TJSP 19/05/2017 - Pág. 1652 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2350
1652
0003859-19.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Z.saniti Comercio e Industria de Produtos de Limpeza Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0003962-89.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: J.l.f.lebedenco Promoçoes - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0004077-76.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Tremembé - Apelado: Wilson Corrêa Borges - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia
de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) (Fls: 09)
0004190-98.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Leonel Alves Pereira - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0004197-90.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Virgilio Nogarotto (E outros(as)) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0004268-58.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Baratela e Baratela S/c Ltda-me - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0004396-78.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: G. R. dos Santos Representaçoes Ltda - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0004408-92.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: J e Nisa Representaçoes e Consultoria Financeira Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0004448-74.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tremembé - Apelado: Soares & Tirelli S/c Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de
Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Fls: 12)
0004528-43.2008.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Tremembé - Apelado: Smart Union Consultoria - Apelado: Soluções Em Tecnologia Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) (Fls: 19)
0004541-73.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Alexandre Augusto de Camargo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado:
Jaimison Alves dos Santos (OAB: 326731/SP) (Procurador) - Advogado: Giuliano Baptista Mattosinho (OAB: 178015/SP)
(Procurador)
0004625-14.2006.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Tremembé - Apelado: Antônio Eduardo Trevisan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) (Fls: 30)
0004632-30.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tremembe - Apelado: Amauri Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo
Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) - Advogada: Débora Patrícia da Silva Barros (OAB: 225654/SP) (Procurador)
0004647-96.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tremembé - Apelado: Fábio Tadeu Biagioni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo
Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) (Fls: 16)
0004702-52.2008.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tremembé - Apelado: Mário Celso de Souza - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo
Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) (Fls: 24)
0004723-23.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé - Apelado: Thiago Nunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
0004726-20.2014.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: ABC TRANSPORTES COLETIVOS DE CAÇAPAVA LTDA. - Não conheceram do recurso.
V. U. - Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) - Advogada: Elenice Aparecida de Paula Moreira da Silva (OAB:
128043/SP)
0004784-83.2008.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Edivaldo Alves da Silva - Não conheceram do recurso. V.
U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º