TJSP 09/05/2017 - Pág. 101 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2342
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contestação.2.Defiro a produção de prova pericial, após a qual analisar-se-á a pertinência da prova oral. Oficie-se ao setor de
perícias, solicitando a designação de dia, hora e local para a realização de perícia.As partes poderão indicar assistente técnico
no prazo de 15 (quinze) dias, e oferecer quesitos, caso ainda não tenha feito, no mesmo prazo - art. 465, §1º, do Código de
Processo Civil. Acolho, desde já, os quesitos apresentados às fls. 9 e 42/43.3.Com a vinda do laudo, providencie a serventia o
quanto necessário para o pagamento do(a) perito(a) junto ao sistema próprio, conforme CG nº 42/2013, para o(a) qual arbitro
honorários no valor máximo da tabela. 4.Na sequência, dêem-se vistas as partes para manifestação sobre a prova pericial, no
prazo comum de 15 dias (art. 477, §1º, CPC).5.Tudo cumprido, voltem conclusos.Int. e prov. - ADV: AIRTON CEZAR RIBEIRO
(OAB 157178/SP), OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA (OAB 124375/SP)
Processo 1000212-82.2017.8.26.0042 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de junho de 2017,
às 15:10 horas.Sem prejuízo, fixo o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação do rol de testemunhas, a contar da ciência desta
decisão - caso ainda não ofertado.Deverá a parte autora providenciar a intimação das testemunhas nos moldes do artigo 455,
parágrafo primeiro, do CPC ou comprometer-se a trazê-las independentemente de intimação (parágrafo segundo do mesmo
dispositivo).Int. - ADV: JOÃO ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 307940/SP), FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO
(OAB 323171/SP)
Processo 1000215-37.2017.8.26.0042 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Aparecido Fantacini - Primeiramente, constate-se o endereço fornecido nos autos, voltando conclusos, após.Cumpra-se, na
forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, em conformidade com o Protocolo CG nº
24.746/2007.Intime-se. - ADV: AIRTON CEZAR RIBEIRO (OAB 157178/SP)
Processo 1000215-37.2017.8.26.0042 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Aparecido Fantacini - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.Cite-se. - ADV: AIRTON CEZAR RIBEIRO (OAB
157178/SP)
Processo 1000215-37.2017.8.26.0042 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Aparecido Fantacini - Instituto Nacional do Seguro Social - a contestação é tempestiva. Procedo à intimação do(a) Procurador(a)
do(a) autor(a), para manifestar-se no prazo de 15 dias sobre a contestação (impugnação) - art. 100, do NCPC, sob as penas da
lei. - ADV: AIRTON CEZAR RIBEIRO (OAB 157178/SP), WALTER SOARES DE PAULA (OAB 252400/SP)
Processo 1000226-66.2017.8.26.0042 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - José Fábio Pereira
Fagundes - Instituto Nacional do Seguro Social - VISTOS.1.As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há
eivas a sanar, razão pela qual, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido as teses arguidas na petição inicial e
contestação.2.Defiro a produção de prova pericial, após a qual analisar-se-á a pertinência da prova oral. Oficie-se ao setor de
perícias, solicitando a designação de dia, hora e local para a realização de perícia.As partes poderão indicar assistente técnico
no prazo de 15 (quinze) dias, e oferecer quesitos, caso ainda não tenha feito, no mesmo prazo - art. 465, §1º, do Código de
Processo Civil. Acolho, desde já, os quesitos apresentados às fls. 9 e 37/38.3.Com a vinda do laudo, providencie a serventia o
quanto necessário para o pagamento do(a) perito(a) junto ao sistema próprio, conforme CG nº 42/2013, para o(a) qual arbitro
honorários no valor máximo da tabela. 4.Na sequência, dêem-se vistas as partes para manifestação sobre a prova pericial, no
prazo comum de 15 dias (art. 477, §1º, CPC).5.Tudo cumprido, voltem conclusos.Int. e prov. - ADV: FERNANDO ANTONIO
SACCHETIM CERVO (OAB 323171/SP), AIRTON CEZAR RIBEIRO (OAB 157178/SP)
Processo 1000227-51.2017.8.26.0042 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Geraldo de Lima e Silva Instituto Nacional do Seguro Social - VISTOS.1.As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há eivas a sanar, razão
pela qual, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido as teses arguidas na petição inicial e contestação.2.Defiro a
produção de prova pericial, após a qual analisar-se-á a pertinência da prova oral. Oficie-se ao setor de perícias, solicitando a
designação de dia, hora e local para a realização de perícia.As partes poderão indicar assistente técnico no prazo de 15 (quinze)
dias, e oferecer quesitos, caso ainda não tenha feito, no mesmo prazo - art. 465, §1º, do Código de Processo Civil. Acolho,
desde já, os quesitos apresentados às fls. 7 e 60/61.3.Com a vinda do laudo, providencie a serventia o quanto necessário para o
pagamento do(a) perito(a) junto ao sistema próprio, conforme CG nº 42/2013, para o(a) qual arbitro honorários no valor máximo
da tabela. 4.Na sequência, dêem-se vistas as partes para manifestação sobre a prova pericial, no prazo comum de 15 dias (art.
477, §1º, CPC).5.Tudo cumprido, voltem conclusos.Int. e prov. - ADV: OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA (OAB
124375/SP), AIRTON CEZAR RIBEIRO (OAB 157178/SP)
Processo 1000250-94.2017.8.26.0042 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Cleide Maria Furtado - Defiro os
benefícios da assistência judiciária gratuita.Cite-se. - ADV: AIRTON CEZAR RIBEIRO (OAB 157178/SP)
Processo 1000250-94.2017.8.26.0042 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Cleide Maria Furtado - Instituto Nacional
do Seguro Social - a contestação é tempestiva. Procedo à intimação do(a) Procurador(a) do(a) autor(a), para manifestar-se no
prazo de 15 dias sobre a contestação (impugnação) - art. 100, do NCPC, sob as penas da lei. - ADV: AIRTON CEZAR RIBEIRO
(OAB 157178/SP), WALTER SOARES DE PAULA (OAB 252400/SP)
Processo 1000264-78.2017.8.26.0042 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Roberto da Silva Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.Cite-se. - ADV: AIRTON CEZAR RIBEIRO (OAB 157178/SP)
Processo 1000264-78.2017.8.26.0042 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Roberto da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - a contestação é tempestiva. Procedo à intimação do(a) Procurador(a) do(a) autor(a), para
manifestar-se no prazo de 15 dias sobre a contestação (impugnação) - art. 100, do NCPC, sob as penas da lei. - ADV: OLGA
APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA (OAB 124375/SP), AIRTON CEZAR RIBEIRO (OAB 157178/SP)
Processo 1000386-91.2017.8.26.0042 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José
Ribeiro da Silva Neto - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.Cite-se. - ADV: AIRTON CEZAR RIBEIRO (OAB
157178/SP)
Processo 1000441-42.2017.8.26.0042 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - João Batista do Carmo Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.Cite-se. - ADV: AIRTON CEZAR RIBEIRO (OAB 157178/SP)
Processo 1000729-24.2016.8.26.0042 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luzia de Fátima da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - Ao arquivo, procedendo-se às anotações e cautelas de praxe.Int. - ADV: EDINA FIORE
(OAB 153691/SP), OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA (OAB 124375/SP)
Processo 1001081-79.2016.8.26.0042 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Sebastiao Hilton Miguel - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se a parte contrária para contrarrazões, nos termos
do art. 1010, §1º e 3º do CPC.Após, apresentadas ou não as contrarrazões, subam os autos ao E. TRF da 3ª Região, com
nossas homenagens.Int. - ADV: JOÃO ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 307940/SP), ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA
(OAB 116606/SP)
Processo 1001202-10.2016.8.26.0042 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Adelmarcio Duarte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º