TJSP 09/05/2017 - Pág. 2454 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2342
2454
Processo 0044391-72.2012.8.26.0405 (405.01.2012.044391) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Bradesco Leas S/A Arr Merc - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL
que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra o executado supra mencionado, JULGO EXTINTO o processo, nos
termos do artigo 924, inciso II do Novo Código de processo Civil. Expeça-se levantamento de penhora caso haja. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PRI - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0045686-47.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045686) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Bradesco Leasing S/A A Merc - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL
que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra o executado supra mencionado, JULGO EXTINTO o processo, nos
termos do artigo 924, inciso II do Novo Código de processo Civil. Expeça-se levantamento de penhora caso haja. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PRI - ADV: MILENA RICARDO MORAES (OAB 287618/SP)
Processo 0045695-09.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045695) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Bradesco Leas Sa Arr Merc - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL
que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra o executado supra mencionado, JULGO EXTINTO o processo, nos
termos do artigo 924, inciso II do Novo Código de processo Civil. Expeça-se levantamento de penhora caso haja. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PRI - ADV: MILENA RICARDO MORAES (OAB 287618/SP)
Processo 0045741-95.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045741) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Bradesco Leas Sa Arr Merc - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL
que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra o executado supra mencionado, JULGO EXTINTO o processo, nos
termos do artigo 924, inciso II do Novo Código de processo Civil. Expeça-se levantamento de penhora caso haja. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PRI - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0045747-05.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045747) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Bradesco Leas Sa Arr Merc - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL
que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra o executado supra mencionado, JULGO EXTINTO o processo, nos
termos do artigo 924, inciso II do Novo Código de processo Civil. Expeça-se levantamento de penhora caso haja. Transitada
em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PRI - ADV: MARCELO FABBRI FAZIO GUIMARÃES
BARBOSA (OAB 336327/SP)
Processo 0051926-52.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051926) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Zogbi Leas S/A Arr Me - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra o executado supra mencionado, JULGO EXTINTO o processo, nos termos
do artigo 924, inciso II do Novo Código de processo Civil. Expeça-se levantamento de penhora caso haja. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PRI - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0052765-14.2011.8.26.0405 (405.01.2011.052765) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Diante da noticia de remissão total da dívida e a pedido de extinção realizado pela exequente nos autos de EXECUÇÃO
FISCAL que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ajuizou(aram) em face do EXECUTADO SUPRA MENCIONADO, JULGO
EXTINTO o processo, nos termos do artigo 156,inciso IV, do CTN, c.c Decreto Estadual 61696/15 e Lei Estadual 16029/15.
Isento de custas nos termos do Decreto já mencionado. Expeça-se levantamento de penhora caso haja. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos, observada as formalidades legais. PRI - ADV: CELESTE PADOVANI DA SILVA (OAB 238255/SP)
Processo 0055140-51.2012.8.26.0405 (405.01.2012.055140) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Bradesco Leasing S/A A Merc - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL
que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra o executado supra mencionado, JULGO EXTINTO o processo, nos
termos do artigo 924, inciso II do Novo Código de processo Civil. Expeça-se levantamento de penhora caso haja. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PRI - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0055147-43.2012.8.26.0405 (405.01.2012.055147) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Bradesco Leasing S/A A Merc - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL
que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra o executado supra mencionado, JULGO EXTINTO o processo, nos
termos do artigo 924, inciso II do Novo Código de processo Civil. Expeça-se levantamento de penhora caso haja. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PRI - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0055213-93.2014.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO
FISCAL que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra o executado supra mencionado, JULGO EXTINTO o
processo, nos termos do artigo 924, inciso II do Novo Código de processo Civil. Expeça-se levantamento de penhora caso haja.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PRI - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 0055259-12.2012.8.26.0405 (405.01.2012.055259) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Bradesco Leas S A Arr Merc - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL
que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra o executado supra mencionado, JULGO EXTINTO o processo, nos
termos do artigo 924, inciso II do Novo Código de processo Civil. Expeça-se levantamento de penhora caso haja. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PRI - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0055333-66.2012.8.26.0405 (405.01.2012.055333) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Bradesco Leasing S/A A. Merc. - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO
FISCAL que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra o executado supra mencionado, JULGO EXTINTO o
processo, nos termos do artigo 924, inciso II do Novo Código de processo Civil. Expeça-se levantamento de penhora caso haja.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PRI - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP)
Processo 0055343-13.2012.8.26.0405 (405.01.2012.055343) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Bradesco Leas S/A Arr Merc - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL
que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra o executado supra mencionado, JULGO EXTINTO o processo, nos
termos do artigo 924, inciso II do Novo Código de processo Civil. Expeça-se levantamento de penhora caso haja. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PRI - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0055893-08.2012.8.26.0405 (405.01.2012.055893) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Banco Cidade Leas Arr Merc S/A - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO
FISCAL que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra o executado supra mencionado, JULGO EXTINTO o
processo, nos termos do artigo 924, inciso II do Novo Código de processo Civil. Expeça-se levantamento de penhora caso haja.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. PRI - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º