TJSP 22/05/2017 - Pág. 2812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2351
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Processo 1018957-70.2016.8.26.0196/01">1018957-70.2016.8.26.0196/01 (apensado ao processo 1018957-70.2016.8.26.0196) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Daycoval S.A. - Andre Luis Reis de Almeida - Vistos.1- Sobre o certificado retro,
que decorreu o prazo legal sem que o devedor comprovasse nos autos que efetuou o pagamento do débito e sem que o mesmo
apresentasse impugnação, diga a parte credora, em cinco dias, requerendo o que de direito. Int. - ADV: MARCELO CORTONA
RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1022594-63.2015.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Fabio Teixeira - Vistos,Fls. 101: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
de noventa dias.No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de eventual provocação, ficando suspensa a execução.Int. Dilig.
- ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP),
LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 1030481-64.2016.8.26.0196 - Notificação - Inadimplemento - ‘Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto
- Cohab/RP - Eli Rodrigo da Silva - INTIMO A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE O RESULTADO
NEGATIVO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO COM HORA CERTA (obs.: certidão do oficial disponibilizada no sistema). NADA
MAIS. - ADV: MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP), JOAO BATISTA BARBOSA TANGO (OAB 72471/SP),
ORTENCIA SIMAO (OAB 46327/SP), MARCIA APARECIDA ROQUETTI (OAB 63999/SP), STANLEY JOSE MONTEIRO PEDRO
(OAB 64439/SP), ILMA BARBOSA DA COSTA CHUERI DE OLIVEIRA (OAB 72231/SP), MARIA LUIZA INOUYE (OAB 92084/
SP)
Processo 1030884-33.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Helena Maria da Silva Rodrigues de
Menezes - - ADAUTO FERNANDO CASANOVA - - José Adauto de Menezes Casanova - - Carlo de Menezes Casanova Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - ADAUTO FERNANDO CASANOVA - - ADAUTO FERNANDO CASANOVA - - ADAUTO
FERNANDO CASANOVA - - ADAUTO FERNANDO CASANOVA - Vistos,Digam se, efetivamente, ainda pretendem produzir
mais provas, indicando, se houver.Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ADAUTO
FERNANDO CASANOVA (OAB 134025/MG)
RELAÇÃO Nº 0693/2017
Processo 0003273-88.2017.8.26.0196 (processo principal 0012476-16.2013.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - João Gabriel - Espólio de Antônio Rodrigues Alonso - Vistos,Fls. 52: tendo em vista que,
ao que parece, não consta dos autos nº de RG e CPF das herdeiras/habilitandas, se possível, com dados de filiação, proceder o
Sr. Diretor via Siel, Infojud, Bacenjud e CPFL, quanto a pesquisa de endereço de ADRIANA, ELIANE e VALÉRIA (herdeiras não
citadas). Em seguida, intime-se a parte exequente sobre o resultado para manifestar-se sobre o prosseguimento.Dilig. e int. ADV: CAMILA SAMPAIO MALASPINI (OAB 269347/SP), JULIANO CARLO DOS SANTOS (OAB 245473/SP)
Processo 0003273-88.2017.8.26.0196 (processo principal 0012476-16.2013.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - João Gabriel - Espólio de Antônio Rodrigues Alonso - Nota do Cartório: Fica intimada a
parte exequente para se manifestar no prazo de cinco dias sobre o resultado das diligências realizadas via Infoju, CPFL, SIEL
e Bacenjud (fls. 55/65 dos autos - quanto ao que foi possível obter com os dados constantes dos autos), bem como sobre o
prosseguimento. - ADV: CAMILA SAMPAIO MALASPINI (OAB 269347/SP), JULIANO CARLO DOS SANTOS (OAB 245473/SP)
Processo 1001981-51.2017.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Mauro Henrique Aielo Miras - Nota do Cartório: Fica intimada a parte
autora para se manifestar no prazo de cinco dias sobre o resultado das diligências realizadas via Renajud (fls. 77/78 dos autos),
bem como sobre o prosseguimento. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1003089-18.2017.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Nelli Aparecida
Malaquias de Queiroz - Fabiano Alves de Lima - Vistos.1- Sobre o certificado retro, vista à parte exequente, por cinco dias. Int.
- ADV: JANIO JASEM CORDEIRO PEREIRA (OAB 232637/SP)
Processo 1004807-50.2017.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - PAULO CESAR DA SILVA - Vistos,Fls. 61 e 63: após a parte autora
providenciar o recolhimento do valor devido, R$ 12,20, na guia FEDTJ, código 434-1, nos termos do comunicado 170/2011,
proceder pelo sistema RENAJUD quanto ao que a parte autora ali requereu - bloqueio total (circulação, transferência e
licenciamento). A seguir, intimar para dizer sobre o resultado disso e prosseguimento.Além disso, fica intimada a parte autora
para redirecionar a petição de fls. 62, tendo em vista que, aparentemente, é endereçada a outro Juízo e Processo.Int. Dilig. ADV: WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO
SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1008382-66.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Angelo
Aparecido Mendes - Consulta SPC Pre Pago Eireli-ME (Consultasweb) - 3- PELO EXPOSTO, a medida requerida pela parte
autora é indeferida. Cite-se e int. Contestação através de Advogado em 15 dias contados da juntada no processo da citação
cumprida.Tudo mais, sem igual premência, a decidir no curso do processo.Defere-se assistência judiciária à parte autora, bem
como a precedência requerida.Int. e dilig. - ADV: JOSE FAGGIONI JUNIOR (OAB 210645/SP), LAERCIO FALEIROS DINIZ
(OAB 63280/SP)
Processo 1010639-69.2014.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - FELIPE COSTA DE ALVARENGA Eduardo Maestrello Caleiro Palma - Eduardo Maestrello Caleiro Palma - 1- Quanto ao que o exequente requereu a fls. 176
em diante :a) defere-se aditamento da carta para constar como divorciado o estado civil do exequente, por estar isso em
conformidade com o mais que consta dos autos;b) defere-se mandado para cancelamento de registro ou averbação de penhora
e indisponibilidade somente quanto ao que disso tenha sido feito neste processo, constando data de “trânsito em julgado”
por assim reclamar o Registro de Imóveis;c) não se defere cancelamento do mais que não tenha sido feito neste processo,
pois, como sempre tem sido aqui decidido, a desconstituição de algo mais que tenha sido feito deve partir do mesmo órgão
que o determinou, considerado inadequado, até por incompetência, que outro órgão ou Juízo de igual instância determine
cancelamento do que tenha sido feito ou determinado por outro de igual categoria, ainda que por ventura neste processo
tenha ocorrido acordo, ainda que por ventura acordo tenha compreendido processo de outro Juízo, tanto que as partes não
podem transigir sobre competência quanto a isso, que se considera por tudo isso reservada a cada respectivo Juízo que tenha
determinado ou do qual tenha partido registro ou averbação de algo no Registro de Imóveis. (Nota do Cartório: Aditamento
da Carta de Adjudicação e Mandado de Cancelamento de registro ou averbação expedidos e disponíveis para impressão via
internet pelo site do TJSP). - ADV: EDUARDO MAESTRELLO CALEIRO PALMA (OAB 197359/SP), MARIA LUZIA DA COSTA
ALVARENGA (OAB 133969/SP)
Processo 1020375-43.2016.8.26.0196 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Babyi Calçados
Infantis Ltda Epp - Brasil Tape Comércio de Componentes para Calçados Ltda - 1- Quanto ao que aqui ora debatem, com decisão
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