TJSP 19/05/2017 - Pág. 2432 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2350
2432
Processo 1012384-68.2016.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Seção Cível - G.M.S. - P.M.O. - Vistos.Diante do trânsito
em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal.Não havendo manifestação, ARQUIVEMSE os autos.Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 1013672-51.2016.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.L.O.S. - M.O. - Vistos.Diante do
trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal.Não havendo manifestação,
ARQUIVEM-SE os autos.Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 1013677-73.2016.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - J.C.M.A. - M.O. - Vistos.Diante do trânsito
em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal.Não havendo manifestação, ARQUIVEMSE os autos.Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP)
Processo 1014091-71.2016.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.O. - Vistos.Diante do trânsito em
julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal.Não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE
os autos.Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 1014201-70.2016.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.O. - Em relação à manifestação da
autora de fls. 74, manifeste-se o Município.Após, voltem conclusos.Int.Osasco, 10 de abril de 2017. - ADV: FELIPE LASCANE
NETO (OAB 197077/SP)
Processo 1014209-47.2016.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em ensino pré-escolar - V.S.A. - M.O. - Vistos.Diante
do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal.Não havendo manifestação,
ARQUIVEM-SE os autos.Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 1015586-53.2016.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - L.S.B. - P.O. - Vistos.Diante do trânsito
em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal.Não havendo manifestação, ARQUIVEMSE os autos.Int. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP)
Processo 1016256-91.2016.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - I.O.S. - M.O. - Vistos.Diante do trânsito
em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal.Não havendo manifestação, ARQUIVEMSE os autos.Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP)
Processo 1016358-16.2016.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.C.G.B. e outro - M.O. - Vistos.Diante
do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal.Não havendo manifestação,
ARQUIVEM-SE os autos.Int. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP)
Processo 1016979-13.2016.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - C.J.G.O. - M.O. - Vistos.Diante do
trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal.Não havendo manifestação,
ARQUIVEM-SE os autos.Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP)
Processo 1017783-78.2016.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - E.V.O. - P.M.O. - Vistos.Diante do trânsito
em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal.Não havendo manifestação, ARQUIVEMSE os autos.Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 1017860-87.2016.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - H.S.P.C. - P.M.O. - Vistos.Diante do
trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal.Não havendo manifestação,
ARQUIVEM-SE os autos.Int. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP)
Processo 1018675-84.2016.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - H.G.N.S. - P.M.O. - Vistos.Diante do
trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal.Não havendo manifestação,
ARQUIVEM-SE os autos.Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 1018994-52.2016.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Saúde - P.M.S. - P.M.O. - Ciente o Juízo da decisão no
agravo de instrumento.Prossiga-se no processamento do presente feito, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público.Int.
Osasco, 19 de abril de 2017. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), CLAUDIA RABELLO NAKANO (OAB
240243/SP)
Processo 1019599-95.2016.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - J.M.J.S. - M.O. - Vistos.Diante do trânsito
em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal.Não havendo manifestação, ARQUIVEMSE os autos.Int. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP)
Processo 1019950-68.2016.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.J.M. - M.O. - Vistos.Diante do trânsito
em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal.Não havendo manifestação, ARQUIVEMSE os autos.Int. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP)
Processo 1020106-56.2016.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Garantias Constitucionais - N.S.C. - M.O. - Vistos.Diante
do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal.Não havendo manifestação,
ARQUIVEM-SE os autos.Int. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP)
Processo 1020108-26.2016.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Garantias Constitucionais - L.G.S.S. - M.O. - Vistos.Diante
do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal.Não havendo manifestação,
ARQUIVEM-SE os autos.Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 1020355-07.2016.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.S.P.C. - M.O. - Vistos.Diante do
trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal.Não havendo manifestação,
ARQUIVEM-SE os autos.Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 1020359-44.2016.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - G.S.C. - M.O. - Vistos.Diante do trânsito
em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal.Não havendo manifestação, ARQUIVEMSE os autos.Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 1020681-64.2016.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - G.M.S. - M.O. - Vistos.Diante do trânsito
em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal.Não havendo manifestação, ARQUIVEMSE os autos.Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP)
Processo 1020682-49.2016.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - Q.S.R.P. - M.O. - Vistos.Diante do trânsito
em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal.Não havendo manifestação, ARQUIVEMSE os autos.Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 1020689-41.2016.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.B.S.J. - Vistos.Cuida-se de ação
de Procedimento Ordinário, ajuizada por Ana Beatriz Silva de Jesus e Ataiza Silva de Jesus, em face do(a) MUNICÍPIO DE
OSASCO, com a finalidade de obter vaga em creche. Alega que a (os) genitora (es) necessita (m) trabalhar e, com a matricula
da criança na creche, permite-se que trabalhe (m) com o mínimo de tranquilidade. Dessa forma, solicitou-se à Secretaria
Municipal de Educação a vaga em creche, sem êxito. Juntou documentos. Deferida a liminar, a requerida contestou o feito,
alegando que houve número excessivo de pretendentes às vagas existentes, pelo que naquele momento específico não foi
possível o atendimento do pleito do(a) autor(a). É o relatório.Fundamento.O feito comporta julgamento antecipado, pois, a
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