machado - Elisa Maria do Carmo Pinto Mafra Machado - Aplub - Previdência, Seguros e Capitalização - - Capemisa Seguradora de Vida
Previdência S.a. - Fls. 410, 415 e documentos, ciências às partes. Sem prejuízo, ciência à parte contrária acerca da interposição
de recurso de apelação. Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim, se forem suscitadas em contrarrazões as questões previstas no artigo
1.009, § 1º do Código de Processo Civil, fica o recorrente intimado a manifestar-se no prazo de quinze dias a respeito delas.
Finalmente, superada as formalidades previstas na lei, os autos serão remetidos ao Tribunal independentemente de juízo de
admissibilidade. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ERNANI AMODEO PACHECO (OAB 17827/SP),
RICARDO AUGUSTO DE AZEVEDO AROUCA (OAB 17610/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), LUIZ
CARLOS AVALLONE (OAB 83179/SP)
Processo 1006485-32.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - FERNANDA MAURICIO DE
ALMEIDA FONSECA - HOSPITAL E MATERNIDADE MOGI D’OR LTDA - - ESPOLIO DE MARCEL CARLOS NERY - - ANTONIO
NERY - - CLAUDETE MORENO NERY - Vistos.Fl. 168 e fl. 171: Defiro a pesquisa de endereço junto aos sistemas Bacen, Infojud
e Renajud em nome do requerido Marcel. Outrossim, foi realizada pesquisa junto ao sistema TRE-SIEL. Seguem informações
obtidas. Outrossim, para esgotar os meios existentes, solicite-se ao IIRGD, ao SCPC e ao SERASA eventuais dados de endereço
existentes em seus cadastros em nome do requerido (MARCEL CARLOS NERY, brasileiro, divorciado, empresário, portador do
RG: 15.531.634-SP, CPF nº 118.838.418-01). O presente por cópia serve de ofício. Libere-se, respeitada a gratuidade da justiça
(fl. 39).Com a vinda das informações, cumpra-se a serventia a decisão proferida à fl. 163/164. Intime-se.Mogi das Cruzes, 26 de
maio de 2017. - ADV: MAGDA FELIPPE LIBRELON (OAB 189607/SP), THALES URBANO FILHO (OAB 223219/SP)
Processo 1006524-92.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - JOSE ROBERTO SOARES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º